CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Síntese da reunião promotora. Coimbra, 20/02/2010

I - CONSIDERAÇÕES GERAIS/PRESSUPOSTOS ORIENTADORES

1 - A proximidade do Congresso – faltam pouco mais de 9 meses para a sua realização – ditam a necessidade:

- de intensificarmos os esforços no sentido de assegurar uma ampla mobilização de associações e o seu envolvimento na reflexão sobre os desafios que se levantam à democracia participativa bem como sobre os próprios conceitos desta e do Associativismo;

- de nos debruçarmos, a partir de hoje, sobre a organização, logística e preparação do Congresso.

2 - Tendo em vista a mobilização de associações importa, desde logo, tornar claro o que se pretende com o Congresso e o que se quer que ele seja.

2.1 Nesta ordem de ideia recorda-se que o Congresso tem por propósito explícito uma reivindicação eminentemente politica (embora de todo não partidária). Concretamente, a de dar centralidade à Democracia Participativa … hoje com um papel periférico na sociedade portuguesa.

2.2 Também nesta ordem de ideias, se afirma que se pretende um Congresso que contribua … para a clarificação e formulação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa … para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assumpção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania … e para a elaboração de um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade politica que possui na criação de condições para a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Desejando-se produção de conhecimento, não se quer um congresso científico. E desejando-se visibilidade do movimento associativo, não se quer que ele seja um espaço de mostra, à semelhança do que procuram ser as Manifestas.

2.3 Para que alcance os intentos referidos, torna-se essencial que o Congresso se organize de forma a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro que dele saiam linhas orientadoras para a acção posterior do movimento associativo, em ordem ao aprofundamento e à viabilização da Democracia Participativa. Nesse sentido deverá:
- Basear-se no funcionamento de grupos de reflexão que, numa lógica de tertúlias, debatam temas identificados previamente, (pela comissão promotora e pelas reuniões preparatórias que terão lugar nas várias regiões);

- Prever um momento plenário em que se socialize a reflexão dos grupos e se retirem conclusões/linhas de orientação para o futuro.

2.4 Sendo a diversidade dos sujeitos e das preocupações uma das riquezas do Congresso - e do processo que a ele conduz -, é no entanto, possível identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o evento deverá responder. A saber:
- O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão,
- O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;
- Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;
- Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.
3. A mobilização para o movimento que confluirá no Congresso deve surgir como um processo de conscientização das associações nomeadamente quanto ao imperativo de dar centralidade à Democracia Participativa e de se tornarem elas próprias espaços de Cidadania.

Tal não nega que o contacto com as associações a mobilizar se oriente, num primeiro momento, para uma mera sensibilização. (Muitas associações acham-se fechadas sobre si próprias e sobre a crise que as atinge e não estão despertas para a pertinência de um movimento como este a que estamos a dar vida, carecendo por isso de um esclarecimento prévio).

Ao esforço de sensibilização das associações – através de contactos directos deverá no entanto seguir-se, a muito curto prazo, o de realização de momentos de reflexão e aprofundamento das problemáticas em aberto por recurso a encontros e tertúlias.

Para este efeito, será útil a reelaboração do documento inicial, e que vem vindo de base à explicitação do nosso pensamento, tornando mais evidente o propósito político que preside a este movimento e explicitando-se quer os quatro eixos de problematização a que o Congresso deve responder, quer a razão de ser da metodologia que se adopta para o seu funcionamento.

4. Desejando-se que o Congresso se traduza num sucesso de mobilizarão, importa, no entanto, ter consciência de que muitas associações – designadamente as que intervêm como meras prestadores de serviços ou como agências de programas estatais - se não identificam com os objectivos que este movimento prossegue, e que por isso não vão estar presentes.

… Em ultima analise não se pode perder de vista que um movimento desta natureza se desenvolve por vagas ou círculos.




II – MEDIDAS ORGANIZATIVAS

1.Tendo em vista uma maior eficácia ao nível das deliberações (evitando-se, nomeadamente, o “marcar passo” que implica a participação de associações que aderem pela primeira vez) decidiu-se estabilizar a Comissão Promotora que, em definitivo, será constituída pelas seguintes entidades:

a)Já confirmadas: ACERT ADCL ADRL ANIMAR AZUR GAF ICE KRISCER OLHO VIVO SOLIDARIEDADE IMIGRANTE.
b)Por reconfirmar: ADCMOURA AJD ASSOCIAÇÃO ZÉ AFONSO D’ORFEU PROACT
c)a convidar : (Tendo em vista diversificar a composição em termos de públicos e de regiões) ACEP  CIVITAS ETNIA FED. PORTUG. DAS COLECTIVIDADES  GESTO IN LOCO MUDIS PASEC SOS RACISMO UMAR (e ainda uma associação do Nordeste Alentejano, outra da Beira Interior e uma terceira de Trás os Montes)

A Comissão Promotora surge como o rosto do movimento, cabendo-lhe: proceder a pontos de situação; pilotar a preparação do Congresso; interagir com os Poderes e representantes da Democracia Representativa; intervir junto dos média, etc.

Prevê-se a constituição de uma Comissão Organizadora mais restrita, que chame a si estas funções no intervalo das reuniões da Comissão Promotora.

2. Constituíram-se Grupos de Trabalho (GT) para a preparação e organização do Congresso. Por razões que têm a ver com uma maior facilidade de contacto e de encontro, os GT serão, salvo uma excepção, integrados por pessoas de uma mesma região. Assim:

2.1 G.T. - Programa do Congresso – É seu objecto a elaboração de um programa que contemple uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso e identifique as problemáticas e temáticas debatidas pelas tertúlias e em Plenário. Integram este grupo (do Minho): Ana Paula Dias, Fernando Ilídio e Manuel Sarmento.

2.2 G.T. - Logística e Angariação de fundos - É seu objecto: a identificação e obtenção dos meios materiais necessários à realização do Congresso; a elaboração do orçamento previsível; e o esforço de obtenção de financiadores. Integram este grupo (da região centro): António Minhoto, Carmo Bica, Carlos Vieira, Marco Mendonça e Miguel Torres.

2.3 G.T. - Divulgação – É seu objecto publicitar o evento, animar a circulação de informação e gerir o blog. Integram este grupo (na sua quase totalidade pessoas da região centro): Ana Paula Dias, José João Rodrigues, Maria José Tovar, Paula Medeiros e Vítor Andrade.

Decidida, desde já, a convocação de uma conferência de imprensa, pela qual ficou responsável Carmo Bica

2.4 “Pensatório” – É seu objecto sistematizar o conhecimento produzido sobre as problemáticas que enformam o combate pela afirmação da Democracia Participativa e a requalificação/aprofundamento do movimento associativo, bem assim como a gestão e coordenação da elaboração do “Caderno Reivindicativo do Movimento Associativo”. Integram este grupo (é este o único constituído sem que se obedecesse a uma lógica de a proximidade territorial): António Cardoso Ferreira, Fernando Ilídio, João Silva, Manuel Sarmento e Rui d’Espiney.


III – NOTAS FINAIS

1. Regista-se o facto de se terem identificado 82 associações que participaram, até ao presente, neste processo (número na verdade superior se tivermos em conta as instituições que estiveram presentes em reuniões mas de que não se recolheu o nome e outras que manifestaram o seu desejo de aderir, embora ainda não hajam participado).

2. Desde a última promotora realizaram-se reuniões em Arraiolos, Mirandela, Setúbal e Viana do Castelo.

3. A próxima reunião, que terá lugar a 20 de Março em Coimbra, deverá orientar-se para a análise e aprovação do orçamento e do programa provisório.

Rui D'Espiney