Democracia Participativa: Tertúlia na ATLAS - Porto

Democracia Participativa: Tertúlia na ATLAS - Porto

Tertúlia na ATLAS - Porto

Por iniciativa da ATLAS – Cooperativa Cultural, CRL, decorreu no dia 02 de Outubro de 2010, uma Tertúlia que debaixo do tema geral “Associativismo e Democracia Participativa” teve os seguintes objectivos:
1.º Divulgar o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, o seu Programa e as condições de participação.
2.º Discutir e apontar soluções para o tema do 3.º Eixo de sistematização a ser discutido no Congresso que no âmbito da Tertúlia, foi simplificado para: “Financiamento e sustentabilidade do Associativismo e da Democracia Participativa – O que fazer?”

Como forma de divulgação da Tertúlia, foram utilizados os seguintes meios:
a) Contacto pessoal junto de potenciais interessados

b) SMS para Instituições parceiras da Atlas

c) E-mail para parceiros e alunos de Cursos em que a componente Social esteja presente (ex. alunos dos Cursos de Animação Sociocultural).

Dos contactos realizados resultaram 15 pré – inscrições, tendo participado nos trabalhos da Tertúlia 13 pessoas, 11 a título individual e duas pessoas em representação de duas entidades colectivas.
O local escolhido, o horário e a centralização da discussão apenas num único eixo ajudaram na mobilização e na procura de resultados objectivos.

Manuel Solla, na qualidade de facilitador e representante da Entidade mobilizadora, forneceu a todos os participantes um dossier com um Programa Provisório do Congresso, Ficha de Inscrição e Contactos úteis para efeitos de informações complementares. Aproveitou ainda para introduzir o tema, tendo por base, os resultados já divulgados sobre o tema no Blogue do congresso.
Fez referência à grande dependência financeira das Associações do poder estatal, o que acaba por limitar as suas actividades e particularmente a sua independência.
Reforçou a ideia defendida na documentação avulsa produzida para a mobilização dos cidadãos, pelo direito a um orçamento público para a Democracia Participativa. Defendeu ainda a ideia de que é necessária mais justiça e menos caridade na relação institucional Estado – Democracia Participativa

As ideias-base defendidas em termo de diagnóstico da realidade financeira das Associações e de algumas das soluções, por parte dos participantes foram projectadas da seguinte forma (s):

Alberto Gonçalves: Uma associação sendo iniciativa dos cidadãos deve ter um orçamento que tenha por base a sua capacidade, as suas actividades próprias. Isto é, a uma associação deve corresponder um orçamento que corresponda às possibilidades da própria associação;
- Não é obrigatório o estado suportar as actividades e as ideias dos outros, isto é, das associações;
- Se “calhar” existem associações que não deviam ser associações;
- As associações, hoje, são diferentes de há 30/40anos atrás;
- As associações para vingarem têm que ter um “estatuto” mais forte.

Vítor Santos: Propôs uma petição à A. R. como medida pedagógica para uma igualdade de tratamento entre financiamento da Democracia Participativa;
- Criar uma estrutura capaz de garantir o funcionamento das associações credíveis;
- Divulgação mais activa das actividades das Associações;
- Propôs ainda uma Carta-Aberta dirigida ao P. R. como forma de sensibilização para a realidade associativa.

Juliano Ribeiro: Como solução para o financiamento associativo propôs um apoio mais efectivo e obrigatório das Juntas de Freguesia;
- Financiamento das Associações através de uma Fundação de direito público;
- Criar uma secretaria do Associativismo.

João Maia: Salientou a dificuldade em se conseguir pessoas para integrarem os corpos gerentes das associações;
- Sendo importante participar, as pessoas começaram a desacreditar após 35 anos depois do 25 de Abril;
- Enviar carta ao Dr. Rui Rio – Carta Local, pois a Autarquia apoio o Associativismo Local;
- Há pouco interesse pela política, situação que “ajuda” a que as coisas não mudem;
- Deixou ainda a pergunta: Democracia Participativa não é igual a Democracia Popular?

Joana Figueiredo: O voluntariado embora seja um apoio às associações, não pode ser a solução única;
- Financiamento – Conhecemos alguém e temos apoio. Não conhecemos ninguém e não temos financiamento;
- As grandes associações só apoiam as grandes associações (ex. Montepio à Casa do Gil / Fundação do Gil)
- Associativismo – Quem está à frente da Associação? É conhecido? Tem sucesso? Não é conhecido? MORRE!!

