A crise actual e os ventos de mudança em Portugal e na Europa

Encontro – debate

Seminário do Tortosendo – dia 19 de Maio 2012

(10,00 horas – 18,00 horas)

Animadores do Encontro:

António Cardoso Ferreira – médico e dirigente associativo

António Rodrigues Assunção – professor e historiador

João Lourenço – operário metalúrgico, sindicalista e dirigente associativo

10,00 horas – Apresentação dos participantes

Primeira parte – Portugal, a Europa e o Mundo (10,30 horas)

• Como olhamos para a realidade actual (política, económica, mundo laboral, equidade social, ameaças ao Planeta Terra)
• Desafios que enfrentamos

12,30 horas – Almoço

Segunda parte – Ventos de Mudança e novos alicerces duma sociedade em construção (14,00 horas)

• Sinais e processos de mudança
• O papel da cidadania, dos movimentos e organizações de cidadãos

15,30 horas – Intervalo

16,00 horas – O que está ao nosso alcance fazer (propostas em grupos)

17,00 horas – Debate / Conclusões

Inscrições:

Pede-se o favor de confirmar a participação

Se pretende almoçar no Seminário: custo 8 euros

Contactos: 962 645 998 – jmfd@sapo.pt

____________________________________________

Organizações promotoras:

Base – Frente Unitária de Trabalhadores

LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos

GAF – Grupo Aprender em Festa (associação com sede em Gouveia)

Movimento da Democracia Participativa

Debate: o que é a Auditoria Cidadã Dívida

Debate na sexta, 16/12, às 21h, no Cinema São Jorge (Av. da Liberdade, nº 175, em Lisboa - estação do metro Avenida) com a participação de Éric Toussaint, de Costas Lapavitsas e de Ana Benavente. É um debate aberto, e a entrada é livre.

Na Convenção de Lisboa vamos debater e discutir em profundidade a Auditoria Cidadã à Dívida Pública. Como se organiza, que âmbito terá, quem a faz. Vamos mandatar a Comissão que a vai fazer e aprovar o seu documento fundador.

Aproveitamos a presença em Lisboa de diversos economistas portugueses e estrangeiros, muitos dos quais estão ou estiveram envolvidos em processos de auditoria cidadã na Europa e na América do Sul, para explorar o que é a Auditoria, porque lhe chamamos Cidadã, porque deve fazer-se agora. Éric Toussaint, Costas Lapavitsas e Ana Benavente vêm desmistificar todo o discurso, que afinal só é novo na Europa: «é inevitável», «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «agora temos que trabalhar a sério», «somos preguiçosos». Todos eles conhecem de cor estas frases mentirosas.

Venha saber como se dá a volta à «inevitabilidade». Como é que aconteceu no Brasil, na Argentina, como está a acontecer agora na Grécia.

Quando somos chamados a pagar, temos direito a saber o quê, a quem, quais as condições, de que nos serviu a nós, população, esse dinheiro — e se não nos serviu, quem se serviu dele e porque estamos nós a pagá-lo? No debate de sexta-feira haverá espaço para as perguntas da plateia, para que todos possam perguntar o que quiserem. Fomos chamados a pagar, venham tirar as vossas dúvidas.

Obrigado,

Mariana Avelãs

Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/327889977221478/

Brasil: manifesto GUARANI KAIOWÁ sobre o assassinato do cacique Nísio

MANIFESTO

No início da manhã do dia 18 de novembro, 40 pistoleiros assassinaram brutalmente o cacique NÍSIO, Guarani Kaiowá, do estado de Mato Grosso do Sul. O conflito em função da terra já acumula outros crimes e violências.

Incentivados e apoiados por uma professora das ciências sociais, Aline Crespe, os estudantes Kaiowá escreveram uma carta em repúdio ao homicídio do cacique Nísio.

O FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA DE MATO GROSSO (FDHT) lançou um manifesto apoiando a carta escrita pelos estudantes Guarani Kaiowá, e junto com os signatários abaixo conclamamos pela justiça social e total proteção aos povos indígenas.

http://direitoshumanosmt.blogspot.com/2011/11/massacre-de-indios-em-acampamento-em.html

Realizamos um pequeno dossiê do caso, com informações oriundas basicamente dos indígenas de Mato Grosso do Sul e colaborações de vários educadores ambientais de todo Brasil. São notícias do massacre, acrescentados de atos públicos, moções ou abaixo-assinados, além de galeria de fotos e cultura Guarani Kaiowá.

