Reflexão sobre Associativismo e Desenvolvimento Local

Eixo 4 – Contributos do Associativismo para o Desenvolvimento Local

As associações desempenham de há muito um papel essencial na vida das comunidades, tanto nas rurais como nas urbanas. Sejam culturais e recreativas, desportivas ou de solidariedade social, as associações asseguram um contributo insubstituível na construção e afirmação de identidades colectivas, na formação artística e desportiva, no desenvolvimento e capacitação das pessoas enquanto cidadãs ou na prestação de serviços de proximidade.

Se estas respostas e dinâmicas não configuram, só por si, processos de desenvolvimento local, são contudo componentes de uma sociabilidade tendencialmente solidária e, seguramente, geradora de maior qualidade de vida.

Este associativismo enfrenta, no entanto, grandes dificuldades:
- individualismo crescente, a dificultar o empenhamento dos elementos associados e o recrutamento de novos;
- despolitização na sociedade e consequente conversão dos cidadãos em meros consumidores, quer de bens materiais quer de serviços, públicos ou privados;
- substituição crescente dos antigos “militantes”, que investiam pessoal e profissionalmente em objectivos de transformação social, por “técnicos”, que se limitam a procurar fazer bem o seu trabalho e reagem frequentemente como trabalhadores assalariados face ao “patrão dirigente”;
- falta de disponibilidade, em virtude do tempo perdido nas deslocações, nas compras, em duplas - ocupações, em trabalhos que se prolongam muito para além das 8 horas diárias;
- falta de formação relevante, a inviabilizar uma gestão mais informada, eficaz e mobilizadora, capaz de tirar partido de instrumentos e oportunidades existentes e de gerar dinâmicas de participação;
- falta de apoios externos, em termos de suporte técnico e de capacitação;
- dependência de financiamentos que quase nunca assentam em regras claras e democráticas, venham do Estado central ou das autarquias.

Claro que as IPSS contam com uma base de financiamento mais regular em virtude de contratualizarem com o Estado os serviços que produzem. Mesmo assim, a sua participação no estabelecimento das regras que regem os contratos é diminuta (se não mesmo nula) e, quase sempre, os acordos que celebram não têm em conta a extensão e a complexidade dos serviços prestados, nem o número real de pessoas beneficiárias.

Para tornar as coisas mais difíceis, a manutenção dos contratos vai estar sujeita à observância de normas de qualidade, mais voltadas para a adopção de procedimentos formais do que para uma melhoria substantiva dos serviços, e, a maioria das organizações nem sequer vai contar com apoio financeiro ou técnico para operar esta reconversão.

A par destas associações tradicionais, criadas numa base não profissional (embora possam contar com pessoal profissionalizado, particularmente no caso das IPSS), surgiram a partir da década de 80 novas associações centradas na promoção do desenvolvimento local, dotadas de uma base profissional. São habitualmente designadas como Associações de Desenvolvimento Local (ADL).
Algumas são anteriores à entrada de Portugal na Comunidade Europeia, mas a maioria foi tornada possível por essa adesão e todas passaram a basear a sua existência no acesso aos Fundos Europeus, através dos PIC ou dos programas inseridos nos Quadros Comunitários de Apoio.

Os seus contributos para o desenvolvimento local são indesmentíveis, no entanto, as limitações são também evidentes e as perversões existem. Relativamente às primeiras, basta pensar na diminuição dos fluxos financeiros da Europa (com a entrada recente de 12 novos Estados-Membros), no crónico atraso com que o Estado português efectua pagamentos, na dificuldade extrema em articular programas para garantir intervenções integradas no terreno, na não continuidade do financiamento (ou a sua suspensão durante algum tempo) que põe em causa dinâmicas que requereram um esforço intenso e prolongado, na ausência de apoio mínimo à criação e manutenção de equipas mobilizadas e capacitadas, numa pré-definição exaustiva dos programas e medidas que não dá margem à necessária contextualização aquando da sua aplicação concreta.

