domingo, 21 de março de 2010

Associativismo – Reunião da equipa promotora - Apontamentos da Zé Tovar



Coimbra 20-3-2010


Realizou-se em Coimbra, em 20 de Março a reunião do grupo promotor do Congresso do Associativismo e Democracia Participativa (Tondela Novembro/2010)


Desta vez creio quer os meus apontamentos estão bastante incompletos!
Mesmo assim tomo a liberdade de os partilhar aqui convosco, esperando que outros venham completá-los e corrigi-los. Peço a atenção dos grupos de trabalho!

PONTOS PRÉVIOS

1 – Foi lido e-mail do Zé Carlo Albino (para ver o e-mail seguir o link do titulo) que não pode estar na reunião mas faz várias propostas, que na sua globalidade foram de encontro às preocupações e objectivos do grupo. A questão “Que a característica Política do Congresso e seu Processo, não tenha contornos ideológicos marcantes, susceptíveis de conotações partidárias; o que deve ficar claro na Manifesto” provocou alguma controvérsia, pois entendeu-se que que o congresso contem de facto uma ideologia expressa, enquanto afirmação da dignidade e valor da democracia participativa, embora claramente não conotado com nenhum partido.

2 – Foi dada informação acerca da oficina de Águeda em 28 de Fevereiro, promovida pela D'Orfeu e Câmara de Águeda http://zetovar1.blogspot.com/2010/02/seminario-para-o-associativismo-iii.html

3– Foi comentado a debate sobre associativismo popular na assembleia da republica... Sobre esta questão, foi comentada a necessidade do nosso movimento se manter alerta e informado sobre outros movimentos em torno do associativismo com vista a criar redes de interacção. A Democracia Participativa é vista como complementar e sinérgica com a Democracia Representativa, e assume-se que no congresso pode haver uma plataforma de discussão de relação entre as duas.



Ponto 1
PROGRAMA DO CONGRESSO


Orienta-se segundo os 4 eixos definidos (conforme a ultima reunião, ver postagem de quinta-feira, 11 de Março de 2010-Síntese da reunião promotora. Coimbra, 20/02/2010)

Assume-se um congresso político com lógica revindicativa, com uma preocupação de
sustentabilidade do Associativismo e Democracia Participativa, incluindo vertente protesto/denuncia mas também enunciando possibilidades alternativas


O Congresso terá um formato múltiplo:
Sessões plenarias (no início e no final)
Semiplenários
Tertulias ( debates sectorias propostos pelas associações e organização)
Posteres


Recusamos partir para o Congresso com um texto programatico com conclusões pré definidas:
são as associações que trazem os problemas que vão ser organizados no congresso.
As Tertulias são elemento fundamental para incluir a participação das Associações; Pretende-se que as Tertúlias que tenham consequencias. Tem de haver discussão.comunicação, consequencias,
criação e fortalecimento de redes que possam dar continuidade ao processo... não são meras conversas, orientaram-se para a produção de soluções. Não são conversas, são espaços de construção de pensamento estratégico



Algumas temáticas possíveis para as tertúlias:

Coesão social:
Igualdade e diversidade/ Ou então associativismo e justiça social
Associativismo e economia (desemprego, trabalho precário, economia solidaria)
Associativismo e gerações
Associativismo e média (as associações são um não assunto?) /cultura digital/novas formas de mobilização
Associativismo e artes / formas de expressão participação
Associativismo/o ambiente
Associativismo/estado/ sociedade
Solidariedade/voluntariado
Sustentabilidade
Associativismo/educação/formação
Lazer e bem-estar
AssociativismoX Serviços Publicos
Outras problemáticas que as Associações possam trazer


Prevê-se criar um debate sobre Associativismo e Democracia participativa com participação Internacional, o que poderá acontecer nas Tertúlias e num Semi-plenário

A propósito dos temas para as tertúlias, partilharam-se algumas preocupações
:

Dentro da questão Igualdade /diversidade/ mobilidade, reconhecida esta última como direito humano mas não assumida, conforme provam os problemas para trazer artistas de fora da união europeia para os festivais de Musicas do Mundo -.

Como é que criamos uma escola de participação?

Desertificação do interior/ desigualdade territorial/serviços públicos

Desigualdade dos imigrantes: o emigrante que tem os deveres de qualquer cidadão mas não tem os direitos de todo o cidadão;não autorizado a participar na politica de vida activa. Democracia participativa X 500 000 emigrantes que estão aqui a trabalhar e não podem participar politicamente.

A questão do AssociativismoX Media – para publicar um artigo, só temos a carta do leitor – importa quem fala não o que é falado. A questão de o Associativismo ser um não-assunto, não ser visível o peso do associativismo enquanto Valor, enquanto Economia.

Devemos incluir a questão da Revisão Constitucional?



INTENCIONALIDADES :

1 – Que as associações façam mais e melhor – aspectos fundamentais do processo de desenvolvimento democrático – visibilidade aquilo que as associações fazem.
2 – Promover o trabalho associativo enquanto a construção de um associativismo cidadão.
Reflexão para dentro. (Como é que criamos uma escola de participação?)
3 – Trabalho no sentido de conseguir este objectivo politico – avance propostas para construção do caderno revindicativo
4 – Promoção da cooperação entre associações e construção colectiva de soluções- induzir redes (capacidade de propor, conhecer e interagir)
5 – Luta pelos direitos ainda não explícitos.



