quinta-feira, 29 de julho de 2010

REORIENTAR E RECENTRAR O CONGRESSO – PROCESSO ! (na base das Ideias de António Cardoso Ferreira)


Espero que o Escrito Excelente de A. C. F., com as suas reflexões, ideias e alertas, tenham ECO na Com. Prom., e todos os Mobilizados para o Congresso, de forma a tirar as devidas Ilações e, assim, reorientem e recentrem os Objectivos e Temáticas Principais do Congresso e da fase final do seu Processo.
Chamo à atenção para as prioridades retiráveis de ACF, como sejam:
- relevância para a caracterização dos “Outros” e das Envolvências de escalas diversas;
- clarificar as “Realidades Reais” do nosso Associativismo e encontrar pistas para a sua transformação;
- reflectir, para AGIR, sobre as adequadas Formas de Exercer as Democracias Participativas.
Considero necessário a produção dum Documento-Texto que actualize os objectivos, temas e prioridades do Congresso e defina os passos e iniciativas a suscitar para estes três meses finais.
Considerando que a teimosia e obstinação são más conselheiras, fico na expectativa de que surgirão inovações no Pocesso-Congresso, face à situação e fase do Associativismo e Democracias Participativas em Portugal.
Obrigado António ! Saudações Solidárias !
José Carlos Albino
Assoc. “Engenho & Arte” Messejana
28 de Julho de 2010

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Cinco “ PROVECACÇÕES “ a partir de palavras difíceis de ler por dentro e trazidas por associações livres


Olá amigos!


Esta é uma primeira tentativa de texto provocatório.Agradeço críticas, sugestões, ecos e acções.

Um abraço do António


NOTA PRÉVIA: “ PROVECACÇÕES “ é uma palavra nascida na preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Resulta da combinação de três palavras que exprimem os passos do próprio movimento pelo Congresso: Provocação+ Eco+ Acções.

A cada um de nós compete provocar/desafiar os outros com as suas ideias e propostas, pretendendo-se que estas tenham eco nas reflexões que venham a ser feitas e partilhadas, sendo desejável que a provocação e o eco tenham como resultado palpável acções assumidas por nós próprios em torno da realização do Congresso e para além dele.

1ª Provecacção “ Eles “

“ Eles “ ditam as modas… Eles manipulam o movimento das bolsas… Eles controlam o mercado… Eles enriquecem à nossa custa… Eles sabem como fazer a guerra onde e quando lhes convém…

Não sei desde há quantos anos “eles” invadiram o nosso pensamento e as nossas frases como sujeitos abstractos e anónimos que vão presidindo à evolução dos nossos destinos.

Não se trata sequer daqueles protagonistas que todos conhecem dos écrans televisivos ou dos comícios, mobilizando multidões para actos eleitorais em que a democracia se contenta em delegar platonicamente um poder cada vez mais fictício. Trata-se, sim, de figuras que se movem na sombra dos bastidores, manobrando os cordelinhos de um imenso teatro de “marionettes”. E à medida que se generaliza o hábito de os designarmos por “eles”, elevando-os a um estatuto de semi-deuses, sentimo-nos cada vez mais pequenos e impotentes para interferir, não só no guião do realizador da peça teatral, mas inclusivamente no humilhante papel que nos compete representar.

2ª Provecacção “ Duas globalizações falsas gémeas “

E de súbito vem-me à ideia que talvez tenhamos começado a falar mais “neles” e “deles” a partir do momento em que surgiu aquela palavra grande, do tamanho do mundo, chamada “globalização”.

E ao pensar “globalização”, parece-me que há duas palavras homónimas (lembram-se?, são aquelas que se escrevem da mesma maneira mas têm sentido diferente). De facto, há uma “globalização” que nos diz que tudo tem a ver com tudo, que nos aproxima dia a dia do que antes era longínquo, que nos mostra que não podemos virar as costas ao resto do mundo, que nos apela a preservar o ambiente aqui e agora para que o planeta tenha futuro, que acorda em nós a solidariedade em relação aos seres humanos espezinhados nos seus direitos fundamentais, mesmo que vivam a muitos milhares de quilómetros da nossa terra, e que pode gerar movimentos de denúncia e revolta que alastram e acabam por conseguir mudanças transformando-nos em cidadãos do mundo.

Mas há também uma “globalização” homogeneizante e impositiva, a ditar as novas modas, a reproduzir brinquedos, e roupas, e hotéis, e tipos de comida, e músicas,e livros “best-sellers”, iguaizinhos por toda a parte, fazendo as pessoas esquecer-se ou até envergonhar-se daquilo que antes fazia parte da sua identidade cultural, parecendo mesmo que o preço da não exclusão social é o de consumir e usar estas coisas que nos tornam cada vez mais parecidos uns com os outros.

