domingo, 26 de setembro de 2010

REUNIÃO DA PROMOTORA DE 4 DE SETEMBRO DE 2010 NO ISCTE, EM LISBOA

Presenças – Ana Paula Dias (AJD), Fernando Ilídio (ICE), António Cardoso Ferreira (GAF), João Silva (Olho Vivo), Lígia Calapaz ((GAF), Celso Antão (Junta Freguesia de Santos-o-Velho), Maria José Tovar (CENSI?), Rui d’Espiney (ICE), Laetitia (SOS Racismo), Vítor Andrade (ICE), Carmo Bica, (em sistema de Videoconferência) (ADRL), Jorge Silva (Solidariedade Imigrante).

NOTA PRÉVIA

A reunião orientou-se para a preparação do Congresso e a animação do processo que a ele conduz. Fez-se notar o facto de estarmos a pouco mais de 2 meses da sua realização impondo-se, por isso, o esforço de todos no sentido de assegurar o seu sucesso em termos quer de mobilização quer dos resultados que dele saiam.
MOBILIZAÇÂO
Reafirmou-se a importância de promover reuniões por todo o país. Nesse sentido se projectaram diversas reuniões indicando-se quem ficou responsável pela sua concretização:

na Guarda, António Cardoso Ferreira (já marcada para sábado 11 de Setembro)
no Porto, João Caramelo
em Coimbra, Maria José Tovar e Vítor Andrade
em Lisboa, Olho Vivo, SOS Racismo, Soidariedade Imigrante
em Viana do Castelo, Ana Paula Dias (já marcada para 9 de Outubro)
em Viseu, Carmo Bica
em Setúbal, Rui d’Espiney
em Beja, Rui d'Espiney
no Nordeste Alentejano, Rui d’Espiney
em Leiria, António Cardoso Ferreira (que procurará, para o efeito, envolver a Base - Fut de Peniche).
Tendo em vista induzir o envolvimento no Congresso considerou-se, em acréscimo, que se procuraria levar desde já todas as associações que, de alguma forma, participaram nas várias reuniões realizadas até hoje, a inscrever-se já começando a publicar-se no Blog a lista das que aderiram. Nesse sentido a Ana Paula enviará um e-mail às associações de que tem conhecimento.
Recorda-se que para se inscrever basta às associações:
preencher os dados da ficha que está no Blog (pode fazer-se imprimindo a ficha ou simplesmente fornecer os dados que são pedidos) e enviar pelo correio por e-mail, juntamente com o comprovativo de pagamento por multibanco ou transferência bancária (cópia do talão ou do Impresso) que também deve ser enviado por correio normal ou digitalizado e enviado por e-mail).
PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DO EVENTO
Dar visibilidade ao evento deve ser, a partir de agora, uma preocupação quer enquanto forma de animar a participação das associações no Congresso quer enquanto estratégia de sensibilização para as problemáticas em debate.
Nesse sentido preconizaram-se algumas medidas:
Maior implicação da ANIMAR na mobilização das suas associadas através, nomeadamente:
- do empenho em fazer-se representar, nomeadamente por uma associada, em todas as reuniões regionais e locais que se realizem;
- de uma tomada de posição por escrito sobre a importância de fazer do Congresso um momento alto da Democracia Participativa e do Associativismo;
- exploração dos contactos de que dispõem os promotores, nos média, de modo a se induzir o seu interesse pelo evento. Recorda-se, a propósito o eventual acesso da ANIMAR À RTP2 e a maior facilidade que haverá da parte das associações em chegar à imprensa local;
- recurso a publicidade paga (publicação de um texto por nós elaborado num periódico), medida a adoptar em última instância, face ao seu preço exorbitante.
PROGRAMA DO ENCONTRO
Considerou-se ser fundamental garantir que o Congresso possibilite um amplo e intenso debate entre e com os participantes. Só assim se chegará a conclusões marcadas pela profundidade.
Nesse sentido 3 medidas foram consideradas estratégicas:
Em primeiro lugar, apontar para tertúlias (grupos de reflexão) não muito grandes: um máximo de 20 a 25 pessoas por tertúlia.
Em segundo lugar, prever temáticas para as tertúlias, transversais a vários sectores da população (quer-se por exemplo que os imigrantes interagem com outros – jovens, mulheres, etc. – em torno da mesma problemática). Mais do que particularismos procura-se o que é comum.
Em terceiro lugar estabelecer um número relativamente limitado de problemáticas de modo a facilitar uma melhor socialização das ideias produzidas nos Plenários Intercalares e na Assembleia Deliberativa (Final).
Dentro deste objectivo definiram-se temáticas que, considera-se, contemplam quer as sugestões iniciais da Promotora quer as propostas que vêm nascendo das reuniões regionais. São esses temas:
1.O que se entende por Associativismo Cidadão? (as associações cidadãs versus as associações-empresas/agências)
2.Como, onde e quando se pode e deve falar de participação? (na escola, no trabalho, nos serviços,…?)
3.Relações, sinergias e conflitualidade entre Democracia Representativa e Democracia Participativa.
4.Poderes políticos do Estado versus Associativismo: relações ente poderes locais e nacionais com as associações. (O que esperam as associações da sociedade e do Estado? Que tipo de constrangimentos com origem no Estado, se reflectem no funcionamento das associações?)
5.Contributos do associativismo para o desenvolvimento (sustentabilidade do planeta, associativismo e economia, gestão do espaço publico)
6.Contributos do associativismo para a luta contra a exclusão (associativismo e imigração, associativismo jovem, associativismo feminino, etc.)
No mesmo sentido – e em ordem a garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de participar em mais do que uma tertúlia e em mais do que uma temática decidiu-se:
que em cada dia funcionarão tertúlias sobre 3 problemáticas; que sobre a mesma temática poderão decorrer mais do que uma tertúlia; que as temáticas trabalhadas em cada dia serão objecto de reflexão, socialização e debate num Plenário animado por especialistas; que aos relatores das tertúlias de uma mesma temática será proporcionado um tempo (antes dos Plenários) de partilha, em que procedam à elaboração de uma síntese única; que o relator e o moderador de cada tertúlia sejam por esta eleitos/designados democraticamente; que se elaborarão, tendo em vista provocar o debate nas tertúlias, alguns questionamentos sobre cada uma das temáticas.
Duas consequências resultam daqui em relação ao programa anteriormente estabelecido:
1º que haverá 6 e não 4 eixos de problematização;
2º que em lugar da multiplicidade de temáticas que se previa para as tertúlias haverá apenas seis: 1 por eixo de problematização.

