MUDANÇA DO LOCAL DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Aviso importante!!
devido a limitações logísticas em Tondela, e uma vez que a adesão de Associações parece crescer a um ritmo superior ao esperado inicialmente, foi necessário procurar um novo local para o congresso.
Assim, o local passará a ser PALMELA, e não Tondela como inicialmente previsto.
A data do congresso mantem-se (13 e 14 de Novembro de 2010)

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Tondela, 13 e 14 de Novembro de 2010

TEXTO DO PROGRAMA PROVISÓRIO

O Congresso como expressão de um movimento social

O Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa é um momento expressivo de um movimento social iniciado há cerca de um ano, ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e os desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.

Embora a Constituição da Republica Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.
Este Congresso tem como propósito dar centralidade à Democracia Participativa e às formas organizadas que a corporizam, com destaque para o associativismo. Neste sentido, o Congresso constitui um espaço de auto-questionamento das associações e de questionamento do Estado e dos poderes públicos, assumindo um carácter de reivindicação política, embora de todo não partidária.

Objectivos do Congresso

O Congresso tem como principais objectivos:

Promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa

Contribuir para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;

Elaborar um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso

O Congresso adopta uma metodologia participativa de funcionamento, de modo a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro, que dele saiam linhas orientadoras para a viabilização da Democracia Participativa. Neste sentido, organiza-se em três modalidades inter-relacionadas: tertúlias, sessões semi-plenárias e plenário.

As tertúlias, nome escolhido para sublinhar o seu funcionamento informal e horizontal, são espaços de interacção, reflexão e debate, nos quais os participantes fortalecem redes, abordam temáticas e formulam propostas pertinentes para o aprofundamento e a sustentabilidade da democracia participativa.

As sessões semi-plenárias são espaços de comunicação e de síntese, visando, por um lado, a afirmação e o reco

nhecimento do papel do associativismo numa sociedade democrática e, por outro, a elaboração de propostas/linhas de orientação para o futuro.
O plenário constitui o espaço de discussão e deliberação em torno das propostas emergentes, tendo em vista a aprovação de um “caderno reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade política que tem na criação de condições para a sustentabilidade material do associativismo cidadão e da democracia participativa.

Eixos de problematização

Sendo a diversidade das associações um aspecto a valorizar, é possível, no entanto, identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o Congresso deverá responder:

O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão;

O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;

Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;

Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.

Temáticas e questões para as tertúlias

Em vários encontros organizados por associações em diferentes regiões/locais do país, têm sido identificadas e debatidas várias temáticas/questões, algumas das quais se enunciam a seguir. Outras poderão ser identificadas e acrescentadas, para o que se apela à crescente mobilização, participação, iniciativa e auto-organização das associações que se revêem neste movimento social do associativismo e da democracia participativa.

Associativismo e coesão social: qual o papel das associações no combate a todas as formas de exclusão, assim como no fortalecimento do laço social? Que contributos têm dado e poderão dar para a construção de uma sociedade mais justa? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste âmbito? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Igualdade, diversidade e mobilidade: como lidam as associações com as desigualdades sociais? Como lidam com a mobilidade das pessoas e com as migrações? Como defendem e promovem os direitos de cidadania? Qual o seu papel na promoção da igualdade e na valorização da diversidade, nas suas múltiplas vertentes: religiosas, linguísticas, culturais, étnicas, de género, etc.? Que dificuldades e desafios enfrentam? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Arte, cultura e democracia: de que modo as associações valorizam e promovem a arte e a cultura, nas suas variadas formas de expressão? Que relação existe entre a arte e a cultura e a democracia, enquanto formas de expressão da liberdade humana? Em que medida a arte e a cultura são assumidas numa perspectiva de mero consumo ou de produção criativa de cidadanias? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste campo?

Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Associativismo, economia e ambiente: como se posicionam as associações face a um modelo de desenvolvimento económico dominado pela competição e pelo lucro e que se revela cada vez mais insustentável, em termos sociais e ambientais? Quais as alternativas emergentes no âmbito das organizações associativas da economia social, solidária e ecológica? Que dificuldades e desafios enfrentam estas organizações? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Associativismo, educação e convivialidade: que práticas de participação democrática existem no interior das próprias organizações associativas? Em que medida as associações se constituem como espaços de vivência e aprendizagem da cidadania? Em que medida os espaços de convivialidade se constituem como espaços de (con)vivência democrática? Que compreensão temos hoje do associativismo nas várias formas de expressão geracional e intergeracional? Qual o papel do associativismo juvenil na educação democrática? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no exercício da democracia participativa? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Associativismo, sociedade e Estado: como são vistas as associações pela sociedade? E pelos media? Que fazem as associações no sentido do seu reconhecimento e da afirmação do poder do movimento associativo? Que tipo de relacionamento existe entre as associações e os poderes públicos, ao nível estatal e municipal? Essas relações são orientadas para a autonomia e sustentabilidade das associações ou para a sua dependência e burocratização? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no que concerne à sua sustentabilidade material? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Dando expressão à lógica de participação que anima este Congresso, é fundamental que nele se aprofunde a reflexão e o debate e se formulem propostas em torno destas e de outras temáticas/questões emergentes. A ampla participação das associações é fundamental para o reconhecimento e a sustentabilidade do associativismo e da democracia participativa.