Dito de outra maneira, parece-me que a primeira “globalização” se movimenta do micro para o macro, de baixo para cima e se conjuga com os verbos conscientizar, ser solidário, desenvolver. A segunda move-se do macro para o micro, de cima para baixo, e conjuga-se com os verbos dominar, homogeneizar, consumir.

3ª Provecacção “ Entre redes sociais, reais e virtuais “

E à medida que pensava nestas coisas, apareceram-me mais duas palavras a querer entrar. São as palavras “real” e “virtual”. Mas, para lhes abrir a porta vou contar uma coisa que me aconteceu. Há cerca de dez anos, estive empenhado, com gente de diversos serviços e associações, na criação da Rede Social de Gouveia --- constituição de um Conselho Social de Acção Social, elaboração do Diagnóstico Social, discussão em torno das prioridades e formulação de um primeiro Plano de Desenvolvimento Social. Julgo que muita gente, em todos os concelhos do país, terá participado em processos semelhantes. Ora, nos últimos tempos, voltei a ouvir falar muito de Redes Sociais, mas não da de Gouveia e sim do Facebook, do Hi-Five,etc. Será isto um “sinal dos tempos actuais”? Naturalmente, ambos os tipos de Redes Sociais acima referidos têm o seu espaço e objectivos próprios. O problema está no risco de as Redes Sociais “macro” engolirem as “micro”, o que tem a ver, por exemplo, com a extinção progressiva dos espaços de vizinhança, dos grupos informais das associações locais e da interacção entre os membros da mesma comunidade, etc, enquanto proliferam relações entre pessoas longínquas, que até podem apresentar-se e imaginar-se mutuamente duma forma muito mais virtual que real.

4ª Provecacção “ Comunicação/Solidariedade/Produção”

E eis que na minha memória aparece o flash da recordação de um encontro, nos anos noventa, em que se abordava o estilo de ocupação dos tempos livres entre os jovens, e no qual me apercebi que estava a decair o investimento nas práticas de desporto e lazer com carácter colectivo ( desportos em equipa, grupos de convívio com iniciativas, etc); em contrapartida, aumentava o número de horas diárias frente à televisão, ou ouvindo música pelas ruas com auscultadores, ou ainda em jogos de computador e Playstation.

Nesse encontro, alguém dizia também que estas mudanças se associavam à maior tendência, entre os adolescentes, para o individualismo e para o consumismo, com prejuízo dos seus potenciais de comunicação interpares, de solidariedade e de investimentos produtivos.

Curiosamente, o meu cérebro “puxou” ainda por uma leitura recente para “casar” com esta memória de há uns doze ou quinze anos. Daniel Sampaio, na crónica “porque sim” (Pública, 18/07/2010 ) escreve em dado momento:--“ A oralidade está a perder-se nas famílias, onde se conversa cada vez menos; nas escolas, onde a burocracia ministerial e as dificuldades psico-sociais de muitos jovens fizeram perder o gosto de interacção livre professor-aluno e a alegria de muitos professores em ensinar; nas comunidades, onde se desvaneceu o prazer da tertúlia e se esgotou a solidariedade de vizinhança. As novas gerações, os “net-geners” de Don Tapscott, usam a televisão como música de fundo, enquanto abrem janelas no computador e fazem à pressa os trabalhos escolares”.

5ª Provecacção “ As Associações Livres “

No subtítulo deste texto fala-se em “associações livres”. Será isto apenas uma referência às sucessivas associações de ideias que servem de mote para as “provecacções” aqui expostas?

Ou haverá também a intenção de aproveitar o “trocadilho”,questionando sobre o grau de liberdade das associações de que eventualmente façamos parte? Que liberdade sobra para além da dependência de subsídios, do espartilho das leis e da burocracia, da pressão consumista e competitiva que nos rodeia?

Não esqueçamos que estas cinco provecacções estão incompletas. O texto apenas contem a primeira parte delas---a provocação. O desafio é sermos “nós” a enfrentar os “eles”, partilhando os ecos reflectidos a partir das palavras e apontando para acções capazes de se aventurarem no risco de “torcer o destino”.

Gouveia, 22 de Julho de 2010 António Cardoso Ferreira

segunda-feira, 5 de julho de 2010

PARTICULARIDADES E ESPECIFICIDADES DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMOE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA



Rui d’Espiney (ICE)

1. As preocupações do movimento associativo com as condições necessárias ao seu funcionamento e existência não são de agora. Ao longo dos anos, muitos, e de variado âmbito, foram os Encontros, os Fóruns, os Debates que se realizaram tendo em vista caracterizar as potencialidades e constrangimentos que a ele se levantam, havendo-se inclusivamente identificado e fundamentado um sem número de reivindicações e aspirações passíveis de contribuir para o seu desenvolvimento e sustentabilidade.


Recuperando e potenciando toda a reflexão até hoje realizada, o movimento que se iniciou tendo em vista a organização de um Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa não se limita, no entanto, a ser um mero acto de continuidade.