Entregamos nosso manifesto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no dia 2 de dezembro de 2011, e solicitamos imediata punição aos criminosos.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2011.

Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso
direitoshumanosmt@gmail.com

---

CARTA DOS ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ

Por volta das seis horas chegaram os pistoleiros. Os homens entraram em fila já chamando pelo Nísio. Eles falavam segura o Nísio, segura o Nísio. Quando Nísio é visto, recebe o primeiro tiro na garganta e com isso seu corpo começou tremer. Em seguida levou mais um tiro no peito e na perna. O neto pequeno de Nísio viu o avô no chão e correu para agarrar o avô. Com isso um pistoleiro veio e começou a bater no rosto de Nísio com a arma. Mais duas pessoas foram assassinadas.

Alguns outros receberam tiros mas sobreviveram. Atiraram com balas de borracha também. As pessoas gritavam e corriam de um lado para o outro tentando fugir e se esconder no mato. As pessoas se jogavam de um barranco que tem no acampamento. Um rapaz que foi atingido por um tiro de borracha se jogou no barranco e quebrou a perna. Ele não conseguiu fugir junto com os outros então tiveram que esconder ele embaixo de galhos de árvore para que ele não fosse morto.

Outro rapaz se escondeu em cima de uma árvore e foi ele que me ligou para me contar o que tinha acontecido. Ele contou logo em seguida. Ele ligou chorando muito. Ele contou que chutaram o corpo de Nísio para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro para garantir que a liderança estava morta. Ergueram o corpo dele e jogaram na caçamba da caminhonete levando o corpo dele embora.

Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento.

Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira?

Vemos hoje os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, dos animais. Mas e as populações indígenas, como vem sendo tratadas?

As pessoas que fizeram isso conhecem as leis, sabem de direitos, sabem como deve ser feita a demarcação da terra indígena, sabem que isso é feito na justiça. Então porque eles fazem isso? Eles estão acima da lei?

O estado do Mato Grosso do Sul é um dos últimos estados do Brasil mas é o primeiro em violência contra os povos indígenas. É o estado que mais mata a população indígena. Parece que o nazismo está presente aqui. Parece que o Mato Grosso do Sul se tornou um campo de fuzilamento dos povos indígenas. Prova disso é a execução do Nísio. Quando não matam assim matam por atropelamento. Nós podemos dizer que o estado, os políticos e a sociedade são cúmplices dessa violência quando eles não falam nada, quando não fazem nada para isso mudar. Os índios se tornaram os novos judeus.

E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria constituição? E nós estamos aí sujeito a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de deus vai funcionar.

ESTUDANTES GUARANI E KAIOWÁ DOS CURSOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HISTÓRIA E MORADORES DA ALDEIA DE AMAMBAÍ.

EM DEFESA DA DIGNIDADE, DO TRABALHO E DO ESTADO SOCIAL, APOIAMOS A GREVE GERAL

O último ano tem sido marcado por uma catadupa de decisões políticas atentatórias das condições de vida dos cidadãos e dos serviços e apoios sociais arduamente conquistados ao longo da história, criando uma situação que é tão mais gravosa quanto ocorre num quadro de progressivo desemprego e recessão económica.

É o caso dos cortes unilaterais nos salários dos trabalhadores do Estado, da apropriação fiscal de grande parte do subsídio de Natal dos trabalhadores e pensionistas, do corte dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores do sector público e dos pensionistas que, tal como o aumento do horário laboral no sector privado, estão previstos para o próximo ano, da substancial diminuição do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde e à educação pública, ou da restrição do acesso ao subsídio de desemprego e a outras prestações sociais.

No entanto, estas opções políticas não se limitam a agravar as condições de vida dos trabalhadores, pensionistas e suas famílias, fazendo até perigar a própria subsistência de muitos deles em condições minimamente dignas.

Essas decisões são tomadas em nome do reequilíbrio das contas públicas e da necessidade de servir a dívida. No entanto, devido à recessão que já provocam e irão aprofundar, não permitirão sequer atingir esses objectivos. Dessa forma, ao sofrimento imposto a milhões de pessoas e à injustiça na repartição dos custos, vem somar-se a consciência da inutilidade de tais sacrifícios.