Abílio Simões: Para o poder, o importante é as pessoas terem o direito a uma “cruzinha” de X em X anos.

Gabriel Bizarro: Defendeu uma maior responsabilidade civil e criminal dos dirigentes associativos. Deu exemplos, com casos concretos do que não deve ser o Associativismo (ex. Tráfico de influências, desvios de dinheiros…)

António Almeida: Este dirigente associativo fez referência à:
- Necessidade de exercer o direito de cidadania – participar, reclamar, exigir;
- Acabar com os orçamentos não executados – o que significa actividades não realizadas;
- Deve ser exigida a obrigatoriedade de financiamento pelo Estado, associada a uma certa credibilidade associativa.

Joaquim Pinto: É necessário acabar com a caridade:
- As associações devem ter meios para concretizar o seu objectivo social;
- É verdade que o financiamento está ainda muito ligado aos “conhecimentos” junto dos potenciais financiadores.

Manuel Solla: Defendeu a necessidade de apoio estatal independentemente do programa de actividades/financiamento de instalação e funcionamento regular;
- Propôs a criação de um Grupo de trabalho, que ficou constituído por: Manuel Solla, António Almeida e Alberto Gonçalves, com o objectivo de redigir um documento-base sem financiamento para discussão no Congresso.

REUNIÃO DA EQUIPA PROMOTORA DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA 2-10-2010

Nesta fase já bem em cima da data do cogresso, a reunião incidiu sobre o que já está definido e o que falta organizar.



O QUE TEMOS
- data: 12 e 13 de NOVEMBRO
- o local: ISCTE, LISBOA (sendo que a sessão de abertura, por razões logísticas, é na faculdade de Direito – junto ao ISCTE)

EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DEFINITIVO

- horários:
Sábado, 13 de Nov.
11h00 – 13h00 Assembleia de Abertura com debate
14h30 – 16h30 Tertúlias
17h00 – 19h00 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
Domingo, 14 de Nov.
9h00 – 11h00 Tertúlias
11h30 – 13h30 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
15h00 – 17h30 Assembleia Deliberativa

- Eixos organizativos das tertúlias:
Os eixos 1, 2 e 3, mais gerais e abrangentes serão discutidos no Sábado; os eixos 4, 5 e 6 , mais concretos e particulares, serão discutidos no Domingo.

1. O que se entende por Associativismo Cidadão? (As associações cidadãs versus as associações-empresas/agências)
2. Como, onde e quando se pode e deve falar de participação? (Na escola, no trabalho, nos serviços,…?)
3. Relações, sinergias e conflitualidade entre Democracia Representativa e Democracia Participativa.
4. Poderes políticos do Estado versus Associativismo: relações ente poderes locais e nacionais com as associações. (O que esperam as associações da sociedade e do Estado? Que tipo de constrangimentos com origem no Estado, se reflectem no funcionamento das associações?)
5. Contributos do associativismo para o desenvolvimento (sustentabilidade do planeta, associativismo e economia, gestão do espaço publico).
6. Contributos do associativismo para a luta contra a exclusão (associativismo e imigração, associativismo jovem, associativismo feminino, etc.).

OS ANIMADORES
Assembleia de Abertura: Carmo Bica; Jean-Louis Laville
Plenários intercalares (de sistematização):
1º Plenário (Sábado)
Eixo 1: não temos ainda
Eixo 2: António Cardoso Ferreira
Eixo 3: Manuel Sarmento
2º Plenário (Domingo)
Eixo 4: não temos ainda: foi sujerido a Priscila da In Loco (o Rui d'Espiney vai contactar)
Eixo 5: Roque Amaro
Eixo 6: Pedro Hespanha
Assembleia deliberativa: Rui d'Espiney, Fernando Ilídio, um elemento da Solidariedade Emigrante a convidar (o Cheik vai contactar)

