programa provisório do congresso

No dia 19-6-2010 reuniu, em Coimbra, a comissão promotora do congresso do Associativismo e Democracia Participativa. Nesta reunião, foi acertado o programa provisório do congresso.

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PALMELA, 13 e 14 de Novembro de 2010

As inscrições para o congresso devem ser feitas até ao dia 29 de Outubro.
Deve ser remetida a ficha pelo correio para a morada da AJD: Lugar da Igreja, 4905-254 Deão, Viana do Castelo (morada que já consta do folheto), ou então enviar a ficha preenchida para email associativismo.cidadao@gmail.com
Juntamente com a ficha de inscrição, deverão enviar cópia do talão de pagamento da inscrição.

PROGRAMA PROVISÓRIO

Dia 13, SÁBADO

11:30h - ASSEMBLEIA DE ABERTURA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: - linhas orientadoras do congresso ; - intencionlaidades do movimento da democracia participativa (Carmo Bica; Jean-Louis Laville– a convidar)

14:30h - 17:00h – TERTÚLIAS propostas pela comissão organizadora ou pelas associações que o queiram fazer, (que poderão vir a ser agrupadas no âmbito do 1º e 2º eixos de problematização).

17.30h - 19:00h - PLENÁRIOS DE SISTEMATIZAÇÃO:
1º eixo de problematização - O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão (Orientador: Pedro Hespanha)
2º eixo de problematização - O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver (Orientador: António Cardoso Ferreira)

A partir das 19 horas: animação por associações locais e demais participantes no congresso

Dia 14, DOMINGO

9:00h - 11:00h – TERTÚLIAS (que poderão ser agrupadas no âmbito do 3º e 4º eixos de problematização)

11:30h - 13:00h - PLENÁRIOS DE SISTEMATIZAÇÃO
3º eixo de problematização - Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa - a economia solidária (Orientador: Rogério Roque Amaro – a confirmar)
4º eixo de problematização - Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa. (Orientador: Manuel Sarmento – a confirmar)

14:30h - 16.30h - ASSEMBLEIA DELIBERATIVA – linhas de acção para os documentos a produzir: Documento base/linhas orientadoras do Movimento; caderno revindicativo (Rui d'Espiney, Fernando Ilídio, um elemento da Solidariedade Emigrante a convidar)

Relato da reunião de preparação para o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, dia 15/05/2010 realizou-se, na Biblioteca Municipal

Na tarde de sábado dia 15/05/2010 realizou-se, na Biblioteca Municipal da Covilhã, uma reunião de preparação para o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

A iniciativa partiu do Grupo Aprender em Festa (GAF) de Gouveia e do Núcleo da Beira Interior da Base F.U.T., procurando-se abranger especialmente dirigentes e animadores associativos dos distritos da Guarda e Castelo Branco.

Estiveram presentes 15 pessoas, ligadas a nove associações e a um grupo informal.

De mais longe vieram os membros do GAF, do Núcleo Desportivo e Social (NDS) da Guarda e da Associação de Desenvolvimento “Pinus Verde” de Bogas de Cima – Fundão.

Ficou-se também a conhecer a Associação Cultural Estrela de Unhais da Serra, a ADETEIXO (Associação de Desenvolvimento Local do Teixoso) e três associações da vila de Carvalho, tudo localidades do concelho da Covilhã. Da própria cidade da Covilhã, esteve gente da cooperativa Coolabora, Grupo Desportivo da Mata e Grupo de Voluntários Alcoólicos Recuperados.

Estiveram ainda representadas a BASE – FUT pelo seu núcleo da Beira Interior e a Federação Distrital da Guarda das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio.

A par da apresentação das respectivas associações, partilharam-se as razões pelas quais cada um valorizava como gratificante a actividade associativa.

Sintetizando os principais pontos comuns das opiniões de todos os presentes, dois aspectos foram os mais salientes:

1) – o bom ambiente no interior de cada associação, em que o espírito de equipa, com base no diálogo e na participação, promove que cada um se sinta bem no seu papel e na relação com os outros, visto que é escutado e se empenha em conjunto nos objectivos comuns, ao mesmo tempo que se aprende o respeito mútuo face às diferentes perspectivas dentro do grupo;

2) 2 – a importância do papel da associação junto da comunidade, quer pelos estímulos e ajudas ao desenvolvimento de capacidades das crianças, dos jovens e dos adultos, quer pelos caminhos de solidariedade, da redução de injustiças, da melhoria ambiental, da valorização da cultura e da participação alargada e continuada, caminhos estes que vão dando frutos e constituem um exercício fundamental para a construção da cidadania.

