TEXTO DO ANTÓNIO CARDOSO FERREIRA - Em resposta ao desafio que o António Pinto Pereira lançou no sentido de haver contributos de alguns de nós para debate no Congresso Democrático das Alternativas

  PROPOSTA PARA O AVANÇO NO SENTIDO DE UMA DEMOCRACIA PLENA, PARTICIPADA E TRANSPARENTE   

Tal como em 25 de Abril de 1974, também agora a Democracia é fundamental face à crise civilizacional que estamos a viver.

 As medidas impostas como inevitáveis para o resgate da dívida pública têm caído sobre uma democracia participativa (DP) muito enfraquecida. O alheamento das pessoas em relação às instituições políticas foi aumentando de ano para ano, à medida que as estruturas partidárias dominantes adquiriam um estatuto cada vez mais sólido e auto-suficiente, desvalorizando a participação direta dos cidadãos na construção da sociedade e pervertendo o tecido social através duma teia de favores e dependências. Hoje, a descrença dos cidadãos quanto à democracia representativa (DR) evidencia-se por exemplo na elevada taxa de abstenção ás eleições e na percepção de que a própria governação do país está refém dos poderes internacionais que controlam a economia e a política para favorecer o enriquecimento de poucos à custa do empobrecimento de muitos, a quem se espezinham direitos fundamentais.

Por todas estas razões, a procura de alternativas para a saída da situação atual passa pelo urgente fortalecimento da democracia, de modo que os cidadãos se reassumam como sujeitos participantes nos caminhos a tomar para a coesão social e a autonomia do nosso país.

Tendo em conta aquilo que a Constituição da República Portuguesa estabelece sobre a complementaridade entre a DP e a DR, propomos que este Congresso aprove o lançamento de um processo de diálogo e interação entre cidadãos envolvidos nas práticas da DP e da DR, a partir do qual possam resultar medidas que pressionem simultaneamente a revitalização da DP e a credibilização da DR, implicando o reconhecimento, por parte do Estado, da necessidade de garantir que a DP passe a dispor de condições de emancipação, sustentabilidade e participação nos espaços de decisão política e de cidadania, em cooperação com as estruturas da DR e com os serviços públicos.

 Este processo corresponderá a um prolongamento do Congresso, com reuniões para a produção de propostas e aprovação das mesmas. Na agenda de pontos a abordar, propomos um enfoque prioritário no nível local, pois é a partir das relações de proximidade/ comunitárias que a DP se desenvolve e consideramos fundamental propor medidas que reformulem/revitalizem o estatuto, as condições de sustentabilidade e as formas de intervenção das Associações, Comissões de Moradores, grupos informais de cidadãos, etc, nomeadamente quanto à sua interação com os órgãos autárquicos e com as estruturas locais criadas para promover a cooperação entre comunidade e serviços (Conselho Local de Ação Social, Conselhos Municipais, Núcleo Local de Inserção, Comissão Protetora de Crianças e Jovens, Conselho Geral dos Agrupamentos Escolares, Conselho da Comunidade dos Agrupamentos de Centros de Saúde, etc).

António Cardoso Ferreira

BREVES REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA QUE TEMOS E A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS

 Oito características pelo menos definem a ordem democrática que impera no nosso país:

- é de baixa intensidade. Limita-se a consagrar os mecanismos de representatividade não oferecendo condições à participação dos cidadãos nas decisões e opções dos representantes.

- serve um poder hegemónico e estatizado. Os representantes aparecem divididos entre os que pertence e os que não pertencem ao chamado “arco da governação”, circunscrevendo a sua acção à manipulação ou tentativa de manipulação das alavancas do Estado, sem nenhuma interacção com os que os elegeram. - é estática e conservadora. Fixa como limites à contestação a inquestionabilidade do seu modelo de funcionamento: o direito é abordado à luz dos deveres que implica; o sistema vigente é assumido como uma ordem incontornável e só mutável a partir de si próprio.

- é cada vez menos soberana. Progressivamente vem delegando os poderes que representa e as prorrogativas que possui nos detentores/dominadores da ordem económica e política europeia e mundial.

- é clientelista. A cor politica prevalece sobre a competência na selecção dos decisores colocados em lugares chave do Estado e/ou do sector empresarial influenciado pelo Estado (e recorda-se a título de exemplo, porque recente, a designação do presidente do conselho de administração da RTP conhecido pela sua bajulação ao 1º ministro).