Documentos a produzir no final do encontro:
São 2 os documentos que se pretendem: um documento afirmação do processo/ pensamento estratégico e um caderno revindicativo.
Discussão sobre a construção dos documentos finais: o projecto em que estamos envolvidos tem um propósito, uma finalidade politica de promoção da democracia participativa, entendendo que ela se possa fazer partindo de espaços de democracia participativa – neste caso estamos a considerar espaços específicos, que são as associações. O congresso aparece como ponto desse movimento.
O ponto chave deste congresso tem de ser a discussão a da afirmação da democracia participativa, sem esquecer preocupações especificas de grupo. Como?
A questão é: como não perder o objectivo global do congresso, que deve ser forte e sintético, mas por outro lado não deixar de veicular a diversidade de preocupações dos grupos presentes, respeitando a diversidade de objectivos, desde que no âmbito do associativismo cidadão e da democracia participativa?
A ideia é produzir um texto integrador, incluir textos específicos em que houve consenso no congresso em apoiar. Isto é, para além do texto base, um conjunto de cidadãos pode debater e produzir um documento que veicula interesses de grupos específicos. Se o congresso validar o documento, ele pode ser apresentado nas conclusões.

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O QUE AINDA NÃO TEMOS
- as tertúlias: sugere-se COMISSÃO ORGANIZADORA DE TERTÚLIAS: Paula, Fernado Ilídio, com o objectivo de organizar as propostas que vão chegando ou se sabe estarem em preparação e induzir animação de tertúlias nos temas em falta.
- secretariado: são necessárias umas 5 pessoas. Não há dinheiro para pagar, terão de ser voluntários das associações promotoras. O ICE tem um voluntário, pede-se às associações promotoras que arranjem mais 4.
- as pastas com a documentação existente, uma por cada participante.
- o orçamento, muito restritivo, contando que a ANIMAR apoie: o RUI vai fazer o orçamento possível.
- o animador para o EIXO 1 (Associativismo Cidadão)
- os textos desafiadores das tertúlias:
António CF– tem um texto que equaciona questões da dem part/dem representativa – precisa de ser arranjado
RUI – pode repescar textos - o caderno Sujeitos de Cidadania e sobre Associativismo Cidadão (texto da Manifesta)
Priscila – pode pedir-se para elaborar um texto sobre relação do associativismo com poderes estatais.
Há 3 textos prometidos ainda não entregues: dem rep/ dem part – João Sarmento; o que revind as associações? João Silva; Associativismo cidadão – Fernando Ilídio.
Pede-se o favor de enviarem com urgência! O Rui , o António e Pinto (do CIDAC) vão precisar deles antes para os estudarem, pois programaram uma reunião 5ªfeira dia 21 de Outubro às 17 horas no CIDAC, para compararem textos e produzirem a versão final, adaptando-os a documentos provocatórios das tertúlias.

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MOBILZAÇÃO
Pede-se inscrição imediata das Associações Promotoras! Para publicar o nome das associações já inscritas no BLOG, poderá ser um factor mobilizador!
Conferencia de imprensa para os princípios de novembro... na medida em que se mobilizem jornalistas amigos.
Publicidade paga!
Plataformas associativas!
O CIDAC vai divulgar no BLOG... pede-se a outras associações que também o façam!
(O texto do Rui para a conferencia de Imprensa pode servir)
PINTO – gravação audio – rui, antónio... a falar um bocadinho... oferece ao programa “vidas alternativas” para publicar (na rádio) e a outras radios locais ou nacionais que queiram usar. Esta questão também será tratada na reunião do dia 21

INICIATIVAS LOCAIS
covilhã há 3 semanas: várias pessoas a sublinhar que o mais importante será o depois do congresso... muito atentos à importância do que estamos a fazer não ficar por aí....
de Leiria -
algarve – in loco
alentejo sul – esdime
portalegre -ICE – juntaram-se 5 associações q chamaram a si a divulgação
Setubal – Ice
Viseu – Carmo Bica/ADRL
Minho – Fernando Ilídio e Jovens do Deão
Porto – Caramelo
Trás-os-montes/Bragança Carmo Bica
Não temos: Leiria, Santarém, Évora, Madeira, Açores

PEDE-SE A TODAS AS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZEM ALGUÉM PARA O SECRETARADO !

Necessidade de pensar em produzir materiais. Alguma associação se dispõe de possibilidade de produzir gratuitamente videos ou outro material divulgável?

Próxima reunião promotora: 30 outubro, 15 horas, no iscte

O CONGRESSO ESTÁ À PORTA!!!!