Quanto às perversões, três exemplos apenas: as ADL nem sempre constituem, de facto, entidades do 3º sector – algumas, por exemplo, estão profundamente municipalizadas; não está necessariamente garantida a participação das populações com que trabalham na realização e avaliação das actividades, para já não falar na concepção e negociação dos projectos; pode correr-se o risco de a manutenção das equipas se tornar a finalidade maior da organização, sobrepondo-se à própria missão reiteradamente afirmada.

Seja como for, pequenas ou grandes, profissionalizadas ou dinamizadas em termos de voluntariado, as associações existem e constituem instrumentos a ter em conta no lançamento e consolidação de processos de desenvolvimento de base local, numa perspectiva de construção de respostas integradas, participadas, solidárias e sustentáveis.

Para que o seu contributo possa ser significativo, cabe-lhes (cabe-nos) enfrentar com sucesso alguns desafios:
- associar de forma orgânica contribuições voluntárias e trabalho assalariado;
- conjugar eficiência na acção com radicalidade nos princípios e reflexão;
- assegurar uma aprendizagem mútua interna, intergeracional, entre elementos “antigos” e elementos “modernos”;
- integrar dinamicamente os vários tipos de associações em processos de desenvolvimento territorial;
- fomentar relações de proximidade e de solidariedade entre as associações de diferentes tipos e articulá-las numa plataforma do 3º sector à escala nacional;
- constituir o 3º sector como interlocutor do Estado e reivindicar um papel de co-produtor de alternativas sociais;
- encontrar soluções de financiamento sustentáveis e não condicionadoras da liberdade de acção.

Sem isso, não vai ser possível prosseguir e muito menos participar na criação das alternativas que a actual situação de falência – económica, social, política, ambiental e moral – requer com urgência.

Maria Priscila Soares (In Loco)

Actualização de Inscrições

ICE – Instituto das Comunidades Educativas, Vanda Teresa Soares Gaspar, Rodrigo Ribeiro, Associação de Cubanos Residente em Portugal, Artur Cristóvão, Rut Marquetto, Suelen Rodrigues, João Paulo Martinho, Ana Carreira d’Espiney, Cesário Borga, Odete Cruz, CPDF, CIDAC, Celso Antão, Maria de Lurdes Cravo, Lígia Calapez Gomes, ADPM, Clube Português de Autocaravanas, António Barros Mota, Fernando Paulino, SOS Racismo, GAF, Alberto Melo, António Cardoso Ferreira, Maria José Cardoso Ferreira, Bruno Leal, UMAR, João Caramelo, Manuel Joaquim Dias, Gabriel Nuno Ludovice Simões, Elsa Eduarda Mendes, Gabinete da Juventude da Câmara de Setúbal, Anne Marie DelettrezCentro de Estudos Vasco da Gama, Hugo Ricardo Palma Coelho, Maria Madalena Carrito (ADIP), João Paulo Gonçalves Ribeiro, Patrícia Figueiredo, Marta Pinto Correia, Olga Mariano, Mirna Montenegro, Luís Moreno, Vanessa Sofia Alcântara, Lucia Faria, Fundação Padre Felix (CADP), Luísa Bugalho, Quercus, Vítor Mnuel gomes Trindade, João Santiago, ADLML, José Fernandes, Cívis – Associação para o Aprofundamento da Democracia, João Manuel Vilhena Diegues, Associação Tempo de Mudar Desenvolvimento Bairro Loios, Vanessa Duarte de Sousa, Pedro Hespanha (CES), Carla Alexandra F. V. Pereira.

