Tertúlia na ATLAS - Porto

Por iniciativa da ATLAS – Cooperativa Cultural, CRL, decorreu no dia 02 de Outubro de 2010, uma Tertúlia que debaixo do tema geral “Associativismo e Democracia Participativa” teve os seguintes objectivos:
1.º Divulgar o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, o seu Programa e as condições de participação.
2.º Discutir e apontar soluções para o tema do 3.º Eixo de sistematização a ser discutido no Congresso que no âmbito da Tertúlia, foi simplificado para: “Financiamento e sustentabilidade do Associativismo e da Democracia Participativa – O que fazer?”

Como forma de divulgação da Tertúlia, foram utilizados os seguintes meios:
a) Contacto pessoal junto de potenciais interessados

b) SMS para Instituições parceiras da Atlas

c) E-mail para parceiros e alunos de Cursos em que a componente Social esteja presente (ex. alunos dos Cursos de Animação Sociocultural).

Dos contactos realizados resultaram 15 pré – inscrições, tendo participado nos trabalhos da Tertúlia 13 pessoas, 11 a título individual e duas pessoas em representação de duas entidades colectivas.
O local escolhido, o horário e a centralização da discussão apenas num único eixo ajudaram na mobilização e na procura de resultados objectivos.

Manuel Solla, na qualidade de facilitador e representante da Entidade mobilizadora, forneceu a todos os participantes um dossier com um Programa Provisório do Congresso, Ficha de Inscrição e Contactos úteis para efeitos de informações complementares. Aproveitou ainda para introduzir o tema, tendo por base, os resultados já divulgados sobre o tema no Blogue do congresso.
Fez referência à grande dependência financeira das Associações do poder estatal, o que acaba por limitar as suas actividades e particularmente a sua independência.
Reforçou a ideia defendida na documentação avulsa produzida para a mobilização dos cidadãos, pelo direito a um orçamento público para a Democracia Participativa. Defendeu ainda a ideia de que é necessária mais justiça e menos caridade na relação institucional Estado – Democracia Participativa

As ideias-base defendidas em termo de diagnóstico da realidade financeira das Associações e de algumas das soluções, por parte dos participantes foram projectadas da seguinte forma (s):

Alberto Gonçalves: Uma associação sendo iniciativa dos cidadãos deve ter um orçamento que tenha por base a sua capacidade, as suas actividades próprias. Isto é, a uma associação deve corresponder um orçamento que corresponda às possibilidades da própria associação;
- Não é obrigatório o estado suportar as actividades e as ideias dos outros, isto é, das associações;
- Se “calhar” existem associações que não deviam ser associações;
- As associações, hoje, são diferentes de há 30/40anos atrás;
- As associações para vingarem têm que ter um “estatuto” mais forte.

Vítor Santos: Propôs uma petição à A. R. como medida pedagógica para uma igualdade de tratamento entre financiamento da Democracia Participativa;
- Criar uma estrutura capaz de garantir o funcionamento das associações credíveis;
- Divulgação mais activa das actividades das Associações;
- Propôs ainda uma Carta-Aberta dirigida ao P. R. como forma de sensibilização para a realidade associativa.

Juliano Ribeiro: Como solução para o financiamento associativo propôs um apoio mais efectivo e obrigatório das Juntas de Freguesia;
- Financiamento das Associações através de uma Fundação de direito público;
- Criar uma secretaria do Associativismo.

João Maia: Salientou a dificuldade em se conseguir pessoas para integrarem os corpos gerentes das associações;
- Sendo importante participar, as pessoas começaram a desacreditar após 35 anos depois do 25 de Abril;
- Enviar carta ao Dr. Rui Rio – Carta Local, pois a Autarquia apoio o Associativismo Local;
- Há pouco interesse pela política, situação que “ajuda” a que as coisas não mudem;
- Deixou ainda a pergunta: Democracia Participativa não é igual a Democracia Popular?

Joana Figueiredo: O voluntariado embora seja um apoio às associações, não pode ser a solução única;
- Financiamento – Conhecemos alguém e temos apoio. Não conhecemos ninguém e não temos financiamento;
- As grandes associações só apoiam as grandes associações (ex. Montepio à Casa do Gil / Fundação do Gil)
- Associativismo – Quem está à frente da Associação? É conhecido? Tem sucesso? Não é conhecido? MORRE!!

Abílio Simões: Para o poder, o importante é as pessoas terem o direito a uma “cruzinha” de X em X anos.

Gabriel Bizarro: Defendeu uma maior responsabilidade civil e criminal dos dirigentes associativos. Deu exemplos, com casos concretos do que não deve ser o Associativismo (ex. Tráfico de influências, desvios de dinheiros…)

António Almeida: Este dirigente associativo fez referência à:
- Necessidade de exercer o direito de cidadania – participar, reclamar, exigir;
- Acabar com os orçamentos não executados – o que significa actividades não realizadas;
- Deve ser exigida a obrigatoriedade de financiamento pelo Estado, associada a uma certa credibilidade associativa.

Joaquim Pinto: É necessário acabar com a caridade:
- As associações devem ter meios para concretizar o seu objectivo social;
- É verdade que o financiamento está ainda muito ligado aos “conhecimentos” junto dos potenciais financiadores.

Manuel Solla: Defendeu a necessidade de apoio estatal independentemente do programa de actividades/financiamento de instalação e funcionamento regular;
- Propôs a criação de um Grupo de trabalho, que ficou constituído por: Manuel Solla, António Almeida e Alberto Gonçalves, com o objectivo de redigir um documento-base sem financiamento para discussão no Congresso.