REUNIÃO DA PROMOTORA DE 4 DE SETEMBRO DE 2010 NO ISCTE, EM LISBOA

Presenças – Ana Paula Dias (AJD), Fernando Ilídio (ICE), António Cardoso Ferreira (GAF), João Silva (Olho Vivo), Lígia Calapaz ((GAF), Celso Antão (Junta Freguesia de Santos-o-Velho), Maria José Tovar (CENSI?), Rui d’Espiney (ICE), Laetitia (SOS Racismo), Vítor Andrade (ICE), Carmo Bica, (em sistema de Videoconferência) (ADRL), Jorge Silva (Solidariedade Imigrante).

NOTA PRÉVIA

A reunião orientou-se para a preparação do Congresso e a animação do processo que a ele conduz. Fez-se notar o facto de estarmos a pouco mais de 2 meses da sua realização impondo-se, por isso, o esforço de todos no sentido de assegurar o seu sucesso em termos quer de mobilização quer dos resultados que dele saiam.

MOBILIZAÇÂO

Reafirmou-se a importância de promover reuniões por todo o país. Nesse sentido se projectaram diversas reuniões indicando-se quem ficou responsável pela sua concretização:

na Guarda, António Cardoso Ferreira (já marcada para sábado 11 de Setembro)

no Porto, João Caramelo

em Coimbra, Maria José Tovar e Vítor Andrade

em Lisboa, Olho Vivo, SOS Racismo, Soidariedade Imigrante

em Viana do Castelo, Ana Paula Dias (já marcada para 9 de Outubro)

em Viseu, Carmo Bica

em Setúbal, Rui d’Espiney

em Beja, Rui d'Espiney

no Nordeste Alentejano, Rui d’Espiney

em Leiria, António Cardoso Ferreira (que procurará, para o efeito, envolver a Base - Fut de Peniche).

Tendo em vista induzir o envolvimento no Congresso considerou-se, em acréscimo, que se procuraria levar desde já todas as associações que, de alguma forma, participaram nas várias reuniões realizadas até hoje, a inscrever-se já começando a publicar-se no Blog a lista das que aderiram. Nesse sentido a Ana Paula enviará um e-mail às associações de que tem conhecimento.

Recorda-se que para se inscrever basta às associações:

preencher os dados da ficha que está no Blog (pode fazer-se imprimindo a ficha ou simplesmente fornecer os dados que são pedidos) e enviar pelo correio por e-mail, juntamente com o comprovativo de pagamento por multibanco ou transferência bancária (cópia do talão ou do Impresso) que também deve ser enviado por correio normal ou digitalizado e enviado por e-mail).

PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DO EVENTO

Dar visibilidade ao evento deve ser, a partir de agora, uma preocupação quer enquanto forma de animar a participação das associações no Congresso quer enquanto estratégia de sensibilização para as problemáticas em debate.

Nesse sentido preconizaram-se algumas medidas:

Maior implicação da ANIMAR na mobilização das suas associadas através, nomeadamente:
- do empenho em fazer-se representar, nomeadamente por uma associada, em todas as reuniões regionais e locais que se realizem;
- de uma tomada de posição por escrito sobre a importância de fazer do Congresso um momento alto da Democracia Participativa e do Associativismo;
- exploração dos contactos de que dispõem os promotores, nos média, de modo a se induzir o seu interesse pelo evento. Recorda-se, a propósito o eventual acesso da ANIMAR À RTP2 e a maior facilidade que haverá da parte das associações em chegar à imprensa local;
- recurso a publicidade paga (publicação de um texto por nós elaborado num periódico), medida a adoptar em última instância, face ao seu preço exorbitante.

PROGRAMA DO ENCONTRO

Considerou-se ser fundamental garantir que o Congresso possibilite um amplo e intenso debate entre e com os participantes. Só assim se chegará a conclusões marcadas pela profundidade.

Nesse sentido 3 medidas foram consideradas estratégicas:

Em primeiro lugar, apontar para tertúlias (grupos de reflexão) não muito grandes: um máximo de 20 a 25 pessoas por tertúlia.

Em segundo lugar, prever temáticas para as tertúlias, transversais a vários sectores da população (quer-se por exemplo que os imigrantes interagem com outros – jovens, mulheres, etc. – em torno da mesma problemática). Mais do que particularismos procura-se o que é comum.

