No próximo dia 15/05/2010, na Biblioteca Municipal da Covilhã, situada na R. Conde da Ericeira nº 25 ( perto da Estação de Caminhos de Ferro) , pelas 15 horas vai realizar-se uma reunião preparatória do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Esta reunião insere-se num movimento social iniciado em Setembro de 2009 e ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.
Embora a Constituição da República Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento, enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.
Assim, o conjunto de associações que integram este movimento decidiu promover a realização do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, com data provisória de 13 e 14 de Novembro de 2010, tendo como principais objectivos:
--promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa;
--contribuir para a requalificação das associações na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;
--elaborar um “ Caderno Reivindicativo “ que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.
Neste contexto, a reunião de 15 de Maio tem por finalidade promover uma maior aproximação e partilha de necessidades, preocupações e propostas, entre associações e cidadãos interessados em dinamizar os processos de Democracia Participativa, especialmente em relação àqueles que desenvolvem a sua actividade nos distritos de Castelo Branco e Guarda.
Pretendemos, desta forma, não só alargar o movimento em curso, mas também enriquecê-lo com os desafios e propostas mais directamente relacionados com a nossa região, contribuindo assim para a preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.
Desde já agradecemos toda a vossa atenção para este assunto.
Quaisquer esclarecimentos podem ser solicitados a António Ferreira e Maria José Ferreira ( tel. 963084999 e mail mjose7777@sapo.pt )
Saudações associativas
Gouveia, 7 de Maio de 2010
O Grupo Aprender em Festa
(membro da comissão promotora do Congresso)
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,,,BELO ! ! !
ResponderEliminar,,,e não há notícia sobre Reunião do Baixo Alentejo,,,,com Convocatória.....
ResponderEliminarzc .
As potencialidades desta rede são enormes. Pelo facto de ser um movimento com origem no terreno e descentralizado, pode servir de modelo para uma forma de gestão alternativa. Para isso é importante reflectir sobre a forma de articular e potenciar o trabalho conjunto de tanta diversidade e multidisciplinaridade, sem a reduzir em espaços de representação. Esse é um grande desafio! Encontrar alterativas ao modelo de liderança vigente na democracia representativa pode ser uma das chave do possível sucesso da democracia participativa. Como é que as associações se podem potenciar através do aprofundamento das relações em rede?
ResponderEliminarEste movimento está a sofrer uma forte adesão. Excelente! Essa adesão significa que as associações estão dispostas a articular as suas agendas, pelo menos em alguns domínios. Esse processo tem uma dimensão pública, que gradualmente vai criando na opinião pública a imagem de que se está a formar uma comunidade. Por outro lado, esta comunidade procura reinvindicar junto da população e/ou do Estado uma melhoria nas condições do contexto em que actua. Tudo isto eleva a responsabilidade de cada associação. Pela criação de uma imagem pública comum, que reclama e exige mais investimento da sociedade, implica que cada associação exija mais de si mesma e mais das outras a quem se associa.
Primeiro, assumo por certo que este movimento se vai apresentar como uma trajectória alternativa de esenvolvimento social, político e administrativo de Portugal - defendendo um lugar mais proeminente para o terceiro sector. Segundo, presumo que, no espírito das associações aderentes, este movimento é uma grande oportunidade e a sua adesão vai ser acompanhada de forte iniciativa. Não concebo outra forma de encarar estas iniciativas que não seja a trabalhar sobre cenários ambiciosos. Contudo, se tudo isto se for verificando, mais cedo do que se espera, o movimento adquirirá outro nível de relevância social, junto da comunicação social, dos poderes locais e centrais e, necessariamente, junto da população em geral. Nessa fase as resposabilidades são outras. Porque também será nessa fase que o movimento tem de passar as suas ideias para o terreno. Não há mais espaço para frustrar a população portuguesa, gerando espectativas que depois se traduzem em muito pouco.
Continuo a considerar conservadora a ideia de ter como prioridade reinvindicar dinheiro do Estado. Mas por ter ponderado estas questões, considero agora que, mesmo sendo no quadro da lógica da cultura representativa, esta reinvindicação pode ser benéfica para a melhoria geral da organização do terceiro sector português. Porque a criação de um programa de financiamento público para o terceiro sector exigirá, para controlar eficazmente o destino desses dinheiros, uma grande maturidade organizativa. Para se destacar e adquirir força moral e política, as associações têm de tratar os financiamentos públicos de forma diferente, não se podem repetir os erros verificados com os dinheiros europeus, os financiamento públicos às empresas, etc.
Dar o exemplo é em si mesmo um estímulo. E exige uma grande maturidade organizativa porque é neste quadro de grande adesão ao movimento que vão ter de ser feitas escolhas difíceis. A este nível é necessário saber comunicar com a opinião pública, e fazê-lo concertadamente. O financiamento também vai expor o que há de melhor nas associações, porque pode exigir que se concentrem nas suas forças, e irá expor alguns do seus vícios. É necessário encontrar critérios de selecção e acesso ao financiamento: é fundamental que, enquanto movimento, pretendam “prestar contas” à sociedade; que sejam exigentes com o acesso a esse financiamento, seja ao nível da transparência contabilística, como ao nível da eficácia de execução dos projectos e planos de acção. É importante estudar o sector para permitir comparar o aumento de eficácia das associações após a criação desse putativo financiamento. Talvez valorizar projectos de colaboração, com abordagens multidisciplinares*. Etc...
ResponderEliminarNessa medida é importante antecipar alguns dos problemas e começar a desenvolver mecanismos de regulação da comunidade.
Outros aspectos a considerar:
a. Extroverter o movimento: fazer sempre a conjugação da avaliação das necessidades das associações com as necessidades das populações (ao nível local).
b. Capacitar o movimento: conjugar a análise das necessidades com a das forças e competências das associações.
c. Defender a sua utilidade: é importante responder com contrapartidas. Assinalar a forma e as áreas em que o movimento associativo pode responder aos casos de emergência social melhor do que o estado, ou em complementariedade com o estado, ou em colaboração com o estado.
d. Multiplicar o financiamento: as associações são um meio de excelência para aumentar os fluxos de dinheiro que são canalizados para projectos de intervenção social. Será ao nível do mecenato, individual e empresarial, que essa canalização pode ser feita. Considero importante que esta rede crie uma entidade que tenha por missão estudar e publicitar os mecanismos que tem tido sucesso na captação de financiamento pelo mecenato.
e. Publicitação do movimento: se é fundamental para a democracia a comunicação social, é fundamental para a democracia participativa a imprensa e rádio local. Este movimento pode ser um aliado preferencial desses meios de comunicação. Pode fornecer conteúdos, aumentar a sua exposição local e fomentar o debate sobre assuntos críticos das comunidades.
Boa trabalho, Ricardo Castro