RELATO DA REUNIÃO REALIZADA EM SETÚBAL

CENTRO DE CIDADANIA ACTIVA, EM 19/10/2010

Estiveram presentes 8 pessoas, de 6 associações.
Síntese dos principais assuntos abordados:
- Houve uma primeira tentativa de reunião de associações setubalenses em que só compareceu a associação promotora…
Porquê esta dificuldade em congregar pessoas face a temas como os do congresso? A própria crise do Associativismo, da Democracia Participativa e da Cidadania? A sobrecarga e o stress a que os activistas estão submetidos, sem disponibilidades para outros investimentos além da rotina, mesmo que os considerem importantes? Referiu-se, por exemplo, que os voluntários das associações estão cada vez mais sobrecarregados com burocracias nas quais não queriam perder tempo, e que sobra menos disponibilidade para o que desejavam de facto fazer. Referiu-se também que continua a haver muitas associações preocupadas com os cidadãos, mas a maior parte delas “pensa para dentro”, e ficam muito centradas naqueles cidadãos com quem se envolvem. Para estas associações, o Congresso poderá constituir uma ocasião de interacção com outras, descobrindo que, a partir dos mesmos princípios de atenção e investimento nas pessoas e comunidades, enriquecemo-nos com a partilha de leituras e percursos diferentes, ultrapassando os nossos isolamentos.
O representante de um clube desportivo juvenil considerou que os temas do Congresso ficavam muito distantes da vida, da linguagem e dos assuntos discutidos dentro do seu clube. A propósito desse comentário, alguém valorizou a importância que tem para crianças e adolescentes a participação em equipas e o respeito por regras assumidas em conjunto, como quando se pratica desporto, embora os próprios que vivenciam essas experiências nem sempre tomem consciência do desenvolvimento social que estão a realizar. De igual modo, admite-se que muita gente, em diferentes associações, não se dê conta de que o facto de se juntarem para fazer algo que lhes dá prazer pode ser muito importante para elas e para outros… Estas pessoas poderão não estar motivadas para reflectir sobre o associativismo mas estão a vivê-lo… e é muito importante que o Congresso consiga salientar o reconhecimento face a todas as associações que praticam a Democracia Participativa e constroem Cidadania através de qualquer forma, como o desporto, o lazer, a cultura, a entreajuda social, etc. Será então muito importante que o Congresso consiga dar voz aos cidadãos e associações numa linguagem que todos entendam e em que se reconheçam.
Também será importante as associações tomarem consciência de que o Estado está a empurrá-las para a empresarialização e para a “subsidiodependência”, tratando-as de forma mais injusta do que quando lida com as próprias empresas. Por isso devemos debater o Associativismo – “o que é” e “para quê”.
A Democracia Participativa é claramente um processo político. Ora um processo necessita continuidade para se desenvolver e o Congresso é apenas um momento. Então, o Congresso não pode ficar-se em conclusões com ponto final, mas deve sobretudo chegar a pontos de consenso que urge continuar a desenvolver. Portanto, se a mobilização para o Congresso é muito importante, o processo pós- congresso será também fundamental e do Congresso devem partir pistas para que o processo pós-congresso se projecte de facto na vida das associações e na força da Democracia Participativa e da Cidadania.

CONTRIBUTOS DO ASSOCIATIVISMO PARA A LUTA CONTRA A EXCLUSÃO

Se existe um impulso para a união de esforços com vista a ultrapassar dificuldades básicas que não possam ser resolvidos individualmente, a forma associativa para combater a pobreza e a exclusão é decerto uma das mais comuns e mais antigas. É certo que a modernidade, com o progresso e a democracia, trouxe a promessa de instituir sistemas de protecção organizados capazes de assegurar padrões de vida decentes para todos e eliminar o espectro da pobreza e exclusão. Mas essa promessa não foi cumprida, ou não foi suficientemente cumprida, até hoje.

A acção colectiva, cooperação ou associativismo voluntário para a defesa das necessidades básicas de existência são muito antigos e apresentam-se sob as formas mais diversas - entreajuda camponesa, mutualismo operário, filantropismo, caridade cristã, solidarismo republicano - e, decerto, adequadas aos diferentes contextos económicos, políticos e culturais.

O seu êxito dependeu sempre de muitos factores e, em sociedades menos urbanizadas como as nossas actuais, ele esteve positivamente associado à partilha de interesses e objectivos entre o colectivo, ao interconhecimento e à confiança mútua, à proximidade social e cultural, aos recursos mobilizados, à existência de lideranças aceites e à ausência de free riders.