A partir da reflexão produzida estabeleceu-se o seguinte horário de funcionamento do Congresso:
Sábado, 13 de Nov.
11h00 – 13h00 Assembleia de Abertura com debate
14h30 – 16h30 Tertúlias
17h00 – 19h00 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
Domingo, 14 de Nov.
9h00 – 11h00 Tertúlias
11h30 – 13h30 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
15h00 – 17h30 Assembleia Deliberativa
DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO CONGRESSO
Por ser já tardia a hora, não se debateu este ponto.

Na próxima reunião – marcada para dia 2 de Outubro em Coimbra – reflectir-se-á sobre a forma de se assegurar que saiam do Congresso:
- um documento de orientação estratégica para o combate pela Democracia Participativa e de Cidadania;
- um documento contendo as grandes reivindicações e aspirações das associações.

domingo, 5 de setembro de 2010

2ª REUNIÃO NA COVILHÃ PARA PREPARAÇÂO DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA


Conforme ficou combinado na reunião de 15/05/2010, na Covilhã, vai realizar-se nova reunião tendo em vista continuar com os debates preparatórios do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.


Esta segunda reunião será no sábado, 11 de Setembro de 2010, na Sede do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã ( perto do estádio de futebol Santos Pinto, na zona da saída da Covilhã em direcção às Penhas da Saúde ) e começará às 15 horas.


Esperamos que todos os que participaram na reunião de Maio e outros que não puderam fazê-lo mas receberam o relato daquele encontro, tenham podido entretanto contactar e partilhar ideias e propostas com mais gente, para que o debate a fazer agora alargue ainda mais os nossos horizontes.




