Aviso importante!!
devido a limitações logísticas em Tondela, e uma vez que a adesão de Associações parece crescer a um ritmo superior ao esperado inicialmente, foi necessário procurar um novo local para o congresso.
Assim, o local passará a ser PALMELA, e não Tondela como inicialmente previsto.
A data do congresso mantem-se (13 e 14 de Novembro de 2010)
quinta-feira, 29 de abril de 2010
domingo, 18 de abril de 2010
CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Tondela, 13 e 14 de Novembro de 2010
TEXTO DO PROGRAMA PROVISÓRIO
O Congresso como expressão de um movimento social
O Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa é um momento expressivo de um movimento social iniciado há cerca de um ano, ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e os desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.
Embora a Constituição da Republica Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.
Este Congresso tem como propósito dar centralidade à Democracia Participativa e às formas organizadas que a corporizam, com destaque para o associativismo. Neste sentido, o Congresso constitui um espaço de auto-questionamento das associações e de questionamento do Estado e dos poderes públicos, assumindo um carácter de reivindicação política, embora de todo não partidária.
Objectivos do Congresso
O Congresso tem como principais objectivos:
Promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa
Contribuir para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;
Elaborar um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.
Uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso
O Congresso adopta uma metodologia participativa de funcionamento, de modo a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro, que dele saiam linhas orientadoras para a viabilização da Democracia Participativa. Neste sentido, organiza-se em três modalidades inter-relacionadas: tertúlias, sessões semi-plenárias e plenário.
As tertúlias, nome escolhido para sublinhar o seu funcionamento informal e horizontal, são espaços de interacção, reflexão e debate, nos quais os participantes fortalecem redes, abordam temáticas e formulam propostas pertinentes para o aprofundamento e a sustentabilidade da democracia participativa.
As sessões semi-plenárias são espaços de comunicação e de síntese, visando, por um lado, a afirmação e o reconhecimento do papel do associativismo numa sociedade democrática e, por outro, a elaboração de propostas/linhas de orientação para o futuro.
O plenário constitui o espaço de discussão e deliberação em torno das propostas emergentes, tendo em vista a aprovação de um “caderno reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade política que tem na criação de condições para a sustentabilidade material do associativismo cidadão e da democracia participativa.
Eixos de problematização
Sendo a diversidade das associações um aspecto a valorizar, é possível, no entanto, identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o Congresso deverá responder:
O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão;
O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;
Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;
Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.
Temáticas e questões para as tertúlias
Em vários encontros organizados por associações em diferentes regiões/locais do país, têm sido identificadas e debatidas várias temáticas/questões, algumas das quais se enunciam a seguir. Outras poderão ser identificadas e acrescentadas, para o que se apela à crescente mobilização, participação, iniciativa e auto-organização das associações que se revêem neste movimento social do associativismo e da democracia participativa.
Associativismo e coesão social: qual o papel das associações no combate a todas as formas de exclusão, assim como no fortalecimento do laço social? Que contributos têm dado e poderão dar para a construção de uma sociedade mais justa? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste âmbito? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Igualdade, diversidade e mobilidade: como lidam as associações com as desigualdades sociais? Como lidam com a mobilidade das pessoas e com as migrações? Como defendem e promovem os direitos de cidadania? Qual o seu papel na promoção da igualdade e na valorização da diversidade, nas suas múltiplas vertentes: religiosas, linguísticas, culturais, étnicas, de género, etc.? Que dificuldades e desafios enfrentam? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Arte, cultura e democracia: de que modo as associações valorizam e promovem a arte e a cultura, nas suas variadas formas de expressão? Que relação existe entre a arte e a cultura e a democracia, enquanto formas de expressão da liberdade humana? Em que medida a arte e a cultura são assumidas numa perspectiva de mero consumo ou de produção criativa de cidadanias? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste campo? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Associativismo, economia e ambiente: como se posicionam as associações face a um modelo de desenvolvimento económico dominado pela competição e pelo lucro e que se revela cada vez mais insustentável, em termos sociais e ambientais? Quais as alternativas emergentes no âmbito das organizações associativas da economia social, solidária e ecológica? Que dificuldades e desafios enfrentam estas organizações? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Associativismo, educação e convivialidade: que práticas de participação democrática existem no interior das próprias organizações associativas? Em que medida as associações se constituem como espaços de vivência e aprendizagem da cidadania? Em que medida os espaços de convivialidade se constituem como espaços de (con)vivência democrática? Que compreensão temos hoje do associativismo nas várias formas de expressão geracional e intergeracional? Qual o papel do associativismo juvenil na educação democrática? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no exercício da democracia participativa? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Associativismo, sociedade e Estado: como são vistas as associações pela sociedade? E pelos media? Que fazem as associações no sentido do seu reconhecimento e da afirmação do poder do movimento associativo? Que tipo de relacionamento existe entre as associações e os poderes públicos, ao nível estatal e municipal? Essas relações são orientadas para a autonomia e sustentabilidade das associações ou para a sua dependência e burocratização? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no que concerne à sua sustentabilidade material? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Dando expressão à lógica de participação que anima este Congresso, é fundamental que nele se aprofunde a reflexão e o debate e se formulem propostas em torno destas e de outras temáticas/questões emergentes. A ampla participação das associações é fundamental para o reconhecimento e a sustentabilidade do associativismo e da democracia participativa.