Hoje, esse tipo de associativismo, que poderiamos qualificar de proximidade, esbarra com o fenómeno da individualização gerado em sociedades hedonistas e competitivas, com a indiferença pelo sofrimento e pela miséria banalizados pelos média, com a derrocada das instituições que sempre conhecemos e em que confiávamos, com um discurso político falsamente emancipador, e perde, assim, força e seguidores.

O grande desafiio que temos pela frente é reanimar o associativismo e a cooperação solidária e ajustá-los a um mundo feito de diversidades sociais e ocupacionais, de anonimato e desconhecimento, de vínculos esporádicos e contingentes, de multiplicidades culturais e étnicas, enfim de exigências conflituantes e de incertezas.
Tarefa difícil em que muitos estamos envolvidos e relativamente à qual algumas questões ganham de imediato pertinência:

- como mobilizar em torno de objectivos sociais pessoas que não se conhecem? como gerar a confiança necessária para a acção colectiva? Qual o cimento a usar para a mobilização - político?, religioso?, moral?, cívico? - e qual a sua valia?

- como alargar o espectro social do associativismo sem cair no filantropismo ou criar dependências clientelares? como envolver os destinatários das ajudas sem os degradar à condição de objectos? Como evitar que as associações se tornem em trampolins de promoção social e política?

- como promover acções consistentes, mobilizar recursos e promover inclusão de uma forma autónoma relativamente aos poderes económico e político? Como garantir a flexibilidade das respostas, a inovação e criatividade social e, ao mesmo tempo, evitar a institucionalização das associações na dependência do Estado?

- como assegurar, em simultâneo, a vida democrática da associação, a densificação das redes sociais e a participação incondicional dos destinatários? Como reorientar a força dos grupos primários e do associativismo de bairro para um associativismo de defesa de direitos sociais e de combate às desigualdades e às exclusões?

- como envolver e interessar as pessoas nos problemas das suas comunidades, dinamizar o espaço público da cidadania e aprofundar a democracia participativa através das associações?

A reflexão que proponho toma por base estas questões e faz apelo à experiência acumulada dos participantes, individuais e colectivos, para lhes dar resposta e contrariar, assim, o fatalismo em que a sociedade portuguesa se encontra mergulhada.

PH (CES)
1/11/2010

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REPRESENTATIVA, ASSOCIATIVISMO E CIDADANIA

Era uma vez um país que foi obrigado a viver muitos anos sem um tesouro que lhe tinha sido roubado e que um dia finalmente voltou a conquistar. As pessoas abraçaram-se deslumbradas, abriram o cofre onde estavam a democracia, a liberdade, a solidariedade, a cidadania e muitas outras pedras preciosas que puderam tocar com as suas próprias mãos, e com esse tesouro começaram a fazer algumas maravilhas e também alguns disparates, porque nem todos estavam preparados para esta surpresa, e porque a palavra “poder” é equívoca em português -tanto pode significar “ser dono de” ou “ter autoridade para” como “ter capacidade para” ou ainda “ter a responsabilidade de”.

Nestas andanças, o povo, com o poder nas mãos, escolheu alguns de entre si, em quem confiou para gerirem o tesouro reconquistado, pondo-o a render para todos. Contudo, entre os eleitos, havia uns tantos indivíduos contaminados pelos equívocos da palavra “poder”.

Com o passar dos tempos, os eleitos foram-se fechando com o cofre do tesouro num castelo de muros muito altos e o povo foi-se desinteressando do que se passava lá dentro, e começou a passar mais tempo sentado, nos sofás, nos estádios e noutros locais de consumo.

Hoje, é já grande o fosso entre o povo e os muros do castelo, mas não há dúvida que esse fosso tem sido escavado por todos.