Saudações Associativas e …” traz um amigo também!”




O Grupo Aprender em Festa e

A Associação Base-FUT


( membros da Comissão Promotora do Congresso)




Nota: Para quaisquer esclarecimentos, poderá contactar-se:


António e Maria José Ferreira – tel. 963084999 mail: mjose7777@sapo.pt


José Manuel Duarte – tel. 962645998 mail: jmfd@sapo.pt

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Mudança do local do Congresso

O Congresso vai decorrer em Lisboa, nas instalações do ISCTE.
Devido a um imprevisto de ordem logística, tivemos de mudar o local do congresso, mas a data mantem-se.

O ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, fica na Av.ª das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa.

Agradecemos divulgação.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Reunião Porto

Reunião Preparatória para o
Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, 24/07/2010

A iniciativa partiu do ICE – Norte em colaboração com a AJD – Viana do Castelo, ANIMAR e GAF - Grupo Aprender em Festa de Gouveia.
Estiveram presentes 16 pessoas, ligadas a associações e também a título individual, a saber:
- João Caramelo - ICE (Setúbal)
- Ana Paula Dias - Associação Juvenil de Deão - AJD (Viana do Castelo) / ANIMAR
- António Cardoso Ferreira - GAF (Gouveia)
- Maria José Ferreira - GAF (Gouveia)
- Teresa Medina - Universidade Popular do Porto
- Manuel António Costa - BASE FUT (Porto)
- António Ferreira Moreira - Associação Proprietários da Urbanização de Vila d’Este (Vila Nova de Gaia)
- Ana Maria Abrantes Gonçalves - CNA – Confederação Nacional de Agricultura / MARP – Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas
- Paula Sequeiros - SOS Racismo (Porto)
- Carlota Quintão - A3S – Associação para o empreendedorismo social e sustentabilidade 3º sector (Porto)
- Abdelaziz Colombo - Academia de Estudos Laicos e Republicanos (Porto)
- Zinaida Colombo - Academia de Estudos Laicos e Republicanos (Porto)
- Silva Lopes - Federação Distrital das Colectividades do Distrito do Porto
- Ana Carla - AnimaClub - Animação e Inovação Social, CRL (Braga)
- Manuel Carlos de Mesquita Pinto Bessa (Penafiel)

Apontamentos das questões levantadas / futuras pistas para reflexão e debate

A par da apresentação das respectivas associações e pessoas, partilharam-se as razões que estão na origem da ideia do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, assim como, se deram algumas informações sobre a sua organização, metodologia e programa.
Abordou-se a complementaridade da Democracia Participativa e da Democracia representativa.
Foi expressada a ideia de que o Congresso não é um momento de chegada, não é o culminar de um processo, mas um momento de partida para uma outra construção colectiva da Democracia e da Participação.

Sintetizando os principais pontos comuns das opiniões de todos os presentes, os aspectos seguintes foram os mais salientes:

Constrangimentos económicos das associações: foram questionados os efeitos do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) no financiamento das associações, mas de modo geral entendeu-se que este estrangulamento verifica-se com PEC ou sem PEC; sentem-se problemas no envolvimento do Estado em parcerias com as associações a nível burocrático e financeiro, na maioria das vezes, porque o Estado não reconhece (ou não conhece) o trabalho que as intituições fazem; estas instituições substituem o papel do Estado na sua responsabilidade de intervenção social, mas esse trabalho não é devidamente pago pelo seu justo valor; para além disso, o Estado atrasa-se no pagamento de reembolsos o que afecta a actividade normal das associações com impactos, por exemplo, no pagamento de salários, tendo as associações muitas vezes de recorrerem ao crédito bancário que não fala a mesma linguagem!; numa época de crise sócio-económica, como a que atravessamos, há indícios que estes constrangimantos podem potenciar situações de racismo e xenofobia.

