REUNIÃO DA PROMOTORA DE 4 DE SETEMBRO DE 2010 NO ISCTE, EM LISBOA

Presenças – Ana Paula Dias (AJD), Fernando Ilídio (ICE), António Cardoso Ferreira (GAF), João Silva (Olho Vivo), Lígia Calapaz ((GAF), Celso Antão (Junta Freguesia de Santos-o-Velho), Maria José Tovar (CENSI?), Rui d’Espiney (ICE), Laetitia (SOS Racismo), Vítor Andrade (ICE), Carmo Bica, (em sistema de Videoconferência) (ADRL), Jorge Silva (Solidariedade Imigrante).

NOTA PRÉVIA

A reunião orientou-se para a preparação do Congresso e a animação do processo que a ele conduz. Fez-se notar o facto de estarmos a pouco mais de 2 meses da sua realização impondo-se, por isso, o esforço de todos no sentido de assegurar o seu sucesso em termos quer de mobilização quer dos resultados que dele saiam.

MOBILIZAÇÂO

Reafirmou-se a importância de promover reuniões por todo o país. Nesse sentido se projectaram diversas reuniões indicando-se quem ficou responsável pela sua concretização:

na Guarda, António Cardoso Ferreira (já marcada para sábado 11 de Setembro)

no Porto, João Caramelo

em Coimbra, Maria José Tovar e Vítor Andrade

em Lisboa, Olho Vivo, SOS Racismo, Soidariedade Imigrante

em Viana do Castelo, Ana Paula Dias (já marcada para 9 de Outubro)

em Viseu, Carmo Bica

em Setúbal, Rui d’Espiney

em Beja, Rui d'Espiney

no Nordeste Alentejano, Rui d’Espiney

em Leiria, António Cardoso Ferreira (que procurará, para o efeito, envolver a Base - Fut de Peniche).

Tendo em vista induzir o envolvimento no Congresso considerou-se, em acréscimo, que se procuraria levar desde já todas as associações que, de alguma forma, participaram nas várias reuniões realizadas até hoje, a inscrever-se já começando a publicar-se no Blog a lista das que aderiram. Nesse sentido a Ana Paula enviará um e-mail às associações de que tem conhecimento.

Recorda-se que para se inscrever basta às associações:

preencher os dados da ficha que está no Blog (pode fazer-se imprimindo a ficha ou simplesmente fornecer os dados que são pedidos) e enviar pelo correio por e-mail, juntamente com o comprovativo de pagamento por multibanco ou transferência bancária (cópia do talão ou do Impresso) que também deve ser enviado por correio normal ou digitalizado e enviado por e-mail).

PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DO EVENTO

Dar visibilidade ao evento deve ser, a partir de agora, uma preocupação quer enquanto forma de animar a participação das associações no Congresso quer enquanto estratégia de sensibilização para as problemáticas em debate.

Nesse sentido preconizaram-se algumas medidas:

Maior implicação da ANIMAR na mobilização das suas associadas através, nomeadamente:
- do empenho em fazer-se representar, nomeadamente por uma associada, em todas as reuniões regionais e locais que se realizem;
- de uma tomada de posição por escrito sobre a importância de fazer do Congresso um momento alto da Democracia Participativa e do Associativismo;
- exploração dos contactos de que dispõem os promotores, nos média, de modo a se induzir o seu interesse pelo evento. Recorda-se, a propósito o eventual acesso da ANIMAR À RTP2 e a maior facilidade que haverá da parte das associações em chegar à imprensa local;
- recurso a publicidade paga (publicação de um texto por nós elaborado num periódico), medida a adoptar em última instância, face ao seu preço exorbitante.

PROGRAMA DO ENCONTRO

Considerou-se ser fundamental garantir que o Congresso possibilite um amplo e intenso debate entre e com os participantes. Só assim se chegará a conclusões marcadas pela profundidade.

Nesse sentido 3 medidas foram consideradas estratégicas:

Em primeiro lugar, apontar para tertúlias (grupos de reflexão) não muito grandes: um máximo de 20 a 25 pessoas por tertúlia.

Em segundo lugar, prever temáticas para as tertúlias, transversais a vários sectores da população (quer-se por exemplo que os imigrantes interagem com outros – jovens, mulheres, etc. – em torno da mesma problemática). Mais do que particularismos procura-se o que é comum.

Em terceiro lugar estabelecer um número relativamente limitado de problemáticas de modo a facilitar uma melhor socialização das ideias produzidas nos Plenários Intercalares e na Assembleia Deliberativa (Final).
Dentro deste objectivo definiram-se temáticas que, considera-se, contemplam quer as sugestões iniciais da Promotora quer as propostas que vêm nascendo das reuniões regionais. São esses temas:

1.O que se entende por Associativismo Cidadão? (as associações cidadãs versus as associações-empresas/agências)

2.Como, onde e quando se pode e deve falar de participação? (na escola, no trabalho, nos serviços,…?)

3.Relações, sinergias e conflitualidade entre Democracia Representativa e Democracia Participativa.

4.Poderes políticos do Estado versus Associativismo: relações ente poderes locais e nacionais com as associações. (O que esperam as associações da sociedade e do Estado? Que tipo de constrangimentos com origem no Estado, se reflectem no funcionamento das associações?)

5.Contributos do associativismo para o desenvolvimento (sustentabilidade do planeta, associativismo e economia, gestão do espaço publico)

6.Contributos do associativismo para a luta contra a exclusão (associativismo e imigração, associativismo jovem, associativismo feminino, etc.)

No mesmo sentido – e em ordem a garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de participar em mais do que uma tertúlia e em mais do que uma temática decidiu-se:

que em cada dia funcionarão tertúlias sobre 3 problemáticas; que sobre a mesma temática poderão decorrer mais do que uma tertúlia; que as temáticas trabalhadas em cada dia serão objecto de reflexão, socialização e debate num Plenário animado por especialistas; que aos relatores das tertúlias de uma mesma temática será proporcionado um tempo (antes dos Plenários) de partilha, em que procedam à elaboração de uma síntese única; que o relator e o moderador de cada tertúlia sejam por esta eleitos/designados democraticamente; que se elaborarão, tendo em vista provocar o debate nas tertúlias, alguns questionamentos sobre cada uma das temáticas.

Duas consequências resultam daqui em relação ao programa anteriormente estabelecido:
1º que haverá 6 e não 4 eixos de problematização;
2º que em lugar da multiplicidade de temáticas que se previa para as tertúlias haverá apenas seis: 1 por eixo de problematização.

A partir da reflexão produzida estabeleceu-se o seguinte horário de funcionamento do Congresso:
Sábado, 13 de Nov.
11h00 – 13h00 Assembleia de Abertura com debate
14h30 – 16h30 Tertúlias
17h00 – 19h00 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)

Domingo, 14 de Nov.
9h00 – 11h00 Tertúlias
11h30 – 13h30 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
15h00 – 17h30 Assembleia Deliberativa

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO CONGRESSO

Por ser já tardia a hora, não se debateu este ponto.

Na próxima reunião – marcada para dia 2 de Outubro em Coimbra – reflectir-se-á sobre a forma de se assegurar que saiam do Congresso:
- um documento de orientação estratégica para o combate pela Democracia Participativa e de Cidadania;
- um documento contendo as grandes reivindicações e aspirações das associações.