Momentos da Tertúlia do Associativismo Cidadão em Coimbra

17-4-2010

Como é que as Associações de um território se vão autogerir, confrontar o poder local e promover um orçamento participativo. Pode formalizar-se numa plataforma, pode criar-se uma reunião mensal, rotativamente orientada pelas Associações, em que se partilhem preocupações, soluções, desafios, oportunidades e recursos. Esta é uma questão política: como é que nós, cidade, nos organizamos?

Esta é uma questão que dá poder às Associações...

A questão da sustentabilidade tem a ver com a proposta de uma Lei do Financiamento Associativo, mas também com o Orçamento Participativo... mas també com a partilha de recursos.

A questão da visibilidade do Associativismo,

da Democracia participativa, tem a ver com a conquista de espaço na comunicação social...

Mas estes dois pontos só serão viabilizados com um movimento associativo forte, e este consegue-se pela cooperação entre as associações; algo que venha a formalizar a aliança associativa.

Próxima reunião/tertúlia do Grupo de Coimbra: 5 de Junho

Reunião do grupo promotor do Congresso do associativismo e Democracia Participativa Coimbra 2010-4-10

Apontamentos da Zé Tovar
(por favor acrescentem e corrijam )

Foi uma reunião para resolver assuntos práticos, com a seguinte ordem do dia:

1 – Estratégia de mobilização

2 – Debate do programa /cartaz/ficha de inscrição

3 – Financiamento

4- Mostra

5 – caderno revindicativo

6 – informações

MOBILIZAÇÃO: tem como estratégia base a organização de encontros regionais e sub-regionais

Setúbal: –O ICE tem promovido reuniões e há um grupo mobilizado

Beja – ESDIME aderiu e está a organizar o encontro

PORTALEGRE – está a ser organizado

SUL – Falta Évora e faro – não há ainda grupo organizador;

Beira interior – o GAF (de Gouveia) vai promover reuniões na 1º quinzena de Maio; poderá tentar envolver Covilhã e Castelo Branco

Trás os Montes: houve uma reunião em Bragança. No entanto, não se considera mobilizado

BRAGA - ESTÁ A SER DINAMIZADA (AJD Deão)

COIMBRA: reunião agendada para 17 de Abril, dinamizada por KRISCER e SOLIDARIEDADE EMIGRANTE

PORTO: não está dinamizado. Cheik oferece-se para contactar Associação Luso-Turca, António oferece-se para contactar Base-Fut, Rita oferece-se para contactar SOS Racismo

AÇORES E MADEIRA: ainda não dinamizados.

Carmo oferece-se para contactar UMAR e IN LOCO

António oferece-se para contactar Quercus (há núcleo nos Açores e Madeira).

OUTRAS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO:

Autarquias com pedido de divulgação pª associações/rede social/

REDES na INTERNET

Sites e Blogs das associações envolvidas, facebook

Publicidade paga nos jornais nacionais? Não porque não temos dinheiro. Só se arranjarmos solidariedades/publicidade gratuita.

Manifestações de 25 e 1º maio – folhetos...

Quem tem projectos divulgar através dos parceiros

2 – PROGRAMA

Foi aceite o programa provisório apresentado pelo grupo responsável.

Preocupações: garantir que o congresso fosse capaz de dar voz às vontades das pessoas/associações e construir linha de acção para o futuro Foi lido o comentário do Ricardo, no Blog, e partilhada a preocupação de se manter a discussão aberta a outros espaços de democracia participativa que não a reunião; no entanto , nesta fase há um tónica central no espaço associativo ( embora sem pretender excluir outros) A luta pela dem participativa exige modos organizados de o fazer - subjacente a intenção de levar as associações a assumir a batalha . Uma das tertúlias poderá se acerca das associações serem promotoras da democracia participativa. Qualificar a dem. participativa qualificando as associações no sentido e pratica da dem participativa Propor um debate sobre o que é o associativismo cidadão – não está essa tónica no programa apresentado... mas está implícita.