Gestão do espaço público sem a participação dos cidadãos: há uma tendência para a privatização da gestão do espaço público e facilitação da gestão económica desses espaços pelos privados com a permissão de quem detem o poder; as políticas de gestão são desenhadas de cima para baixo sem a participação das pessoas que estão na base, e que são os principais atingidos por essas políticas; não há espaço para a gestão pública promovida por associações ou outras entidades da sociedade civil organizada; sente-se uma enorme regulamentação de todas as actividades que não se coaduna com a lógica associativa ou com a lógica de proximidade entre produtores e consumidores – há uma resistência das pessoas face a leis proibitivas de práticas ancestrais de organização colectiva que leva a casos de clandestinidade.

Empresarialização da linguagem e dos métodos de gestão associativa: há uma primazia dos valores empresariais e subjugação da gestão associativa a esses valores; é preciso reafirmar a importância da economia social e solidária e confrontar os problemas da ecomonia capitalista; o fenómeno da privatização é tão forte que chega mesmo à linguagem da coisa pública: há falta de clareza na argumentação que se utiliza para a não aprovação de projectos, assim como, muitos programas de financiamento têm uma linguagem empresarial; há dificuldades nas associações para acederem aos programas e às suas regras – hermetismo na lógica e no procedimento dos programas de financiamento.

Reflexão sobre as práticas democráticas nas associações: necessidade de auto-reflexão pelas associações sobre a participação interna – isto é uma reflexão diferente da reflexão sobre a participação na relação com o Estado; há dificuldades em conciliar os interesses das diferentes associações, mas talvez seja urgente questionar a legitimidade das associações para serem porta-vozes das aspirações e interesses dos cidadãos; há associações, IPSS e outras entidades da sociedade civil que têm práticas democráticas e participativas muito débeis – debate a fazer com urgência; há situações em que os utentes e principais interessados nas actividades destas instituições nada podem fazer para se fazerem ouvir!; utiliza-se muito a forma sem contéudo: fala-se muito em democracia, mas pratica-se pouco!

Intervenção cívica: problema do abstencionismo nas camadas mais jovens e a consequente falta de participação na defesa dos seus direitos e interesess próprios; problematizou-se se a falta de participação dos jovens não terá a ver mais com a forte vontade de quem está no poder não o querer largar, do que com a falta de vontade dos jovens em participar – gerontocracia!; a educação escolar que se vive actualmente de cariz competitivo e indivudualista pode também fomentar este afastamento dos jovens da participação colectiva; há uma abundância de informação que ocupa espaço e tempo aos jovens – não sobra tempo para o contacto pessoal e para a discussão e reflexão participada; também se sente que há novas juventudes, com novas causas e novas práticas; o movimento associativo juvenil é muito forte em Portugal, está bem organizado e estruturado, com grande intervenção aos mais diversos níveis; as associações mais tradicionais têm de se adaptar aos novos tempos, cativar dirigentes novos sob pena de “morrer de velhice”.

Outras questões para reflexão futura: qual o papel das associações: substituem o estado ou têm um espaço próprio de actuação? Como devem ser financiadas – pacto associativo com o Estado? Como se organizam as associações – que práticas democráticas têm? Associativismo cidadão: o que é?

Notas finais: o tema da “gestão do espaço público sem a participação dos cidadãos” foi proposta como tema primordial para debate no Congresso – ideia para tertúlia; é necessário envolver mais associações juvenis no Congresso, pela importância da sua abordagem inovadora; ficou ainda a ideia de nova reunião para Setembro.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

REORIENTAR E RECENTRAR O CONGRESSO – PROCESSO ! (na base das Ideias de António Cardoso Ferreira)


Espero que o Escrito Excelente de A. C. F., com as suas reflexões, ideias e alertas, tenham ECO na Com. Prom., e todos os Mobilizados para o Congresso, de forma a tirar as devidas Ilações e, assim, reorientem e recentrem os Objectivos e Temáticas Principais do Congresso e da fase final do seu Processo.
Chamo à atenção para as prioridades retiráveis de ACF, como sejam:
- relevância para a caracterização dos “Outros” e das Envolvências de escalas diversas;
- clarificar as “Realidades Reais” do nosso Associativismo e encontrar pistas para a sua transformação;
- reflectir, para AGIR, sobre as adequadas Formas de Exercer as Democracias Participativas.
Considero necessário a produção dum Documento-Texto que actualize os objectivos, temas e prioridades do Congresso e defina os passos e iniciativas a suscitar para estes três meses finais.
Considerando que a teimosia e obstinação são más conselheiras, fico na expectativa de que surgirão inovações no Pocesso-Congresso, face à situação e fase do Associativismo e Democracias Participativas em Portugal.
Obrigado António ! Saudações Solidárias !
José Carlos Albino
Assoc. “Engenho & Arte” Messejana
28 de Julho de 2010