Poderia este país ser Portugal? Uns poderão dizer que sim, outros que não… Alguns até talvez se lembrem que, se agora, num castelo qualquer, fosse possível descobrir um tesouro de pedras preciosas, poderíamos conseguir pagar a dívida do país, acabar com a crise e continuar tranquilos com a nossa vidinha do costume, povo para um lado, eleitos para o outro, e grandes senhores nos bastidores, todos cavando nas margens do fosso que nos separa…

Mas voltemos à estória. Há nela uma coisa que não posso aceitar: ao comparar a democracia, a liberdade, a solidariedade e a cidadania com pedras preciosas, fica uma auréola de magia depositada em coisas que estão fora de nós e que podem mesmo ser guardadas num cofre roubado ou escondido, até que venha um herói ou uma fada salvar o tesouro e devolvê-lo a todos nós…

Ora, estas quatro palavras só vivem por dentro das pessoas e só se desenvolvem na relação humanizada entre pessoas, grupos e comunidades; têm nelas uma energia própria do ser humano e potenciam-se na relação em que o “eu” e o “tu” se transformam em “nós”. Apetece dizer que são palavras colectivas, com gente dentro, tal como o são também o diálogo, a partilha, a entreajuda, a cooperação, etc, etc. Aqui, talvez alguém pudesse dizer que a liberdade é acima de tudo uma energia individual, e isso faz-me pensar numa frase de Paulo Freire: “Ninguém liberta ninguém; ninguém se liberta sozinho; as pessoas libertam-se em comunhão.”

De facto, é à medida que cada pessoa e cada comunidade tomam consciência de que são sujeitos activos no processo de desenvolvimento da democracia através de práticas solidárias, que os esforços se esbatem (fossos entre ricos e pobres, incluídos e excluídos, eleitos e não eleitos, etc.), dando lugar aos alicerces da cidadania.

Os mais curiosos em conhecer o que diz a Constituição Portuguesa sobre a democracia ficarão talvez surpreendidos por nela se conferir igual dignidade e importância à democracia participativa e à democracia representativa. Sobre a primeira, aliás, referem-se múltiplos espaços e mecanismos pelos quais pode ser exercida, mas já no que respeita à garantia de condições para o respectivo exercício, apenas estão estabelecidos dispositivos em relação às formas de democracia representativa.

As associações constituem obviamente espaços fundamentais para o desenvolvimento da democracia participativa. Contudo, será importante reflectirmos sobre até que ponto os processos democráticos e de participação estão vivos no seio de muitas associações, face aos condicionalismos por diversos factores; igualmente importante será pensarmos no grau de atenção e capacitação das associações relativamente à sua intervenção como sujeitos participantes na produção de cidadania.

Por outro lado, estendendo o nosso olhar para além das associações, somos capazes de identificar muitos outros espaços potenciais para o desenvolvimento da democracia participativa, desde as relações familiares aos espaços de vizinhança, às escolas, aos locais de trabalho, aos grupos informais unidos em torno de motivações comuns, aos serviços públicos, empresas, ONGs, etc.

Trata-se afinal de descobrir que no nosso movimento de procura dos caminhos para “ser mais”, entramos em comunicação com outras pessoas que vivem o mesmo movimento e se confrontam com condicionalismos semelhantes aos nossos, cada um de nós dispondo de experiências, saberes e capacidades que, postos em comum, podem superar a impotência que sentimos quando tentamos lutar sozinhos.

Esta energia alimenta-se portanto do diálogo (escutar/dizer/discutir/descobrir) que só é possível quando há proximidade. Ao longe, as pessoas diluem-se em estereótipos, penduramos-lhes etiquetas e dizemos “os imigrantes”, “as mulatas”, “os ciganos”, “as velhas”, “os pobres”, etc, etc. Pelo contrário, quando há proximidade passamos a ver a Luisa ou o João, e através do diálogo tocamo-nos como pessoas, partilhamos leituras da vida, emoções e afectos. Do diálogo pode então resultar alguma partilha de olhares e recursos que leve a um compromisso conjunto numa construção/transformação face aos desafios comuns.

E isto é democracia participativa desde que as formas de comunicação entre as pessoas envolvidas sejam relações niveladas pelo diálogo entre pessoas-sujeito, e que o trabalho de construção/ transformação seja uma cooperação em que cada um se reconhece como fazendo parte do grupo na realização duma iniciativa assumida por todos.

Outra maneira de retomar a estória com que iniciámos este texto, será dizer simplesmente que após 50 anos de ditadura, repressiva das liberdades, orgulhosamente só, e responsável pela guerra colonial, Portugal emergiu para uma era democrática há 36 anos. Mas o exercício da democracia está cada vez mais doente.