Em terceiro lugar estabelecer um número relativamente limitado de problemáticas de modo a facilitar uma melhor socialização das ideias produzidas nos Plenários Intercalares e na Assembleia Deliberativa (Final).
Dentro deste objectivo definiram-se temáticas que, considera-se, contemplam quer as sugestões iniciais da Promotora quer as propostas que vêm nascendo das reuniões regionais. São esses temas:

1.O que se entende por Associativismo Cidadão? (as associações cidadãs versus as associações-empresas/agências)

2.Como, onde e quando se pode e deve falar de participação? (na escola, no trabalho, nos serviços,…?)

3.Relações, sinergias e conflitualidade entre Democracia Representativa e Democracia Participativa.

4.Poderes políticos do Estado versus Associativismo: relações ente poderes locais e nacionais com as associações. (O que esperam as associações da sociedade e do Estado? Que tipo de constrangimentos com origem no Estado, se reflectem no funcionamento das associações?)

5.Contributos do associativismo para o desenvolvimento (sustentabilidade do planeta, associativismo e economia, gestão do espaço publico)

6.Contributos do associativismo para a luta contra a exclusão (associativismo e imigração, associativismo jovem, associativismo feminino, etc.)

No mesmo sentido – e em ordem a garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de participar em mais do que uma tertúlia e em mais do que uma temática decidiu-se:

que em cada dia funcionarão tertúlias sobre 3 problemáticas; que sobre a mesma temática poderão decorrer mais do que uma tertúlia; que as temáticas trabalhadas em cada dia serão objecto de reflexão, socialização e debate num Plenário animado por especialistas; que aos relatores das tertúlias de uma mesma temática será proporcionado um tempo (antes dos Plenários) de partilha, em que procedam à elaboração de uma síntese única; que o relator e o moderador de cada tertúlia sejam por esta eleitos/designados democraticamente; que se elaborarão, tendo em vista provocar o debate nas tertúlias, alguns questionamentos sobre cada uma das temáticas.

Duas consequências resultam daqui em relação ao programa anteriormente estabelecido:
1º que haverá 6 e não 4 eixos de problematização;
2º que em lugar da multiplicidade de temáticas que se previa para as tertúlias haverá apenas seis: 1 por eixo de problematização.

A partir da reflexão produzida estabeleceu-se o seguinte horário de funcionamento do Congresso:
Sábado, 13 de Nov.
11h00 – 13h00 Assembleia de Abertura com debate
14h30 – 16h30 Tertúlias
17h00 – 19h00 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)

Domingo, 14 de Nov.
9h00 – 11h00 Tertúlias
11h30 – 13h30 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
15h00 – 17h30 Assembleia Deliberativa

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO CONGRESSO

Por ser já tardia a hora, não se debateu este ponto.

Na próxima reunião – marcada para dia 2 de Outubro em Coimbra – reflectir-se-á sobre a forma de se assegurar que saiam do Congresso:
- um documento de orientação estratégica para o combate pela Democracia Participativa e de Cidadania;
- um documento contendo as grandes reivindicações e aspirações das associações.

2ª REUNIÃO NA COVILHÃ PARA PREPARAÇÂO DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Conforme ficou combinado na reunião de 15/05/2010, na Covilhã, vai realizar-se nova reunião tendo em vista continuar com os debates preparatórios do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Esta segunda reunião será no sábado, 11 de Setembro de 2010, na Sede do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã ( perto do estádio de futebol Santos Pinto, na zona da saída da Covilhã em direcção às Penhas da Saúde ) e começará às 15 horas.

Esperamos que todos os que participaram na reunião de Maio e outros que não puderam fazê-lo mas receberam o relato daquele encontro, tenham podido entretanto contactar e partilhar ideias e propostas com mais gente, para que o debate a fazer agora alargue ainda mais os nossos horizontes.

Saudações Associativas e …” traz um amigo também!”

O Grupo Aprender em Festa e

A Associação Base-FUT

( membros da Comissão Promotora do Congresso)

Nota: Para quaisquer esclarecimentos, poderá contactar-se:

António e Maria José Ferreira – tel. 963084999 mail: mjose7777@sapo.pt

José Manuel Duarte – tel. 962645998 mail: jmfd@sapo.pt

Mudança do local do Congresso

O Congresso vai decorrer em Lisboa, nas instalações do ISCTE.
Devido a um imprevisto de ordem logística, tivemos de mudar o local do congresso, mas a data mantem-se.

O ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, fica na Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa.

Agradecemos divulgação.

Este blogue foi eleito blogue da semana, no BioTerra. Aqui: http://bioterra.blogspot.com/2010/08/blogue-da-semana-democracia.html