Na tarde de sábado dia 15/05/2010 realizou-se, na Biblioteca Municipal da Covilhã, uma reunião de preparação para o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.
A iniciativa partiu do Grupo Aprender em Festa (GAF) de Gouveia e do Núcleo da Beira Interior da Base F.U.T., procurando-se abranger especialmente dirigentes e animadores associativos dos distritos da Guarda e Castelo Branco.
Estiveram presentes 15 pessoas, ligadas a nove associações e a um grupo informal.
De mais longe vieram os membros do GAF, do Núcleo Desportivo e Social (NDS) da Guarda e da Associação de Desenvolvimento “Pinus Verde” de Bogas de Cima – Fundão.
Ficou-se também a conhecer a Associação Cultural Estrela de Unhais da Serra, a ADETEIXO (Associação de Desenvolvimento Local do Teixoso) e três associações da vila de Carvalho, tudo localidades do concelho da Covilhã. Da própria cidade da Covilhã, esteve gente da cooperativa Coolabora, Grupo Desportivo da Mata e Grupo de Voluntários Alcoólicos Recuperados.
Estiveram ainda representadas a BASE – FUT pelo seu núcleo da Beira Interior e a Federação Distrital da Guarda das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio.
A par da apresentação das respectivas associações, partilharam-se as razões pelas quais cada um valorizava como gratificante a actividade associativa.
Sintetizando os principais pontos comuns das opiniões de todos os presentes, dois aspectos foram os mais salientes:
1) – o bom ambiente no interior de cada associação, em que o espírito de equipa, com base no diálogo e na participação, promove que cada um se sinta bem no seu papel e na relação com os outros, visto que é escutado e se empenha em conjunto nos objectivos comuns, ao mesmo tempo que se aprende o respeito mútuo face às diferentes perspectivas dentro do grupo;
2) 2 – a importância do papel da associação junto da comunidade, quer pelos estímulos e ajudas ao desenvolvimento de capacidades das crianças, dos jovens e dos adultos, quer pelos caminhos de solidariedade, da redução de injustiças, da melhoria ambiental, da valorização da cultura e da participação alargada e continuada, caminhos estes que vão dando frutos e constituem um exercício fundamental para a construção da cidadania.
O debate teve a participação de todos os presentes e a partir das abordagens feitas foram surgindo diversas sugestões e perguntas, a pôr à consideração do Congresso, quanto a medidas que possam dar resposta à situação actual.
Referimos em primeiro lugar alguns aspectos dos contributos mais centrados na identificação das dificuldades e suas causas. Seguidamente apresenta-se um conjunto de sugestões formuladas e questões para continuar a reflectir em próxima reunião preparatória do Congresso.
Contributos para a identificação das dificuldades e das suas causas
A maior parte das associações confronta-se actualmente com grandes dificuldades de financiamento para as suas actividades e a crise económica que hoje se manifesta na nossa sociedade está a agravá-las.
Há actividades associativas que podem ser auto-suficientes com boa gestão dos recursos, valorização do voluntariado e contributos daqueles que beneficiam dessas actividades.
No entanto, nas actividades de índole social, de apoio aos mais pobres e às minorias em risco de exclusão, não está geralmente ao alcance das associações torná-las auto-suficientes. E estas actividades, juntamente com outras que visem promover o Desenvolvimento Local, necessitam de trabalho técnico e de alguma continuidade, pelo que os subsídios são de extrema importância.
Por outro lado, os subsídios vindos do poder político central, regional ou local, têm muitas vezes “preferências” e “contrapartidas”, mesmo que só implícitas…Face a esta constatação, considerou-se ser fundamental uma definição e aplicação de regras claras e justas no que respeita aos critérios de apoio pelas entidades financiadoras. Em especial, no que respeita às autarquias, verificam-se diferenças consideráveis quanto ao grau de sensibilização para disponibilizar formas de apoio às iniciativas de desenvolvimento local. Em relação aos critérios de financiamento, predominou a opinião de que, quanto maior for o distanciamento entre a fonte financiadora e o nível local, mais garantia haverá de que esta não seja contaminada por critérios de “simpatia” ou “antipatia”. (Vale a pena citar, a título de exemplo, as dificuldades de algumas associações responsáveis por publicações locais para se manterem independentes face às pressões autárquicas…).
Face à política de contenção de despesas e às necessidades por satisfazer, especialmente em relação aos mais pobres, foi referido que as associações não têm que “andar de mão estendida” perante os órgãos do poder mas sim confrontá-los com o facto de deverem interpretar um certo montante de despesas com as associações como significando investimentos em actividades fundamentais para a cidadania, em que o papel das associações é muitas vezes insubstituível.
Outra dificuldade refere-se ao relativo isolamento em que muitas associações vivem, centradas na sua acção e sem diálogo ou partilha com outras associações vizinhas ou com afinidades no tipo de intervenção.
Sendo necessário que o movimento associativo constitua um verdadeiro órgão de pressão, capaz de ser interlocutor perante o poder central, regional e local, é urgente mudar esta situação.