- é promiscua na sua relação com a economia. Assiste-se a uma verdadeira “dança de cadeiras” entre decisores políticos e gestores empresariais.

- é classicista. Por iniciativa da maioria tem-se assistido a um progressivo e continuado atentado aos direitos dos trabalhadores, à protecção dos interesses dos socialmente privilegiados e ao alargar do fosso entre pobres e ricos.

- é monolítica. As regras de funcionamento e evolução do país são impostas pela maioria, sempre a mesma, apoiada na disciplina de voto, na obstrução à audição de governantes pelo Parlamento, no dictat quanto à definição da agenda politica. Como é evidente há diversidade na democracia representativa. Muitos dos representantes eleitos são opositores da tendência para que caminha a democracia hegemónica. O sistema está, no entanto, montado de modo a que não passem de simples vozes que não impedem a afirmação das características dominantes.

 2. A alteração desta matriz democrática é no entanto possível, passando pelo reforço e afirmação da democracia participativa que a Constituição Portuguesa reconhece como um dos dois pilares da democracia plena mas que a prática dominante esvaziou.
Neste sentido impõe-se pugnar por algumas medidas. Sugerem-se, nomeadamente oito que se elencam de seguida, sem a preocupação de as hierarquizar por grau de importância. A saber:

- Induzir os partidos que enformam a democracia representativa a dedicar uma parte do seu tempo ao diálogo (um diálogo instituído) com forças emergentes da democracia participativa, não como uma concessão de quem recebe mas como um direito de quem é recebido. (Do mesmo modo que algumas autarquias reservam um ou mais dias da semana a receber e ouvir os munícipes, os representes dos partidos abririam um tempo na sua agenda para atender os cidadãos colectivos que agem na sociedade).

- Assegurar o financiamento da democracia participativa, pela afectação de verbas às suas formas organizadas, à semelhança do que acontece já em alguns países do norte da Europa. A desigualdade de oportunidades entre a democracia representativa e a democracia participativa está, de facto, bem patente na circunstância de à primeira serem facultadas todas as condições para o seu funcionamento material (vencimentos de representantes e assessores, orçamentação dos parlamento, pagamentos das campanhas eleitorais e de despesas de representação, etc…) ao mesmo tempo que são negadas as condições mínimas de subsistência das formas organizadas da democracia participativa… tratadas, por via de regra e na melhor das hipóteses, como prestadoras de serviços ao Estado e à própria democracia representativa.

- Dar-se corpo a um movimento pró democracia participativa que se afirme interagindo com as várias iniciativas cidadãs esboçadas a nível local, regional e nacional em defesa dos bens públicos, dos direitos sociais e dos desenvolvimento alternativo e tendo presente que está em causa uma crise que é civilizacional e mundial embora se exprima, a mais das vezes, de forma circunscrita.

- Encorajar a desobediência e a indignação. A democracia hegemónica sustenta-se na aceitação ordeira das suas práticas e manifestações, legitimando-se pela sacralização do seu próprio funcionamento. Superar esta ordem implica necessariamente uma prática transgressora.

- Desmontar os discursos dominantes. A democracia hegemónica reproduz-se e valida-se a partir de uma argumentação que naturaliza as suas opções, apoiando-se para o efeito na influência dos média que, de uma forma geral, alimentam esses discursos dando a voz, privilegiadamente, a quem os profere. Não é possível gerar contra corrente sem contrapor ao conhecimento hegemónico explícito um conhecimento alternativo, hoje ainda marginal.

- Animar e privilegiar os processos participativos nos mais diversos domínios (economia, cultura, educação, saúde, etc..) e âmbitos. A democracia plena constrói-se de baixo para cima e do pequeno para o grande, dando centralidade ao periférico e apostando-se no alterativo (no criação de um outro eu) mais ainda do que no próprio alternativo.

- Promover uma cultura da escuta, com o que se quer significar não apenas desocultar o que está oculto, ouvir o que está silenciado ou silencioso mas também interagir com quem se escuta e/ou se não ouve.