O Congresso como expressão de um movimento social
O Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa é um momento expressivo de um movimento social iniciado há cerca de um ano, ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e os desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.
Embora a Constituição da Republica Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.
Este Congresso tem como propósito dar centralidade à Democracia Participativa e às formas organizadas que a corporizam, com destaque para o associativismo. Neste sentido, o Congresso constitui um espaço de auto-questionamento das associações e de questionamento do Estado e dos poderes públicos, assumindo um carácter de reivindicação política, embora de todo não partidária.
Objectivos do Congresso
O Congresso tem como principais objectivos:
Promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa
Contribuir para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;
Elaborar um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.
Uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso
O Congresso adopta uma metodologia participativa de funcionamento, de modo a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro, que dele saiam linhas orientadoras para a viabilização da Democracia Participativa. Neste sentido, organiza-se em três modalidades inter-relacionadas: tertúlias, sessões semi-plenárias e plenário.
As tertúlias, nome escolhido para sublinhar o seu funcionamento informal e horizontal, são espaços de interacção, reflexão e debate, nos quais os participantes fortalecem redes, abordam temáticas e formulam propostas pertinentes para o aprofundamento e a sustentabilidade da democracia participativa.
As sessões semi-plenárias são espaços de comunicação e de síntese, visando, por um lado, a afirmação e o reconhecimento do papel do associativismo numa sociedade democrática e, por outro, a elaboração de propostas/linhas de orientação para o futuro.
O plenário constitui o espaço de discussão e deliberação em torno das propostas emergentes, tendo em vista a aprovação de um “caderno reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade política que tem na criação de condições para a sustentabilidade material do associativismo cidadão e da democracia participativa.
Eixos de problematização
Sendo a diversidade das associações um aspecto a valorizar, é possível, no entanto, identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o Congresso deverá responder:
O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão;
O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;
Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;
Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.
Temáticas e questões para as tertúlias
Em vários encontros organizados por associações em diferentes regiões/locais do país, têm sido identificadas e debatidas várias temáticas/questões, algumas das quais se enunciam a seguir. Outras poderão ser identificadas e acrescentadas, para o que se apela à crescente mobilização, participação, iniciativa e auto-organização das associações que se revêem neste movimento social do associativismo e da democracia participativa.
Associativismo e coesão social: qual o papel das associações no combate a todas as formas de exclusão, assim como no fortalecimento do laço social? Que contributos têm dado e poderão dar para a construção de uma sociedade mais justa? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste âmbito? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Igualdade, diversidade e mobilidade: como lidam as associações com as desigualdades sociais? Como lidam com a mobilidade das pessoas e com as migrações? Como defendem e promovem os direitos de cidadania? Qual o seu papel na promoção da igualdade e na valorização da diversidade, nas suas múltiplas vertentes: religiosas, linguísticas, culturais, étnicas, de género, etc.? Que dificuldades e desafios enfrentam? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Arte, cultura e democracia: de que modo as associações valorizam e promovem a arte e a cultura, nas suas variadas formas de expressão? Que relação existe entre a arte e a cultura e a democracia, enquanto formas de expressão da liberdade humana? Em que medida a arte e a cultura são assumidas numa perspectiva de mero consumo ou de produção criativa de cidadanias? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste campo? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Associativismo, economia e ambiente: como se posicionam as associações face a um modelo de desenvolvimento económico dominado pela competição e pelo lucro e que se revela cada vez mais insustentável, em termos sociais e ambientais? Quais as alternativas emergentes no âmbito das organizações associativas da economia social, solidária e ecológica? Que dificuldades e desafios enfrentam estas organizações? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Associativismo, educação e convivialidade: que práticas de participação democrática existem no interior das próprias organizações associativas? Em que medida as associações se constituem como espaços de vivência e aprendizagem da cidadania? Em que medida os espaços de convivialidade se constituem como espaços de (con)vivência democrática? Que compreensão temos hoje do associativismo nas várias formas de expressão geracional e intergeracional? Qual o papel do associativismo juvenil na educação democrática? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no exercício da democracia participativa? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Associativismo, sociedade e Estado: como são vistas as associações pela sociedade? E pelos media? Que fazem as associações no sentido do seu reconhecimento e da afirmação do poder do movimento associativo? Que tipo de relacionamento existe entre as associações e os poderes públicos, ao nível estatal e municipal? Essas relações são orientadas para a autonomia e sustentabilidade das associações ou para a sua dependência e burocratização? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no que concerne à sua sustentabilidade material? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?