Esta análise veio entretanto a desembocar na crise actual dos valores associativos dentro das próprias associações. Esta crise passa nomeadamente pela “empresarialização” progressiva de muitas associações, à medida que se centram sobretudo na prestação de serviços pagos pelas entidades financiadoras, necessitando manter um quadro de pessoal contratado e subvalorizando a dimensão do voluntariado e da participação directa dos associados nas decisões e na realização dos projectos em curso. Efectivamente, numa sociedade em que o individualismo vai crescendo a par do consumismo e da competição, é urgente reflectir sobre o deficit de democracia participativa no interior das próprias associações, tomando consciência que “há mais vida” para além das questões de financiamento e que a questão prioritária em relação ao futuro das comunidades e de toda a sociedade tem a ver com o nosso sentido de responsabilidade em relação aos outros e ao contexto em que vivemos (aliás, as escolas que “preparam para o futuro”, deveriam também questionar-se sobre até que ponto têm valorizado isto, que é afinal a base da cidadania…).
A recordação do período pós-25 de Abril, e da “explosão” de novas associações que então ocorreu, é o início de uma viagem entretanto invadida pelo poder dos partidos, subvalorizando as associações quando estas afinal são ou deveriam ser o principal garante da democracia participativa. Caricaturando o que se passa, poderíamos dizer que nos últimos 30 anos desta viagem tem crescido cada vez mais o fosso entre uma Democracia Representativa, exercida sobretudo por “profissionais da política” e uma Democracia mais apática que participativa, constituída por “quase-cidadãos”. A superação deste fosso é urgente para que a cidadania se desenvolva, e passa pelo alargamento da conscientização no que respeita à complementaridade e à cooperação recíproca entre a Democracia Representativa e a Democracia Participativa.
Em síntese, alguém referiu que o trabalho associativo deve ser uma escola de cidadania, um exercício de democracia participativa com afirmação pública crescente no nosso país e uma escola de gestão dos movimento solidários, com impacto futuro nas instituições e nas comunidades, a todos os níveis.
Sugestões e questões para continuar a reflectir pelas associações presentes nesta reunião e para pôr à consideração do Congresso:
1) Como será possível promover maior grau de auto-suficiência nas actividades associativas, através de uma melhor gestão dos recursos humanos e materiais de que cada associação dispõe e através da cooperação inter-associativa e com outras entidades, nomeadamente em relação à partilha de recursos e à capacitação das pessoas para a participação, para funções de gestão e animação, etc.?
2) Haverá vantagens em conseguir que um órgão do Estado assuma a coordenação e seja interlocutor face às associações em relação aos apoios financeiros a conceder no âmbito da animação comunitária e desenvolvimento local, negociando-se com esse órgão o estabelecimento de regras claras e justas para os critérios de financiamento?
3) Como poderá o Congresso contribuir para promover e enquadrar o envolvimento das associações no sentido de estas se auto-organizarem com vista à comunicação com os órgãos do poder, desde o nível autárquico ao nível central? (é de valorizar, como referência, o percurso já longo da Confederação das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio).
4) Tendo em conta as diferentes áreas de intervenção e o próprio tipo de funcionamento das associações (desde grupos informais sem qualquer subsídio, até estruturas já muito organizadas e com orçamentos anuais elevados), até que ponto as áreas temáticas já propostas para o Congresso são adequadas para a partilha entre associações com maiores afinidades entre si?
5) Face à crise de valores e de adesões em relação ao movimento associativo, que tem raízes comuns com a crise de valores essenciais aos processos de democracia participativa e cidadania, como poderá o Congresso contribuir para melhorar a qualidade da democracia participativa no interior das próprias associações e para capacitá-las no sentido do desenvolvimento da cidadania nas comunidades onde intervêm? (nomeadamente, como olhar hoje para o trabalho voluntário nas associações?)
6) Como poderão desenvolver-se formas de diálogo e reflexão conjunta, implicando diferentes intervenientes nos processos de democracia representativa e de democracia participativa, de modo a que se criem condições para uma progressiva tomada de consciência sobre a complementaridade e a necessária reciprocidade entre ambas?
No final da reunião, ficou marcado novo encontro para sábado, 11 de Setembro, às !5 horas, na sede do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã.
Nesta reunião pretende-se prosseguir com a reflexão iniciada, abrangendo um maior número de presenças e de associações, esperando-se que cada um dos intervenientes na reunião de Maio vá promovendo contactos e juntando ideias, tomando este relato como referência para novas ideias e sugestões.
Igualmente fica aberto o convite aos frequentadores do blog http://movimentodoassociativismo.blogspot.com para participarem nesta reunião.
Para quaisquer esclarecimentos, poderá contactar:
__ António e Maria José Ferreira Tel 963084999
E-mail: mjose7777@sapo.pt
-- José Manuel Duarte Tel 962645998
E-mail : jmfd@sapo.pt