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Cinco “ PROVECACÇÕES “ a partir de palavras difíceis de ler por dentro e trazidas por associações livres


Olá amigos!


Esta é uma primeira tentativa de texto provocatório.Agradeço críticas, sugestões, ecos e acções.

Um abraço do António


NOTA PRÉVIA: “ PROVECACÇÕES “ é uma palavra nascida na preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Resulta da combinação de três palavras que exprimem os passos do próprio movimento pelo Congresso: Provocação+ Eco+ Acções.

A cada um de nós compete provocar/desafiar os outros com as suas ideias e propostas, pretendendo-se que estas tenham eco nas reflexões que venham a ser feitas e partilhadas, sendo desejável que a provocação e o eco tenham como resultado palpável acções assumidas por nós próprios em torno da realização do Congresso e para além dele.

1ª Provecacção “ Eles “

“ Eles “ ditam as modas… Eles manipulam o movimento das bolsas… Eles controlam o mercado… Eles enriquecem à nossa custa… Eles sabem como fazer a guerra onde e quando lhes convém…

Não sei desde há quantos anos “eles” invadiram o nosso pensamento e as nossas frases como sujeitos abstractos e anónimos que vão presidindo à evolução dos nossos destinos.

Não se trata sequer daqueles protagonistas que todos conhecem dos écrans televisivos ou dos comícios, mobilizando multidões para actos eleitorais em que a democracia se contenta em delegar platonicamente um poder cada vez mais fictício. Trata-se, sim, de figuras que se movem na sombra dos bastidores, manobrando os cordelinhos de um imenso teatro de “marionettes”. E à medida que se generaliza o hábito de os designarmos por “eles”, elevando-os a um estatuto de semi-deuses, sentimo-nos cada vez mais pequenos e impotentes para interferir, não só no guião do realizador da peça teatral, mas inclusivamente no humilhante papel que nos compete representar.

2ª Provecacção “ Duas globalizações falsas gémeas “

E de súbito vem-me à ideia que talvez tenhamos começado a falar mais “neles” e “deles” a partir do momento em que surgiu aquela palavra grande, do tamanho do mundo, chamada “globalização”.

E ao pensar “globalização”, parece-me que há duas palavras homónimas (lembram-se?, são aquelas que se escrevem da mesma maneira mas têm sentido diferente). De facto, há uma “globalização” que nos diz que tudo tem a ver com tudo, que nos aproxima dia a dia do que antes era longínquo, que nos mostra que não podemos virar as costas ao resto do mundo, que nos apela a preservar o ambiente aqui e agora para que o planeta tenha futuro, que acorda em nós a solidariedade em relação aos seres humanos espezinhados nos seus direitos fundamentais, mesmo que vivam a muitos milhares de quilómetros da nossa terra, e que pode gerar movimentos de denúncia e revolta que alastram e acabam por conseguir mudanças transformando-nos em cidadãos do mundo.

Mas há também uma “globalização” homogeneizante e impositiva, a ditar as novas modas, a reproduzir brinquedos, e roupas, e hotéis, e tipos de comida, e músicas,e livros “best-sellers”, iguaizinhos por toda a parte, fazendo as pessoas esquecer-se ou até envergonhar-se daquilo que antes fazia parte da sua identidade cultural, parecendo mesmo que o preço da não exclusão social é o de consumir e usar estas coisas que nos tornam cada vez mais parecidos uns com os outros.