É uma doença insidiosa, que começou talvez com a aposta num modelo de desenvolvimento económico que provocou o crescimento do litoral urbano e o afundamento do interior rural; a doença alastrou entretanto pelo sedentarismo guloso duma sociedade de consumo, alimentando-se sentada com os subsídios que deviam levar a actos produtivos, deixando-se embalar por uma globalização neoliberal homogenizadora, até acordar de súbito com o estrondo da crise económica mundial.

Pelo caminho, a democracia participativa poderá estar a definhar e a democracia representativa poderá estar a alienar-se.

Ao lutar hoje pela revitalização do associativismo e da democracia participativa, temos consciência de estar à procura de caminhos alternativos em que se desenvolva a capacidade de consciência crítica e a cooperação solidária entre os cidadãos, como quem acorda de um sono letárgico e começa a enfrentar os desafios.

As propostas de caminhos a percorrer parecerão talvez insignificantes e vulneráveis, face ao peso das forças que nos constrangem.

Mas uma comunidade é um conjunto de pessoas solidárias, conscientes dos seus recursos e limitações que se põe em movimento para transformar o mundo a partir do que está ao seu alcance; e muitas comunidades poderão promover uma transformação cada vez maior.

Afinal, a democracia participativa praticada pelas associações e por muitos outros actores sociais é uma cultura e uma praxis de indignação, de resistência, de luta e de esperança, visando a afirmação de alternativas de vida mais dignas. Constitui por isso um trampolim para uma cidadania com horizontes cada vez mais largos.

Poeticamente, podemos sintetizar estas ideias, dizendo que é preciso partir duma cidade de que nos fala Ary dos Santos (A cidade é um chão de palavras pisadas / a palavra criança a palavra segredo / A cidade é um céu de palavras paradas / a palavra distância e a palavra medo ) para a cidadania simbolizada no poema Utopia de José Afonso:

Cidade

Sem muros nem ameias
Gente igual por dentro
Gente igual por fora
Onde a folha da palma
Afaga a cantaria
Cidade do homem
Não do lobo mas irmão
Capital da alegria
(…)

António Ferreira

INSCRIÇÕES CONFIRMADAS PARA O CONGRESSO

Para conhecimento, aqui vai a lista das inscrições colectivas e individuais confirmadas para o Congresso:

ICE – Instituto das Comunidades Educativas, Vanda Teresa Soares Gaspar, Rodrigo Ribeiro, Associação de Cubanos Residente em Portugal, Artur Cristóvão, Rut Marquetto, Suelen Rodrigues, João Paulo Martinho, Ana Carreira d’Espiney, Cesário Borga, Odete Cruz, CPDF, CIDAC, Celso Antão, Maria de Lurdes Cravo, Lígia Calapez Gomes, ADPM, Clube Português de Autocaravanas, António Barros Mota, Fernando Paulino, SOS Racismo, GAF, Alberto Melo, António Cardoso Ferreira, Maria José Cardoso Ferreira, Bruno Leal, UMAR, João Caramelo, Manuel Joaquim Dias, Gabriel Nuno Ludovice Simões, Elsa Eduarda Mendes, Gabinete da Juventude da Câmara de Setúbal, Centro de Estudos Vasco da Gama, Patrícia Figueiredo, Olga Mariano, Mirna Montenegro, Cívis – Associação para o Aprofundamento da Democracia, João Manuel Vilhena Diegues, Associação Tempo de Mudar Desenvolvimento Bairro Loios, Maria Madalena Carrito, Hugo Ricardo Palma Coelho, João Paulo Gonçalves Ribeiro, Luís Moreno, Vanessa Duarte de Sousa.

Esta lista será actualizada sempre que possível!

Saudações a todos!

INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO

Amig@s,

as inscrições para o Congresso estão a chegar!

Já temos associações e cidadãs e cidadãos desde o Norte até ao Sul do país!

O Congresso está a mexer!

Brevemente, mais informações sobre os participantes!