PROGRAMA

Princípio reconhecido, validado e valorizado pela nossa Constituição, a Democracia Participativa é o móbil do movimento que conhecerá um ponto alto no Congresso que se vai realizar e que aqui se programa.

A crise de sustentabilidade que atinge actualmente as associações, formas organizadas que são, pelo menos em princípio, de Democracia Participativa, explica que elas surjam como sujeitos e objectos da reflexão que se produza no congresso e das dinâmicas e deliberações que dele emirjam! - os temas seleccionados para debate têm a ver, de uma forma ou de outra, com os seus contributos para o desenvolvimento e emancipação social, e com o seu funcionamento quotidiano ou as suas dificuldades; os dois documentos, que espera-se, sairão do Congresso, visam precisamente, por um lado a construção de um pensamento estratégico promotor de Democracia Participativa e por outro a enumeração dos constrangimentos criados pelo Estado e pela Democracia Representativa ao seu funcionamento e existência.

Assumindo-se a participação, quer como um objectivo político, quer como um meio de produção de conhecimento, o Congresso organiza-se de modo a permitir um debate permanente, livre e pertinente. Daí que os espaços privilegiados de debate tomem a forma de tertúlias das quais saiam propostas e conclusões para discussão e debate - a serem levadas para socialização, discussão e debate nos Plenários Multi-temáticos, nos dias 13 e 14 - que decorrerão em clima de informalidade, espontaneidade e simetria.

Os seis temas genéricos seleccionados para as tertúlias permitem, pela sua abrangência que os participantes se debrucem sobre questões específicas com eles relacionados.

Considerando-se que cada tertúlia deverá ter cerca de 25 participantes, pode admitir-se que funcionem uma ou várias sobre um mesmo tema, (consoante as inscrições), ainda que, repita-se, com uma abordagem e um conteúdo especifico e diverso.

Sábado, 13 Novembro

11,00h. Assembleia de Abertura / Grande Auditório
Maria do Carmo Bica – ADRL e Animar
Razões para um Congresso e metodologias a favor da Democracia Participativa
Jean Louis Laville – Conservatoire National des Arts et Métiers de Paris
Democracia Participativa e algumas das suas formas


12,00h. Debate
13,00h. Almoço

14,30h. Tertúlias em torno dos seguintes eixos, com temas específicos a apresentar pelos participantes:
Democracia Participativa e Democracia Representativa – Tensões e Interacções
Espaços de Democracia Participativa e sujeitos de cidadania
Associativismo cidadão: para onde caminha?


17,00h. Plenário Intercalar / Grande Auditório
Apresentação e debate das conclusões das Tertúlias do dia
Equipa de animação: Manuel Sarmento (ADCL) / António Cardoso Ferreira (GAF) / Rosa Madeira (Instituto Paulo Freire)

19,00h. Encerramento dos trabalhos


Domingo 14 Novembro

9,00h. Tertúlias em torno dos seguintes eixos, com temas específicos a apresentar pelos participantes:
Contributos do Associativismo para o Desenvolvimento Local
Democracia Participativa e combate à exclusão social (contributos do Associativismo)
Tensões e interacções entre as Associações e o Estado (local e nacional)

11,30h. Plenário Intercalar / Grande Auditório
Apresentação e debate das Tertúlias do dia
Equipa de animação: Rogério Roque Amaro (PROACT e Animar) / Pedro Hespanha (CES) / Priscila Soares (In Loco)

13,30h. Almoço


15,00h. Assembleia Deliberativa / Grande Auditório
Debate induzido pelas conclusões dos Plenários. Formulações de linhas de acção promotoras de Democracia. Pistas para um caderno reivindicativo do Associativismo.
Coordenação: Fernando Ilídio (Universidade do Minho) / Alberto Melo / Ângela Lopes (Solidariedade Imigrante) / António Cardoso Ferreira (GAF)