Três ordens de factores ditam, com efeito, a especificidade que o define e caracteriza. A saber:

- O momento em que surge;

- Os propósitos que prossegue,

- O modo como se desenvolve e organiza.


2. Quanto ao momento, pode dizer-se que os tempos são únicos, marcados que estão por uma crise multifacetada:


Crise, sem igual, das associações com muitas delas lutando pela sobrevivência, obrigadas a recorrer ao crédito ou a despedir técnicos, pese embora a riqueza e a importância económica, cultural social e politica das dinâmicas e actividades que animam.


Crise económica (financeira), sem precedentes, que se procura resolver por recurso às lógicas e práticas que produziram essa mesma crise e sem nunca se considerarem as soluções de alternativa e ruptura presentes nas iniciativas de economia solidária a que se acham ligadas muitas associações.


Crise social (desemprego, pobreza, desigualdades) cada vez mais acentuada e face ao qual o Estado se revela impotente e madrastro tendendo a retirar meios a quem a combate.


Crise da democracia representativa, por um lado marcada pelo alheamento dos cidadãos e por práticas pouco participativas, e por outro ameaçada nos seus próprios fundamentos – como o mostram as vozes que já se ouvem a favor da transferência de competências do legislativo para o executivo ou a possibilidade, emergente, de se submeter os orçamentos portugueses a vistos prévios da Europa.


Crise da Democracia Participativa, com os cidadãos afastados dos Centros de decisão, transformados em utentes, invadidos na sua intimidade, impedidos, pelo medo, de impor os seus direitos e de fazer jus à sua dignidade nos serviços e empresas de que dependem ou a que recorrem.


3. Quanto aos propósitos, distingue-se todo este processo por pelo menos 6 grandes ordens de razões:


• Em primeiro lugar, e desde logo, pelo facto de se querer que ele assuma a forma de um movimento social que, em última analise, pugne por uma redistribuição dos poderes no quadro por uma democracia efectivamente plena. O Congresso surge, não como um fim em si mesmo mas como um momento passível de impulsionar este movimento.

• Em segundo lugar, pelo facto subsequente de se assumir como um projecto político onde está em causa, não apenas a viabilização da democracia participativa mas também, ou inerentemente, a requalificação da Democracia Representativa, chamada a abrir-se à participação dos cidadãos nos domínios de decisão que lhe vem cabendo.


• Em terceiro lugar, pelo facto de procurar implicar associações trabalhando nos mais diferentes domínios – Saúde, Educação desenvolvimento Ambiente - e orientados para públicos diversificados – idosos, imigrantes, mulheres, etc.


• Em quarto lugar, pelo facto de, indo buscar a sua força ao associativismo, considerar que a Democracia Participativa se não esgota nesta, que há outras formas organizadas de Democracia Participativa que não apenas as Associações e que há diversos “espaços” na sociedade onde o défice de Democracia deve ser combatido (escolas, empresas, Instituições, etc).


• Em quinto lugar, pelo facto de, apoiando-se no Associativismo, eleger como objecto de reflexão as próprias associações reconhecendo que também muitas delas tendem a assumir-se como espaços de continuidade e não de rotura com os poderes instituídos, que também muitas delas não promovem e acima de tudo não produzem participação, que também muitas delas carecem de questionar(se) quanto ao que se entende e deve ser o associativismo cidadão.


• Em sexto lugar, e finalmente, - em grande medida transversalmente aos propósitos anteriores – pelo facto de se pretender induzir o desenvolvimento de um pensamento crítico que contribua para uma pratica e uma abordagem alternativa no domínio ao desenvolvimento e da construção do futuro.


4. Quanto ao modo como se desenvolve e funciona este processo, distinguem-no pelo menos quatro aspectos.


► Em primeiro lugar, a circunstância de assumir como dimensão “estruturante” a informalidade, bem patente no funcionamento da promotora, espaço aberto, de geometria variável (integrando quem aparece); ou na opção de dar aos espaços de debate no Congresso a forma tertúlias, voltadas para a troca, a partilha e a simetria na participação;


► Em segundo lugar, a circunstância de se estar a organizar de “baixo para cima”, apostando-se na multiplicação de reuniões a nível local e regional orientadas, não apenas para a mobilização mas para a reflexão, para a formulação de propostas (de temas de debate)


► Em terceiro lugar, a circunstância de se procurar induzir, no próprio processo da mobilização para o Congresso, a construção ou promoção de redes de associações tendo em vista contribuir para combater o seu isolacionismo.


► Em quarto lugar, e finalmente, a circunstância de se “fechar” o Congresso com uma Assembleia Deliberativa de que possam sair dois tipos de documentos:


Um texto de orientação estratégica tendo em vista o combate pela construção da Democracia Plena, a partir da afirmação da Democracia Participativa, hoje em deficit e a explicitação de um caminho alternativo para a superação da chamada crise.


Um caderno reivindicativo que responda às preocupações das associações, confrontados que estão, hoje, com a sua própria sobrevivência.