Texto desafio? Conceitos... Para muita gente a relação entre democracia participativa e associativismo não é óbvia – que é cada um tem que fazer para além de pertencer a uma associação e votar num partido? Há algo que é uma atitude de grupo e não um rótulo – há um caminho a percorrer dentro das associações, para que se reclassifiquem como escolas de democracia. Talvez fosse enriquecedor se como base juntássemos os comentários de hoje, conseguir que se clarificar bem as alternativas em democracia participativa... associativismo e explicitação de outros aspectos... e democracia dentro das associações. Promoção da cidadania na escola? No trabalho? no espaço público? Um texto de partida para enriquecer no percurso até ao congresso... que incluísse as insatisfações provenientes das associações, com as sua problemáticas específicas... uma caminhada para ir construindo o caderno revindicativo que será concluído com as entradas do Congresso.

A própria mobilização das associações é feita em vários momentos... mobilização e reflexão. A ideia é transformar as preocupações em ideias mobilizadoras- Recolha das várias preocupações ... como é que as associações tem voz? Tem horas reservadas nos canais públicos?

O PROGRAMA :enquadra o encontro .O programa deve ter a definição mínima com o que se pretende e enquadrar; não pode ser eternamente aberto. Somos nós associações que vamos enquadrar o movimento, esperando que outros sectores venham também a contribuir para esta discussão. Este programa pode ser divulgado desde já... incorporar na forma do congresso a questão da democracia...

CARTAZES E FICHA DE INSCRIÇÃO - Foi aprovada a imagem proposta da imagem, que contém uma ponte e a ideia de Movimento. O folheto terá de ter algumas modificações. Colocou-se a hipótese de ter que mudar de local o congresso: há limitações logísticas em TONDELA. Há um ORÇAMENTO que contempla: secretariado, organização, cartazes, imprensa, registo vídeo e áudio , material de desgaste, telefones, convidados. TOTAL : 65 675 € - mas prevê-se diminuir o quantitativo deste orçamento, procurando parcerias para registo vídeo, divulgação na imprensa e sendo que os “convidados” serão militantes destas coisas do Associativismo e da Democracia Participativa, pelo que pagam as suas próprias despesas. Haverá uma associação que vai assumir ser promotora e abrir a conta ... proposta a AJD em primeiro lugar, caso não aceite será o ICE .

CADERNO REVINDICATIVO Começar desde já a recolher as aspirações das associações Os movimentos sociais não podem estar sujeitos à lógica fiscal actual – há que criar uma lógica fiscal diferente. Exigir espaço na comunicação social. A promoção da democracia associativa deve estar prevista no Orçamento. Qual é a ideia mais mobilizadora para convidar associações? Transformar as ideias mais mobilizadoras em comunicado de imprensa .Mas é necessário por as ass a falar, recolher o que for produzido nas reuniões regionais... Há intenção de fazer uma moção partindo do congresso – um caderno revindicativo- no final serão retiradas as conclusões e levada à aprovação.

- MOSTRA :há possibilidade de financiar a mostra (ANIMAR)

Quem vai mostrar? As associações

-Propostas para a MOSTRA: desfiar as associações a mostrar os projectos que trabalhem a democracia participativa - painéis por temas de intervenção, por exemplo: ambiente, inclusão, minorias, género, crianças. Conceber uma mostra e pedir as associações que mandem de acordo com certos requisitos, linhas de força. Haverá um grupo que se debruce sobre o que pode ser uma mostra.

Uma ideia: a mostra poderá ter lugar no local em que se organizam as tertúlias, distribuir os temas da mostra conforme os temas das tertúlias .

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+ próxima reunião – 19 de JUNHO: apanhado das inscrições, logística, fontes de financiamento

NOTA DE IMPRENSA

Será que vivemos num pais plenamente democrático?



À primeira vista, parece que sim. Temos eleições livres. Temos uma constituição em que se consagram os direitos dos cidadãos. Temos aquilo que se designa por um Estado de Direito … Mas a verdade é que a nossa Democracia não é plena.



A verdade é que esta só existe, de facto, quando à escolha, em liberdade, de quem nos representa, se associa um quotidiano de participação nas decisões, de produção e promoção de cidadania e de afirmação, não apenas do direito a direitos mas também do direito de … optar, de questionar o próprio direito.