Mais ainda, as medidas tomadas no âmbito das políticas de “ajustamento” constituem uma brutal subversão do contrato social que permitiu à Europa libertar-se, após a II Guerra Mundial, da endémica incerteza e insegurança de vida dos seus cidadãos e, com base nisso, assegurar vivências mais dignas, uma maior equidade e níveis de paz social e segurança colectiva sem paralelo na sua história.

Ao subverterem a credibilidade e a segurança jurídica da contratação laboral e sua negociação, ao esvaziarem e restringirem os elementos de Estado Social implementados no país (pondo com isso em causa o acesso dos cidadãos à saúde, à educação e a um grau razoável e expectável de segurança no emprego, na doença, no desemprego e na velhice), essas opções políticas, apresentadas como se de inevitabilidades se tratasse, reforçam as desigualdades e injustiças sociais, abandonam os cidadãos mais directamente atingidos pela crise, e criam as condições para que a dignidade humana, os direitos de cidadania e a segurança colectiva sejam ameaçados pela generalização da incerteza, do desespero e da ausência de alternativas.

Por essas razões, os cientistas sociais signatários reafirmam que os princípios e garantias do Estado Social e da negociação consequente dos termos de trabalho não são luxos apenas viáveis em conjunturas de crescimento económico, mas sim condições básicas da dignidade e da existência colectiva, que se torna ainda mais imprescindível salvaguardar em tempos de crise. São, para além disso, elementos essenciais de qualquer estratégia credível para ultrapassar a crise e relançar o crescimento económico.

Seguem-se os nomes de 128 cientistas sociais.

Debates BMRR Out-Nov

Debates no tema : Crise do Capitalismo? Que alternativas?

Biblioteca Museu República e Resistência

Cidade Universitária, Av. Forças Armadas

Dia 25 de Outubro (18h 30m)

• Sérgio Ribeiro - (Economista) • Luís Fazenda - (Professor/Deputado)

Dia 29 de Outubro ( 18h 30m) Sab.

• João Arsénio Nunes - (Historiador/Assistente Convidado do ISCTE)

• José Gusmão - (Economista/Deputado)


Dia 4 de Novembro (18h 30m) 6ªf

Manuela Silva - (Economista/Ex-Professora Catedrática Convidada do ISEG)

• Rui Namorado Rosa - (Físico/Professor Catedrático da Universidade de Évora)


Dia 11 de Novembro (18 30m) 6ªf

• Francisco Louçã - (Economista/Professor Catedrático do ISEG))

• Rogério Roque Amaro - (Economista/Professor Associado do Departamento de Economia do ISCTE)

• José Carlos Marques - (Editor)

«Manifestantes»: o que nos une?

No passado dia 21 de Julho reuníu-se em Lisboa um conjunto de cidadãs e de cidadãos que tinham sido impulsionadores/subscritores dos vários Manifestos que foram tornados públicos desde finais do ano passado até meados deste ano (ver informação mais detalhada aqui).

Tema do encontro: O que fazer com estes Manifestos?

A resposta a esta questão implicava responder a uma outra: "O que nos une na nossa diversidade?".

É a síntese deste debate que aqui apresentamos.

---

Síntese da reunião de 21-7-2011

As várias intervenções que aqui se fizeram, na sua riqueza e diversidade, apontam, em meu entender, para três ordens de conclusões consensuais:

1º- Desde logo no que se refere ao diagnóstico da realidade que vivemos, concordou-se:

• que a crise actual não é apenas económica e financeira mas também política, cultural e social, dir-se-ía mesmo civilizacional – em causa que está uma outra forma de viver e de nos organizar em todos os domínios;
• que há uma alternativa para esta crise, distinta /oposta à que vêm impondo o capitalismo e os poderes políticos dominantes, alternativa que, também ela, terá de abarcar o político, o social, o económico o financeiro e o cultural;
• que as soluções exigidas para fazer face à realidade não têm um âmbito meramente nacional, mas são ou devem ser também europeias e globais para além de locais.

2º – No que respeita às respostas concretas a dar, considerou-se como adquirido:

• a importância de apoiar a diversidade de abordagens a que corresponde cada uma das propostas de acção ou de protesto;
• a premência de encarar essas abordagens como um contributo para a construção de amplo movimento social que interpele as soluções oficiais actuais confrontando-as e superando-as;
• o imperativo de criar condições à participação activa e continuada dos cidadãos nos vários processos de contestação e indignação que ocorram;
• a urgência de desmontar os discursos legitimadores das medidas adotadas e defendidas pela ordem dominante... que têm por propósito validar e fazer aceitar as suas práticas.