ALGUMAS EXPECTATIVAS


Este congresso está a pensar chegar ao fim com o caderno revindicativo que não é de nenhum de nós... mas do congresso.
Acreditamos na possibilidade de o congresso ser uma forma de mobilização colectiva.
Passa pelo tr toupeira, pela criação de laços...

O congresso serve para o movimento ass ficar mais forte. Essa é uma vertente do congresso

Participação: Nada sobre nós sem nós...

Estão em aberto todas as revindicações possíveis - a questão central tem a ver com a participação
Iremos tão longe como as pessoas quiserem que se vá longe.



PONTO 2 : LOGÍSTICA


A ACERT dispõe:
Um espaço
1 auditório 280 lugares (pode ir até aos 300 ou 350)
1 segundo auditório com 120 lugares que se pode utilizar em conjunto com o primeiro através de um sistema de vídeo
Várias salas de trabalho
Restaurante ,bar
Possibilidade de armar uma tenda, condicionada pelo clima.
A escola secundária pode dispor da Cantina e salas para trabalho de grupo


LIMITE de 500 pessoas



Financiamento: foram apontadas possibilidades:
A ANIMAR tem um projecto para financiar iniciativas-
poderíamos aplicar essa verba na organização do congresso

Projecto “juventude em acção” pode financiar a participação de jovens neste congresso



ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
fazer uma ficha de inscrição
Por associação (1 ou 2 pessoas) e individual
Vai ser criado um Folheto
Logótipo
Criação de um grupo google para facilitar a nossa comunicação
Necessidade de prosseguir com encontros locais e regionais como estratégia central de mobilização

PROXIMA REUNIÃO: 10 de Abril, 15 horas, Coimbra

quinta-feira, 11 de março de 2010

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Síntese da reunião promotora. Coimbra, 20/02/2010

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS/PRESSUPOSTOS ORIENTADORES


1 - A proximidade do Congresso – faltam pouco mais de 9 meses para a sua realização – ditam a necessidade:

- de intensificarmos os esforços no sentido de assegurar uma ampla mobilização de associações e o seu envolvimento na reflexão sobre os desafios que se levantam à democracia participativa bem como sobre os próprios conceitos desta e do Associativismo;

- de nos debruçarmos, a partir de hoje, sobre a organização, logística e preparação do Congresso.

2 - Tendo em vista a mobilização de associações importa, desde logo, tornar claro o que se pretende com o Congresso e o que se quer que ele seja.

2.1 Nesta ordem de ideia recorda-se que o Congresso tem por propósito explícito uma reivindicação eminentemente politica (embora de todo não partidária). Concretamente, a de dar centralidade à Democracia Participativa … hoje com um papel periférico na sociedade portuguesa.

2.2 Também nesta ordem de ideias, se afirma que se pretende um Congresso que contribua … para a clarificação e formulação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa … para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assumpção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania … e para a elaboração de um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade politica que possui na criação de condições para a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Desejando-se produção de conhecimento, não se quer um congresso científico. E desejando-se visibilidade do movimento associativo, não se quer que ele seja um espaço de mostra, à semelhança do que procuram ser as Manifestas.

2.3 Para que alcance os intentos referidos, torna-se essencial que o Congresso se organize de forma a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro que dele saiam linhas orientadoras para a acção posterior do movimento associativo, em ordem ao aprofundamento e à viabilização da Democracia Participativa. Nesse sentido deverá:
- Basear-se no funcionamento de grupos de reflexão que, numa lógica de tertúlias, debatam temas identificados previamente, (pela comissão promotora e pelas reuniões preparatórias que terão lugar nas várias regiões);

- Prever um momento plenário em que se socialize a reflexão dos grupos e se retirem conclusões/linhas de orientação para o futuro.

2.4 Sendo a diversidade dos sujeitos e das preocupações uma das riquezas do Congresso - e do processo que a ele conduz -, é no entanto, possível identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o evento deverá responder. A saber:
- O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão,
- O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;
- Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;
- Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.
3. A mobilização para o movimento que confluirá no Congresso deve surgir como um processo de conscientização das associações nomeadamente quanto ao imperativo de dar centralidade à Democracia Participativa e de se tornarem elas próprias espaços de Cidadania.

Tal não nega que o contacto com as associações a mobilizar se oriente, num primeiro momento, para uma mera sensibilização. (Muitas associações acham-se fechadas sobre si próprias e sobre a crise que as atinge e não estão despertas para a pertinência de um movimento como este a que estamos a dar vida, carecendo por isso de um esclarecimento prévio).

Ao esforço de sensibilização das associações – através de contactos directos deverá no entanto seguir-se, a muito curto prazo, o de realização de momentos de reflexão e aprofundamento das problemáticas em aberto por recurso a encontros e tertúlias.