O debate teve a participação de todos os presentes e a partir das abordagens feitas foram surgindo diversas sugestões e perguntas, a pôr à consideração do Congresso, quanto a medidas que possam dar resposta à situação actual.

Referimos em primeiro lugar alguns aspectos dos contributos mais centrados na identificação das dificuldades e suas causas. Seguidamente apresenta-se um conjunto de sugestões formuladas e questões para continuar a reflectir em próxima reunião preparatória do Congresso.

Contributos para a identificação das dificuldades e das suas causas

A maior parte das associações confronta-se actualmente com grandes dificuldades de financiamento para as suas actividades e a crise económica que hoje se manifesta na nossa sociedade está a agravá-las.

Há actividades associativas que podem ser auto-suficientes com boa gestão dos recursos, valorização do voluntariado e contributos daqueles que beneficiam dessas actividades.

No entanto, nas actividades de índole social, de apoio aos mais pobres e às minorias em risco de exclusão, não está geralmente ao alcance das associações torná-las auto-suficientes. E estas actividades, juntamente com outras que visem promover o Desenvolvimento Local, necessitam de trabalho técnico e de alguma continuidade, pelo que os subsídios são de extrema importância.

Por outro lado, os subsídios vindos do poder político central, regional ou local, têm muitas vezes “preferências” e “contrapartidas”, mesmo que só implícitas…Face a esta constatação, considerou-se ser fundamental uma definição e aplicação de regras claras e justas no que respeita aos critérios de apoio pelas entidades financiadoras. Em especial, no que respeita às autarquias, verificam-se diferenças consideráveis quanto ao grau de sensibilização para disponibilizar formas de apoio às iniciativas de desenvolvimento local. Em relação aos critérios de financiamento, predominou a opinião de que, quanto maior for o distanciamento entre a fonte financiadora e o nível local, mais garantia haverá de que esta não seja contaminada por critérios de “simpatia” ou “antipatia”. (Vale a pena citar, a título de exemplo, as dificuldades de algumas associações responsáveis por publicações locais para se manterem independentes face às pressões autárquicas…).

Face à política de contenção de despesas e às necessidades por satisfazer, especialmente em relação aos mais pobres, foi referido que as associações não têm que “andar de mão estendida” perante os órgãos do poder mas sim confrontá-los com o facto de deverem interpretar um certo montante de despesas com as associações como significando investimentos em actividades fundamentais para a cidadania, em que o papel das associações é muitas vezes insubstituível.

Outra dificuldade refere-se ao relativo isolamento em que muitas associações vivem, centradas na sua acção e sem diálogo ou partilha com outras associações vizinhas ou com afinidades no tipo de intervenção.

Sendo necessário que o movimento associativo constitua um verdadeiro órgão de pressão, capaz de ser interlocutor perante o poder central, regional e local, é urgente mudar esta situação.

Esta análise veio entretanto a desembocar na crise actual dos valores associativos dentro das próprias associações. Esta crise passa nomeadamente pela “empresarialização” progressiva de muitas associações, à medida que se centram sobretudo na prestação de serviços pagos pelas entidades financiadoras, necessitando manter um quadro de pessoal contratado e subvalorizando a dimensão do voluntariado e da participação directa dos associados nas decisões e na realização dos projectos em curso. Efectivamente, numa sociedade em que o individualismo vai crescendo a par do consumismo e da competição, é urgente reflectir sobre o deficit de democracia participativa no interior das próprias associações, tomando consciência que “há mais vida” para além das questões de financiamento e que a questão prioritária em relação ao futuro das comunidades e de toda a sociedade tem a ver com o nosso sentido de responsabilidade em relação aos outros e ao contexto em que vivemos (aliás, as escolas que “preparam para o futuro”, deveriam também questionar-se sobre até que ponto têm valorizado isto, que é afinal a base da cidadania…).