3 -   A democracia representativa é um imperativo, mas sem se reconfigurar, sem uma nova relação com os cidadãos, sem o impulso da democracia participativa tende a tornar-se, inevitavelmente, uma alienação. Assim o mostra o que está a acontecer no nosso país. Só com a democracia participativa, a democracia representativa cumprirá o mandato do pensamento republicano: liberdade igualdade e fraternidade.

Rui d'Espiney

Solidariedade para com moradores/as do Bairro de Santa Filomena - Não aos despejos

Divulguem por favor e participem. Se precisarem de mais informações digam.
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Apelamos a todas as pessoas e organizações que participem numa campanha de solidariedade com centenas famílias do Bairro de Santa Filomena, na Amadora, que se encontram neste momento em perigo eminente de despejo das suas casas sem qualquer alternativa de alojamento e sem garantia de acesso à habitação.

Pedimos a todos e todas que nos ajudem a interromper esse processo até que se encontrem alternativas que salvaguardem a segurança, a dignidade e os direitos das pessoas. Escrevam ao Presidente da Câmara Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, e aos restantes partidos com representação na assembleia municipal, e exijam a suspensão do processo até que se encontrem alternativas adequadas.

Podem ver em baixo uma proposta de carta (caso tenham contactos internacionais, podemos enviar-vos a tradução do mail e da carta em inglês, francês e espanhol).

Aqui os contactos:

Presidente Joaquim Raposo: gab.presidencia@cm-amadora.pt, geral@cm-amadora.pt

Aos restantes partidos políticos com assento na Assembleia Municipal: geral.am@cm-amadora.pt

Agradecemos desde já a vossa atenção e o vosso apoio.

Habita - Colectivo pelo direito à habitação e à cidade

email: habita.colectivo@gmail.com

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Presidente da Câmara Municipal da Amadora
Joaquim Moreira Raposo,

Portugal atravessa hoje uma das mais severas crises da sua história recente. Elevados níveis de desemprego, precariedade laboral e incerteza relativamente ao nosso futuro coletivo exigem que ajamos em conformidade, designadamente, através da salvaguarda de um conjunto de direitos fundamentais, tais como o direito à habitação e urbanismo (artigo 65º da Constituição da República Portuguesa).

A demolição do bairro de Santa Filomena – sem que sejam colocadas em cima da mesa alternativas viáveis e realistas para os seus moradores e moradoras, quer para as pessoas que estão fora do recenseamento, feito há 20 anos atrás, como para as que estando viram, pelo passar do tempo, alterada a sua estrutura e/ou agregado familiar –, demonstra tanto insensibilidade relativamente à situação de vulnerabilidade social e económica que muitos/as deles/as atravessam, como desprezo pela dignidade inerente a qualquer humano (obrigado a viver num espaço sobrelotado, em promiscuidade, etc), e constitui, por isso, um ataque inaceitável a um dos mais elementares direitos da democracia portuguesa. Dezenas de crianças e pessoas idosas, pessoas com problemas de saúde e/ou desempregadas serão colocadas, pela Câmara Municipal da Amadora, numa posição de vulnerabilidade extrema que pode colocar em risco a sua própria sobrevivência.

Venho por isso demonstrar a minha indignação relativamente à opção tomada pelo actual executivo e solidariedade para com os moradores e as moradoras do bairro de Santa Filomena, exigindo a suspensão imediata do processo de demolição actualmente em curso. A construção de cidades socialmente justas e territorialmente coesas não pode ser feita à margem das necessidades e dos direitos daqueles e daquelas que lhes dão vida.

Assinatura

A crise actual e os ventos de mudança em Portugal e na Europa

 

Seminário do Tortosendo – dia 19 de Maio

Encontro – debate

(10h – 18 horas)

Proposta – Convite

Neste tempo em que tanta gente está sem saber para onde se virar, em que todos nos interrogamos para onde caminha o nosso país e a própria União Europeia, vai ter lugar no próximo dia 19 de Maio, no Seminário do Tortosendo, um Encontro com o título “A crise e os Ventos de Mudança em Portugal e na Europa”.

O programa que juntamos aponta o leque de abordagem do Encontro e do debate que terá espaço privilegiado. Todos os participantes são desafiados a ter voz e contribuir para o debate, pois todos temos dúvidas e interrogações e todos somos portadores de experiências e olhares diferentes.