Para este efeito, será útil a reelaboração do documento inicial, e que vem vindo de base à explicitação do nosso pensamento, tornando mais evidente o propósito político que preside a este movimento e explicitando-se quer os quatro eixos de problematização a que o Congresso deve responder, quer a razão de ser da metodologia que se adopta para o seu funcionamento.

4. Desejando-se que o Congresso se traduza num sucesso de mobilizarão, importa, no entanto, ter consciência de que muitas associações – designadamente as que intervêm como meras prestadores de serviços ou como agências de programas estatais - se não identificam com os objectivos que este movimento prossegue, e que por isso não vão estar presentes.

… Em ultima analise não se pode perder de vista que um movimento desta natureza se desenvolve por vagas ou círculos.




II – MEDIDAS ORGANIZATIVAS


1.Tendo em vista uma maior eficácia ao nível das deliberações (evitando-se, nomeadamente, o “marcar passo” que implica a participação de associações que aderem pela primeira vez) decidiu-se estabilizar a Comissão Promotora que, em definitivo, será constituída pelas seguintes entidades:

a)Já confirmadas: ACERT ADCL ADRL ANIMAR AZUR GAF ICE KRISCER OLHO VIVO SOLIDARIEDADE IMIGRANTE.
b)Por reconfirmar: ADCMOURA AJD ASSOCIAÇÃO ZÉ AFONSO D’ORFEU PROACT
c)a convidar : (Tendo em vista diversificar a composição em termos de públicos e de regiões) ACEP  CIVITAS ETNIA FED. PORTUG. DAS COLECTIVIDADES  GESTO IN LOCO MUDIS PASEC SOS RACISMO UMAR (e ainda uma associação do Nordeste Alentejano, outra da Beira Interior e uma terceira de Trás os Montes)

A Comissão Promotora surge como o rosto do movimento, cabendo-lhe: proceder a pontos de situação; pilotar a preparação do Congresso; interagir com os Poderes e representantes da Democracia Representativa; intervir junto dos média, etc.

Prevê-se a constituição de uma Comissão Organizadora mais restrita, que chame a si estas funções no intervalo das reuniões da Comissão Promotora.

2. Constituíram-se Grupos de Trabalho (GT) para a preparação e organização do Congresso. Por razões que têm a ver com uma maior facilidade de contacto e de encontro, os GT serão, salvo uma excepção, integrados por pessoas de uma mesma região. Assim:

2.1 G.T. - Programa do Congresso – É seu objecto a elaboração de um programa que contemple uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso e identifique as problemáticas e temáticas debatidas pelas tertúlias e em Plenário. Integram este grupo (do Minho): Ana Paula Dias, Fernando Ilídio e Manuel Sarmento.

2.2 G.T. - Logística e Angariação de fundos - É seu objecto: a identificação e obtenção dos meios materiais necessários à realização do Congresso; a elaboração do orçamento previsível; e o esforço de obtenção de financiadores. Integram este grupo (da região centro): António Minhoto, Carmo Bica, Carlos Vieira, Marco Mendonça e Miguel Torres.

2.3 G.T. - Divulgação – É seu objecto publicitar o evento, animar a circulação de informação e gerir o blog. Integram este grupo (na sua quase totalidade pessoas da região centro): Ana Paula Dias, José João Rodrigues, Maria José Tovar, Paula Medeiros e Vítor Andrade.

Decidida, desde já, a convocação de uma conferência de imprensa, pela qual ficou responsável Carmo Bica

2.4 “Pensatório” – É seu objecto sistematizar o conhecimento produzido sobre as problemáticas que enformam o combate pela afirmação da Democracia Participativa e a requalificação/aprofundamento do movimento associativo, bem assim como a gestão e coordenação da elaboração do “Caderno Reivindicativo do Movimento Associativo”. Integram este grupo (é este o único constituído sem que se obedecesse a uma lógica de a proximidade territorial): António Cardoso Ferreira, Fernando Ilídio, João Silva, Manuel Sarmento e Rui d’Espiney.


III – NOTAS FINAIS


1. Regista-se o facto de se terem identificado 82 associações que participaram, até ao presente, neste processo (número na verdade superior se tivermos em conta as instituições que estiveram presentes em reuniões mas de que não se recolheu o nome e outras que manifestaram o seu desejo de aderir, embora ainda não hajam participado).

2. Desde a última promotora realizaram-se reuniões em Arraiolos, Mirandela, Setúbal e Viana do Castelo.

3. A próxima reunião, que terá lugar a 20 de Março em Coimbra, deverá orientar-se para a análise e aprovação do orçamento e do programa provisório.

Rui D'Espiney

sexta-feira, 5 de março de 2010

Algumas perguntas recebidas do Zé Carlos Albino

Como . - vão comunicar com o movimento associativo..? - não vão usar as "redes de contactos" das organizações aderentes ou a convidar,,,? - não há Inscrições/Adesões para mobilizar participantes, desde já,,,,? - não é necessário estabilizar um "Manifesto", simples, claro, curto e incisivo, para ser o "pontapé de saída "do Arranque do Congresso.,,,? - o Sul está esquecido, ou, não existe,,,' - ............