A recordação do período pós-25 de Abril, e da “explosão” de novas associações que então ocorreu, é o início de uma viagem entretanto invadida pelo poder dos partidos, subvalorizando as associações quando estas afinal são ou deveriam ser o principal garante da democracia participativa. Caricaturando o que se passa, poderíamos dizer que nos últimos 30 anos desta viagem tem crescido cada vez mais o fosso entre uma Democracia Representativa, exercida sobretudo por “profissionais da política” e uma Democracia mais apática que participativa, constituída por “quase-cidadãos”. A superação deste fosso é urgente para que a cidadania se desenvolva, e passa pelo alargamento da conscientização no que respeita à complementaridade e à cooperação recíproca entre a Democracia Representativa e a Democracia Participativa.

Em síntese, alguém referiu que o trabalho associativo deve ser uma escola de cidadania, um exercício de democracia participativa com afirmação pública crescente no nosso país e uma escola de gestão dos movimento solidários, com impacto futuro nas instituições e nas comunidades, a todos os níveis.

Sugestões e questões para continuar a reflectir pelas associações presentes nesta reunião e para pôr à consideração do Congresso:

1) Como será possível promover maior grau de auto-suficiência nas actividades associativas, através de uma melhor gestão dos recursos humanos e materiais de que cada associação dispõe e através da cooperação inter-associativa e com outras entidades, nomeadamente em relação à partilha de recursos e à capacitação das pessoas para a participação, para funções de gestão e animação, etc.?

2) Haverá vantagens em conseguir que um órgão do Estado assuma a coordenação e seja interlocutor face às associações em relação aos apoios financeiros a conceder no âmbito da animação comunitária e desenvolvimento local, negociando-se com esse órgão o estabelecimento de regras claras e justas para os critérios de financiamento?

3) Como poderá o Congresso contribuir para promover e enquadrar o envolvimento das associações no sentido de estas se auto-organizarem com vista à comunicação com os órgãos do poder, desde o nível autárquico ao nível central? (é de valorizar, como referência, o percurso já longo da Confederação das Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio).

4) Tendo em conta as diferentes áreas de intervenção e o próprio tipo de funcionamento das associações (desde grupos informais sem qualquer subsídio, até estruturas já muito organizadas e com orçamentos anuais elevados), até que ponto as áreas temáticas já propostas para o Congresso são adequadas para a partilha entre associações com maiores afinidades entre si?

5) Face à crise de valores e de adesões em relação ao movimento associativo, que tem raízes comuns com a crise de valores essenciais aos processos de democracia participativa e cidadania, como poderá o Congresso contribuir para melhorar a qualidade da democracia participativa no interior das próprias associações e para capacitá-las no sentido do desenvolvimento da cidadania nas comunidades onde intervêm? (nomeadamente, como olhar hoje para o trabalho voluntário nas associações?)

6) Como poderão desenvolver-se formas de diálogo e reflexão conjunta, implicando diferentes intervenientes nos processos de democracia representativa e de democracia participativa, de modo a que se criem condições para uma progressiva tomada de consciência sobre a complementaridade e a necessária reciprocidade entre ambas?

No final da reunião, ficou marcado novo encontro para sábado, 11 de Setembro, às !5 horas, na sede do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã.

Nesta reunião pretende-se prosseguir com a reflexão iniciada, abrangendo um maior número de presenças e de associações, esperando-se que cada um dos intervenientes na reunião de Maio vá promovendo contactos e juntando ideias, tomando este relato como referência para novas ideias e sugestões.

Igualmente fica aberto o convite aos frequentadores do blog http://movimentodoassociativismo.blogspot.com para participarem nesta reunião.

Para quaisquer esclarecimentos, poderá contactar:

__ António e Maria José Ferreira Tel 963084999

E-mail: mjose7777@sapo.pt

-- José Manuel Duarte Tel 962645998

E-mail : jmfd@sapo.pt

ASSOCIATIVISMO E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Teve lugar no dia 15 de Maio,
na Biblioteca Municipal da
Covilhã, uma reunião de dirigentes e animadores associativos
inserida num processo que tem em
vista a afirmação do movimento as
sociativo como escola de cidadania
e de democracia participativa.

Este processo foi iniciado a partir da
última MANIFESTA, realizada o ano
passado em Peniche, com reuniões
em diferentes pontos do país visando a preparação de um “Congresso
do Associativismo e da Democracia
Participativa” que terá em 13 e 14 de
Novembro próximo.