3º – Quanto às iniciativas práticas a adotar pelas plataformas aqui reunidas, defendeu-se genericamente:

• que não se pretende a criação de um movimento único, de uma espécie de “plataforma de plataformas”, mas sim a solidariedade do apoio mútuo a cada uma das dinâmicas em curso (solidariedade e apoio traduzidas nomeadamente na potencial participação de todos em cada uma dessas dinâmicas);
• que tal não impede que possam surgir iniciativas comuns a acordar: deu-se como exemplo a partilha de informação e o lançamento de um portal senão mesmo de um canal de televisão.

A este apanhado de conclusões cabe acrescentar que se saldou a iniciativa de juntar as plataformas, sublinhando-se a necessidade de alimentar sinergias entre elas.

Rui D'Espiney

O que fazer com estes Manifestos?

Uma iniciativa em que participamos e que aqui apresentamos.


A. Porquê a iniciativa?
Nos últimos anos temos vindo a assistir à degradação acelerada das condições de vida da maioria da população portuguesa.

Este ataque a conquistas que julgávamos irreversíveis tem sido apresentado como a resposta necessária à crise por que estão a passar as sociedades ocidentais. As medidas que nos estão a ser impostas são-nos apresentadas como "as únicas possíveis".

Alguns sectores da sociedade portuguesa têm vindo a recusar este determinismo propondo-se inventariar eixos de análise, de reflexão e medidas alternativas que abririam outros caminhos, mais democráticos, mais justos e mais igualitários.

Esta recusa tem-se traduzido em tomadas de posição pública sob a forma de Manifesto que, tendo embora pontos comuns, expressam abordagens diversas.

É neste quadro que um conjunto de cidadãs e cidadãos, reunidos em torno do tema da «democracia participativa» (http://movimentodoassociativismo.blogspot.com), entendeu que estas vontades não deveriam perder-se nas suas particularidades mas antes fundar um diálogo na procura do que nos une sem esquecer o que nos diferencia.

B. Com quem?
Convidámos para o debate activistas/promotores dos seguintes Manifestos:
- "Para uma nova economia" (http://areiadosdias.blogspot.com/p/pagina-dois.html), Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz, Novembro 2010.
- "Orçamento de Estado 2011: É preciso resistir a esta caminhada para o precipício" (http://attacportugal.blogspot.com/2010/11/orcamento-de-estado-2011-e-preciso.html), ATTAC Portugal, Novembro 2010.
- "O Inevitável é inviável: manifesto dos 74 nascidos depois de 74" (http://aeiou.expresso.pt/o-inevitavel-e-inviavel-manifesto-dos-74-nascidos-depois-de-74=f645120), Alexandre de Sousa Carvalho et al., Abril de 2011.
- "Convergência nacional em torno do emprego e da coesão social" (http://umonline.uminho.pt/uploads/clipping/NOT_42535/2011041625752916042011075701.pdf), Albano da Silva Pereira et al., Abril 2011.
- "Por uma Convergência e Alternativa" (http://www.convergenciaealternativa.com/), Alcides Santos et al., Maio 2011.
- "Manifesto para um mundo melhor" (http://www.manifestoparaummundomelhor.com/), Almerindo Afonso et al., Maio 2011.
- "Aprofundamento da democracia" (http://aprofundamentodademocracia.wordpress.com/), Associação 25 de Abril e Movimento 12 de Março, Maio 2011.
- "Manifesto por uma nova agenda sindical" (http://www.spn.pt/Download/SPN/M_Html/Mid_176/Anexos/manifesto1.pdf), Abel Macedo et al., Junho 2011.
- "Economia com futuro" (http://www.economiacomfuturo.org/), Adelino Torres et al., Junho 2011.

C. Com que objectivos?
Acreditamos que é possível transformar a crise numa oportunidade de transformação da realidade.

A nossa resposta vive sob a ameaça da urgência. Tem de ser dada hoje mas sem deixarmos de olhar o futuro pois este será aquilo que formos capazes de fazer agora.

Propomos como objectivo concreto deste nosso primeiro encontro que descubramos aquilo que é comum no conjunto dos Manifestos em que participámos, como ponto de partida para agregar esforços, dinamizar resistências e construir alternativas.

António Cardoso Ferreira
António Pinto Pereira
Henrique de Sousa
Pedro Lauret
Rui D’Espiney
Vasco Lourenço