Dando expressão à lógica de participação que anima este Congresso, é fundamental que nele se aprofunde a reflexão e o debate e se formulem propostas em torno destas e de outras temáticas/questões emergentes. A ampla participação das associações é fundamental para o reconhecimento e a sustentabilidade do associativismo e da democracia participativa.
Momentos da Tertúlia do Associativismo Cidadão em Coimbra
17-4-2010
Como é que as Associações de um território se vão autogerir, confrontar o poder local e promover um orçamento participativo. Pode formalizar-se numa plataforma, pode criar-se uma reunião mensal, rotativamente orientada pelas Associações, em que se partilhem preocupações, soluções, desafios, oportunidades e recursos. Esta é uma questão política: como é que nós, cidade, nos organizamos?
Esta é uma questão que dá poder às Associações...
A questão da sustentabilidade tem a ver com a proposta de uma Lei do Financiamento Associativo, mas também com o Orçamento Participativo... mas també com a partilha de recursos.
A questão da visibilidade do Associativismo,
da Democracia participativa, tem a ver com a conquista de espaço na comunicação social...
Mas estes dois pontos só serão viabilizados com um movimento associativo forte, e este consegue-se pela cooperação entre as associações; algo que venha a formalizar a aliança associativa.
Próxima reunião/tertúlia do Grupo de Coimbra: 5 de Junho
sábado, 17 de abril de 2010
domingo, 11 de abril de 2010
NOTA DE IMPRENSA
Será que vivemos num pais plenamente democrático?
À primeira vista, parece que sim. Temos eleições livres. Temos uma constituição em que se consagram os direitos dos cidadãos. Temos aquilo que se designa por um Estado de Direito … Mas a verdade é que a nossa Democracia não é plena.
A verdade é que esta só existe, de facto, quando à escolha, em liberdade, de quem nos representa, se associa um quotidiano de participação nas decisões, de produção e promoção de cidadania e de afirmação, não apenas do direito a direitos mas também do direito de … optar, de questionar o próprio direito.
Dito de outro forma, é na interacção entre a participação e a representação, na reconfiguração desta pelos impulsos que venham dos cidadãos e da sociedade que se concretiza a Democracia Plena. E tal não acontece ainda, na precisa medida em que não estão asseguradas as condições para o funcionamento da Democracia Participativa.
Com efeito, e se é certo que à Democracia Representativa são oferecidos todos os meios para o seu funcionamento - financiamento dos partidos, remuneração dos seus eleitos e técnicos, pagamento das campanhas eleitorais, apoio material à sua actividade, etc., - à Democracia Participativa nenhum recurso, nenhum cêntimo é facultado ... Um ou outro contributo para iniciativas localizadas e delimitadas, sob a forma de financiamentos parciais a projectos, mas nenhum apoio à sua sustentabilidade funcional.
A Constituição da Republica Portuguesa que consagra, com quase igual dignidade, a Democracia Representativa e a Democracia Participativa -considerando uma e outra pilares da Democracia Plena - , não é, de facto, na prática cumprida.
Inverter esta situação, alcançar a afirmação da Democracia Participativa impondo a viabilização das formas organizadas de Democracia Participativa que são as associações é o propósito de um grupo de associações e cidadãos que iniciou um movimento em ordem à organização de um Congresso em que se implicaram já mais de 150 associações e que tem, precisamente, como um dos seus propósitos confrontar o Estado e a Democracia Representativa com as responsabilidades que lhe cabem na sustentabilidade do movimento associativo e da Democracia Participativa.
A nossa democracia assim o exige.
É este um projecto politico - por definição não partidário – que ocupará sem duvida um espaço de relevo na Agenda do presente ano de 2010.
… E é para vos falar deste movimento, deste projecto, que vos convidamos a estar presentes, na sexta feira dia 19, pelas 15h00, nas instalações da associação ETNIA sitas no Centro Interculturacidade, Rua dos Poiais de S. Bento nº 73 em Lisboa.
P’la COMISSÃO PROMOTORA
Maria do Carmo Bica - ADRL – Associação para o Desenvolvimento da Região de Lafões
Mário Alves – ETNIA e CENTRO INTERCULTURACIDADE
Rogério Roque Amaro – PROACT e ANIMAR
Rui d’Espiney - ICE
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