Dito de outra maneira, parece-me que a primeira “globalização” se movimenta do micro para o macro, de baixo para cima e se conjuga com os verbos conscientizar, ser solidário, desenvolver. A segunda move-se do macro para o micro, de cima para baixo, e conjuga-se com os verbos dominar, homogeneizar, consumir.

3ª Provecacção “ Entre redes sociais, reais e virtuais “

E à medida que pensava nestas coisas, apareceram-me mais duas palavras a querer entrar. São as palavras “real” e “virtual”. Mas, para lhes abrir a porta vou contar uma coisa que me aconteceu. Há cerca de dez anos, estive empenhado, com gente de diversos serviços e associações, na criação da Rede Social de Gouveia --- constituição de um Conselho Social de Acção Social, elaboração do Diagnóstico Social, discussão em torno das prioridades e formulação de um primeiro Plano de Desenvolvimento Social. Julgo que muita gente, em todos os concelhos do país, terá participado em processos semelhantes. Ora, nos últimos tempos, voltei a ouvir falar muito de Redes Sociais, mas não da de Gouveia e sim do Facebook, do Hi-Five,etc. Será isto um “sinal dos tempos actuais”? Naturalmente, ambos os tipos de Redes Sociais acima referidos têm o seu espaço e objectivos próprios. O problema está no risco de as Redes Sociais “macro” engolirem as “micro”, o que tem a ver, por exemplo, com a extinção progressiva dos espaços de vizinhança, dos grupos informais das associações locais e da interacção entre os membros da mesma comunidade, etc, enquanto proliferam relações entre pessoas longínquas, que até podem apresentar-se e imaginar-se mutuamente duma forma muito mais virtual que real.

4ª Provecacção “ Comunicação/Solidariedade/Produção”

E eis que na minha memória aparece o flash da recordação de um encontro, nos anos noventa, em que se abordava o estilo de ocupação dos tempos livres entre os jovens, e no qual me apercebi que estava a decair o investimento nas práticas de desporto e lazer com carácter colectivo ( desportos em equipa, grupos de convívio com iniciativas, etc); em contrapartida, aumentava o número de horas diárias frente à televisão, ou ouvindo música pelas ruas com auscultadores, ou ainda em jogos de computador e Playstation.

Nesse encontro, alguém dizia também que estas mudanças se associavam à maior tendência, entre os adolescentes, para o individualismo e para o consumismo, com prejuízo dos seus potenciais de comunicação interpares, de solidariedade e de investimentos produtivos.

Curiosamente, o meu cérebro “puxou” ainda por uma leitura recente para “casar” com esta memória de há uns doze ou quinze anos. Daniel Sampaio, na crónica “porque sim” (Pública, 18/07/2010 ) escreve em dado momento:--“ A oralidade está a perder-se nas famílias, onde se conversa cada vez menos; nas escolas, onde a burocracia ministerial e as dificuldades psico-sociais de muitos jovens fizeram perder o gosto de interacção livre professor-aluno e a alegria de muitos professores em ensinar; nas comunidades, onde se desvaneceu o prazer da tertúlia e se esgotou a solidariedade de vizinhança. As novas gerações, os “net-geners” de Don Tapscott, usam a televisão como música de fundo, enquanto abrem janelas no computador e fazem à pressa os trabalhos escolares”.

5ª Provecacção “ As Associações Livres “

No subtítulo deste texto fala-se em “associações livres”. Será isto apenas uma referência às sucessivas associações de ideias que servem de mote para as “provecacções” aqui expostas?

Ou haverá também a intenção de aproveitar o “trocadilho”,questionando sobre o grau de liberdade das associações de que eventualmente façamos parte? Que liberdade sobra para além da dependência de subsídios, do espartilho das leis e da burocracia, da pressão consumista e competitiva que nos rodeia?

Não esqueçamos que estas cinco provecacções estão incompletas. O texto apenas contem a primeira parte delas---a provocação. O desafio é sermos “nós” a enfrentar os “eles”, partilhando os ecos reflectidos a partir das palavras e apontando para acções capazes de se aventurarem no risco de “torcer o destino”.

Gouveia, 22 de Julho de 2010 António Cardoso Ferreira