Partindo da constatação de que
“Embora a Constituição da República Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes
do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que
é dado a cada uma destas formas

de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado
concede todos os meios para o seu
funcionamento, enquanto à Demo-cracia Participativa não assegura as
condições indispensáveis à sua sustentabilidade”, o referido congresso
tem como principais objectivos:

- Promover o debate, a reflexão e a
clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa;

- Contribuir para a requalificação
das associações na perspectiva de
uma efectiva assunção do papel que
lhes cabe na promoção e produção
de cidadania;

- Elaborar um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com
a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a
sustentabilidade material da Democracia Participativa.”

A reunião agora realizada na Covilhã, contou com a participação de
dezena e meia de dirigentes e animadores de associações de Gouveia, Guarda, Covilhã e Fundão e foi
dinamizada por membros da Base
- FUT e do GAF- Grupo Aprender em
Festa de Gouveia.

José Manuel Duarte

CONVOCATÒRIA PARA A REUNIÂO REGIONAL DE COIMBRA EM 5 DE JUNHO

Está a ser preparado, para o mês de Novembro deste ano, em Palmela, um grande congresso
do Associativismo e da Democracia Participativa, para clarificar estratégias sobre o associativismo e a democracia participativa, formular reivindicações e aprofundar conceitos.

São intenções, desde já:

1º - Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua
visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que
surja como um facto politico incontornável de 2010.

2º - Caminhar para a estruturação do que designamos por “Pensatório” incidindo
sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e
da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o
movimento).

3º - Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e
participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios
problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da
cidadania.

4º - Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o
Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a
sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da
democracia Participativa.

5º - Possibilitar a autoconsciencização do movimento associativo nomeadamente
no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como
produtor de cidadania.

Importa, portanto, mobilizar e reunir neste processo de construção colectiva as
associações e organizações do país. Neste sentido vimos convidar-vos para
participar numa reunião/reflexão/debate da região da Beira Litoral
sobre estes ou outros temas no próximo dia 5 de Junho de 2010, Sábbado, às 10.00
horas em Coimbra, na Escola Jaime Cortesão, em frente ao Mercado D. Pedro V .

Mais informações sobre o Congresso em
http://movimentodoassociativismo.blogspot.com

Agradece-se confirmação de presença por email para Paula Medeiros da associação Kriscer ou contactar com Maria José Tovar pelo telefone 966722747

Convocatória para Reunião em Castro Verde

Caros/as companheiros/as

Está a ser preparado, para o mês de Novembro, em Palmela, um grande congresso
do Associativismo e da Democracia Participativa, para aprofundar conceitos,
formular reivindicações e clarificar estratégias sobre o associativismo e a
democracia participativa.

São intenções, desde já:

1º - Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua
visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que
surja como um facto politico incontornável de 2010.

2º - Caminhar para a estruturação do que designamos por “Pensatório” incidindo
sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e
da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o
movimento).

3º - Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e
participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios
problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da
cidadania.

4º - Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o
Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a
sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da
democracia Participativa.

5º - Possibilitar a autoconsciencização do movimento associativo nomeadamente
no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como
produtor de cidadania.

Importa, portanto, mobilizar e reunir neste processo de construção colectiva as
associações e organizações do país. Neste sentido vimos convidar-vos para
participar numa reunião/reflexão/debate da região do Baixo Alentejo e Alentejo
Litoral sobre estes ou outros temas no próximo dia 18 de Maio de 2010 às 18.00
horas em Castro Verde nas instalações do Centro de Apoio ao Desenvolvimento da
Esdime. Esta reunião contará com a presença de Rui D'Espiney, membro da
Comissão Promotora do Congresso.

Mais informações sobre o Congresso em
http://movimentodoassociativismo.blogspot.com

Agradece-se confirmação de presença por email para david.marques@esdime.pt ou
por telefone para o 93 2950013.