Além dos Animadores anunciados, outros participantes da região e de diversos pontos do país contribuirão para que este Encontro seja uma oportunidade para alargar o nosso olhar sobre a realidade, sobre os acontecimentos mais recentes e os sinais de mudança.

As Organizações promotoras do Encontro - que convergiram na realização desta iniciativa conjunta - acreditam que a partilha e o debate podem ultrapassar o isolamento, ajudar-nos a ver outras abordagens além das que já conhecíamos, descobrir novos caminhos e encontrar formas de cooperação que “agitem os ventos de mudança”.

Pelas Organizações promotoras,

José Manuel Duarte

António Cardoso Ferreira

Covilhã, 6 de Maio de 2012

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Contactos para inscrições e marcação de almoço: 962 645 998 – jmfd@sapo.pt

(Almoço no Seminário: custo 8 euros – marcação até dia 17 de Maio)

A crise actual e os ventos de mudança em Portugal e na Europa

Encontro – debate

Seminário do Tortosendo – dia 19 de Maio 2012

(10,00 horas – 18,00 horas)

Animadores do Encontro:

António Cardoso Ferreira – médico e dirigente associativo

António Rodrigues Assunção – professor e historiador

João Lourenço – operário metalúrgico, sindicalista e dirigente associativo

10,00 horas – Apresentação dos participantes

Primeira parte – Portugal, a Europa e o Mundo (10,30 horas)

• Como olhamos para a realidade actual (política, económica, mundo laboral, equidade social, ameaças ao Planeta Terra)
• Desafios que enfrentamos

12,30 horas – Almoço

Segunda parte – Ventos de Mudança e novos alicerces duma sociedade em construção (14,00 horas)

• Sinais e processos de mudança
• O papel da cidadania, dos movimentos e organizações de cidadãos

15,30 horas – Intervalo

16,00 horas – O que está ao nosso alcance fazer (propostas em grupos)

17,00 horas – Debate / Conclusões

Inscrições:

Pede-se o favor de confirmar a participação

Se pretende almoçar no Seminário: custo 8 euros

Contactos: 962 645 998 – jmfd@sapo.pt

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Organizações promotoras:

Base – Frente Unitária de Trabalhadores

LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos

GAF – Grupo Aprender em Festa (associação com sede em Gouveia)

Movimento da Democracia Participativa

Debate: o que é a Auditoria Cidadã Dívida

Debate na sexta, 16/12, às 21h, no Cinema São Jorge (Av. da Liberdade, nº 175, em Lisboa - estação do metro Avenida) com a participação de Éric Toussaint, de Costas Lapavitsas e de Ana Benavente. É um debate aberto, e a entrada é livre.

Na Convenção de Lisboa vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.

Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.

Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.

Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.

Obrigado,

Mariana Avelãs

Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/327889977221478/

Brasil: manifesto GUARANI KAIOWÁ sobre o assassinato do cacique Nísio

MANIFESTO

No início da manhã do dia 18 de novembro, 40 pistoleiros assassinaram brutalmente o cacique NÍSIO, Guarani Kaiowá, do estado de Mato Grosso do Sul. O conflito em função da terra já acumula outros crimes e violências.

Incentivados e apoiados por uma professora das ciências sociais, Aline Crespe, os estudantes Kaiowá escreveram uma carta em repúdio ao homicídio do cacique Nísio.

O FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA DE MATO GROSSO (FDHT) lançou um manifesto apoiando a carta escrita pelos estudantes Guarani Kaiowá, e junto com os signatários abaixo conclamamos pela justiça social e total proteção aos povos indígenas.

http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/11/massacre-de-indios-em-acampamento-em.html

Realizamos um pequeno dossiê do caso, com informações oriundas basicamente dos indígenas de Mato Grosso do Sul e colaborações de vários educadores ambientais de todo Brasil. São notícias do massacre, acrescentados de atos públicos, moções ou abaixo-assinados, além de galeria de fotos e cultura Guarani Kaiowá.

Entregamos nosso manifesto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no dia 2 de dezembro de 2011, e solicitamos imediata punição aos criminosos.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2011.

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com

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CARTA DOS ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas.

Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.

Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.

Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.

Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?

Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas?

As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus.

E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HISTÓRIA E MORADORES DA ALDEIA DE AMAMBAÍ.