PELO APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA
A
situação política, económica, social, relacional de Portugal saída do 25 de
Abril de 1974, passados que são 39 anos, é quase irreconhecível. Num quadro de
anomia geral da sociedade, somos forçados a fazer uma profunda reflexão sobre a
estrutura, o funcionamento e o sistema constitucional vigente.
Com
a constituição de 1976 e sucessivas revisões efectuadas (com o objectivo de uma
adaptação à vida política e social do país) poderíamos considerar que no âmbito
do sistema eleitoral para a Assembleia da República, as Presidenciais e as
Autarquias, que as estruturas da democracia estavam lançadas e consolidadas.
Porém, a jovem democracia portuguesa, particularmente com o eclodir da crise de
2008, tem revelado diferentes debilidades e várias deficiências que o próprio
sistema não tem sabido debelar.
Muitos
cidadãos já se deram conta que a democracia, tal como ela decorre nos dias de
hoje, encontra-se enfraquecida, muito vulnerável, enferma, podre, não
correspondendo às legítimas aspirações do povo português. Porquanto, o sistema,
as instituições, os eleitos, o poder, não só não resolveram as gravosas
situações pelas quais passa a população, como agravaram consideravelmente as
desigualdades sociais, salvaguardando os interesses da elite económica,
política e partidária.
Verifica-se,
por um lado, uma apatia generalizada do povo pelas causas pública e de
interesses do colectivo, por outro, os partidos enquistaram-se, afastaram-se da
relação entre eleitos e eleitores, os governantes fecharam-se a tal ponto que
houve um afastamento considerável entre aqueles que nos governam e as reais
aspirações da maioria da população.
A
indignação aumentou consideravelmente à escala do país e não só junto dos
jovens, mas a nível da população em geral. É chegado o momento dos cidadãos
tomarem consciência, acordarem, reagirem ao caos instalado no tecido social. É
chegado o momento de ir mais além, de agir, ou seja de cada um contribuir para
o aprofundamento desta mesma democracia, mudar este estado de coisas, onde os
cidadãos possam participar na causa pública, na comunidade onde se encontra
incorporado.
Assim,
para que tal aconteça, os cidadãos têm de forçar a alteração da lei eleitoral,
o método instalado, para que permita a que grupos da população integrados em
movimentos cívicos possam candidatar-se em listas autónomas e independentes de
partidos. Estes são essenciais na vida democrática mas não podem nem devem ser
exclusivos. O poder tem de ser partilhado, inovado, para que não se caia em
sistemas ditatoriais e/ou de democracias musculadas.
Nestas
perspectivas, as motivações, os interesses de participação dos cidadãos poderão
aumentar, pois tal como as coisas se encontram nas mãos do bloco central, nada
atrai as populações participar e votar, só que quatro em quatro anos.
Os
exemplos são mais do que muitos, começando pela abstenção e terminando no voto
tradicional (de legislação em legislação). Este modelo está esvaziado, encontra-se
esgotado. Há que encontrar alternativas no actual quadro político
institucional.
Outro
aspecto desta reflexão remete-nos para o método de controlo dos deputados pelos
cidadãos, porquanto uma vez eleitos nas listas partidárias nunca mais ninguém
os vê, nem os contacta. Poucos tomam a iniciativa de se aproximarem das
populações que os elegeram. Importa encontrar a forma como corresponsabilizar
os eleitos – têm de prestar contas a quem os elegeu.
Aliás,
a tipologia de feitura de listas pelos partidos para os círculos eleitorais tem
de se modificada, pois é inconcebível que as estruturas centrais dos partidos
decidam que A, B, ou C serão os candidatos nas listas concelhias ou distritais,
sem serem naturais da terra, desconhecendo por completo as populações, os seus
problemas e as suas aspirações.
A
causa pública pertence ao povo português, onde se incluem os partidos
políticos, mas também os sindicatos, as associais de classe, os movimentos
sociais, as organizações culturais, os clubes desportivos e todo o género de
outras associações.
É
pena que os eleitores honestos, válidos, independentes e competentes (que ainda
os há) que se encontram motivados para contribuir para as mudanças, não sejam
chamados, ou não possam intervir, e participar nos assuntos da colectividade.
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