Saudações associativas

Pela Direcção da Esdime

David Marques

Associativismo e cidadania em debate

13 de Maio de 2010 gazetadabeira@sapo.pt

G A Z E T A D A B E I R A

S. PEDRO DO SUL . VOUZELA . OLIVEIRA DE FRADES . CASTRO DAIRE . VISEU

Maria do Carmo Bica

Em que medida o associativismo contribui para o aprofundamento da democracia? Foi este o tema do debate transmitido pela VFM no passado dia 30 de Abril, promovido em parceria com a Gazeta da Beira e a Rádio Lafões. Participaram os dirigentes associativos Ângela Guimarães, da ARCA, Mário Almeida, do Cénico Grupo de Teatro Popular, Joaquim Mendes, do Grupo de Cavaquinhos e Cantares à Beira, Carlos Vieira, da associação Olho Vivo, Luís Costa, da Binaural e Rui d’Espiney, do Instituto das Comunidades Educativas. O moderador foi Arsénio Saraiva Martins, da VFM. Vários temas foram abordados, nomeadamente a questão da democracia participativa. Neste aspecto, houve consenso em torno das ideias defendidas por Rui d’ Espiney, que defendeu não haver democracia plena sem democracia participativa e considerou que democracia representativa e democracia participativa são os dois pilares da democracia plena. Rui d’ Espiney referiu ainda que o Estado não trata de igual forma os dois pilares da democracia e dá condições de funcionamento, incluindo financiamento, para a democracia representativa e nenhum apoio à democracia participativa, nomeadamente através das associações entendidas como forma organizada de democracia participativa. Defendeu ainda a viabilização do movimento associativo como contributo para a viabilização da democracia participativa. A falta de tempo, provocada pelo excesso de solicitações na vida profissional e familiar, foi considerada como uma das causas para uma certa crisede participação no movimento associativo, que não tem conseguido renovar os seus quadros. “A proximidade é a força do movimento associativo” referiu Luís Costa. Para este dirigente, verifica-se um certo desvirtuamento nas actividades das associações por causa dos financiamentos serem demasiado formatados. Defendeu ainda que a globalização cria novas oportunidades para o movimento associativo, na medida em que as novas tecnologias do conhecimento e da informação favorecem a criação de redes a nível global. Ângela Guimarães referiu que, em Lafões, ainda se nota uma posição de servilismo perante o poder por parte de muitos dirigentes associativos. Ficou também o registo de que se assiste a uma mudança qualitativa no tipo de propostas, o que está a contribuir para mobilizar as pessoas e que a construção de solidariedades é importante para resolver os problemas. Todos/as os/as participantes se assumiram como activistas políticos nos partidos políticos em que militam e nas estruturas da democracia representativa para que foram eleitos. Quase todos/as são deputados/as municipais, mas têm também uma forte participação política ao nível do movimento associativo. Todos afirmaram conseguir distinguir muito bem a sua militância partidária da sua militância associativa, não subjugando o movimento associativo aos interesses do seu partido. O debate foi também ocasião para divulgar o I Congresso do Associativismo e da Democracia participativa que vai decorrer em Palmela nos dias 13 e 14 de Novembro de 2010.

CONVITE PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Covilhã

No próximo dia 15/05/2010, na Biblioteca Municipal da Covilhã, situada na R. Conde da Ericeira nº 25 ( perto da Estação de Caminhos de Ferro) , pelas 15 horas vai realizar-se uma reunião preparatória do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Esta reunião insere-se num movimento social iniciado em Setembro de 2009 e ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.

Embora a Constituição da República Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento, enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.

Assim, o conjunto de associações que integram este movimento decidiu promover a realização do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, com data provisória de 13 e 14 de Novembro de 2010, tendo como principais objectivos:

--promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa;

--contribuir para a requalificação das associações na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;

--elaborar um “ Caderno Reivindicativo “ que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Neste contexto, a reunião de 15 de Maio tem por finalidade promover uma maior aproximação e partilha de necessidades, preocupações e propostas, entre associações e cidadãos interessados em dinamizar os processos de Democracia Participativa, especialmente em relação àqueles que desenvolvem a sua actividade nos distritos de Castelo Branco e Guarda.

Pretendemos, desta forma, não só alargar o movimento em curso, mas também enriquecê-lo com os desafios e propostas mais directamente relacionados com a nossa região, contribuindo assim para a preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Desde já agradecemos toda a vossa atenção para este assunto.

Quaisquer esclarecimentos podem ser solicitados a António Ferreira e Maria José Ferreira ( tel. 963084999 e mail mjose7777@sapo.pt )

Saudações associativas

Gouveia, 7 de Maio de 2010

O Grupo Aprender em Festa

(membro da comissão promotora do Congresso)