Dito de outro forma, é na interacção entre a participação e a representação, na reconfiguração desta pelos impulsos que venham dos cidadãos e da sociedade que se concretiza a Democracia Plena. E tal não acontece ainda, na precisa medida em que não estão asseguradas as condições para o funcionamento da Democracia Participativa.



Com efeito, e se é certo que à Democracia Representativa são oferecidos todos os meios para o seu funcionamento - financiamento dos partidos, remuneração dos seus eleitos e técnicos, pagamento das campanhas eleitorais, apoio material à sua actividade, etc., - à Democracia Participativa nenhum recurso, nenhum cêntimo é facultado ... Um ou outro contributo para iniciativas localizadas e delimitadas, sob a forma de financiamentos parciais a projectos, mas nenhum apoio à sua sustentabilidade funcional.



A Constituição da Republica Portuguesa que consagra, com quase igual dignidade, a Democracia Representativa e a Democracia Participativa -considerando uma e outra pilares da Democracia Plena - , não é, de facto, na prática cumprida.



Inverter esta situação, alcançar a afirmação da Democracia Participativa impondo a viabilização das formas organizadas de Democracia Participativa que são as associações é o propósito de um grupo de associações e cidadãos que iniciou um movimento em ordem à organização de um Congresso em que se implicaram já mais de 150 associações e que tem, precisamente, como um dos seus propósitos confrontar o Estado e a Democracia Representativa com as responsabilidades que lhe cabem na sustentabilidade do movimento associativo e da Democracia Participativa.



A nossa democracia assim o exige.



É este um projecto politico - por definição não partidário – que ocupará sem duvida um espaço de relevo na Agenda do presente ano de 2010.



… E é para vos falar deste movimento, deste projecto, que vos convidamos a estar presentes, na sexta feira dia 19, pelas 15h00, nas instalações da associação ETNIA sitas no Centro Interculturacidade, Rua dos Poiais de S. Bento nº 73 em Lisboa.



P’la COMISSÃO PROMOTORA



Maria do Carmo Bica - ADRL – Associação para o Desenvolvimento da Região de Lafões

Mário Alves – ETNIA e CENTRO INTERCULTURACIDADE

Rogério Roque Amaro – PROACT e ANIMAR

Rui d’Espiney - ICE

Associativismo – Reunião da equipa promotora - Apontamentos da Zé Tovar

Coimbra 20-3-2010

Realizou-se em Coimbra, em 20 de Março a reunião do grupo promotor do Congresso do Associativismo e Democracia Participativa (Tondela Novembro/2010)

Desta vez creio quer os meus apontamentos estão bastante incompletos!
Mesmo assim tomo a liberdade de os partilhar aqui convosco, esperando que outros venham completá-los e corrigi-los. Peço a atenção dos grupos de trabalho!

PONTOS PRÉVIOS

1 – Foi lido e-mail do Zé Carlo Albino (para ver o e-mail seguir o link do titulo) que não pode estar na reunião mas faz várias propostas, que na sua globalidade foram de encontro às preocupações e objectivos do grupo. A questão “Que a característica Política do Congresso e seu Processo, não tenha contornos ideológicos marcantes, susceptíveis de conotações partidárias; o que deve ficar claro na Manifesto” provocou alguma controvérsia, pois entendeu-se que que o congresso contem de facto uma ideologia expressa, enquanto afirmação da dignidade e valor da democracia participativa, embora claramente não conotado com nenhum partido.

2 – Foi dada informação acerca da oficina de Águeda em 28 de Fevereiro, promovida pela D'Orfeu e Câmara de Águeda http://zetovar1.blogspot.com/2010/02/seminario-para-o-associativismo-iii.html

3– Foi comentado a debate sobre associativismo popular na assembleia da republica... Sobre esta questão, foi comentada a necessidade do nosso movimento se manter alerta e informado sobre outros movimentos em torno do associativismo com vista a criar redes de interacção. A Democracia Participativa é vista como complementar e sinérgica com a Democracia Representativa, e assume-se que no congresso pode haver uma plataforma de discussão de relação entre as duas.

Ponto 1
PROGRAMA DO CONGRESSO

Orienta-se segundo os 4 eixos definidos (conforme a ultima reunião, ver postagem de quinta-feira, 11 de Março de 2010-Síntese da reunião promotora. Coimbra, 20/02/2010)

Assume-se um congresso político com lógica revindicativa, com uma preocupação de
sustentabilidade do Associativismo e Democracia Participativa, incluindo vertente protesto/denuncia mas também enunciando possibilidades alternativas

O Congresso terá um formato múltiplo:
Sessões plenarias (no início e no final)
Semiplenários
Tertulias ( debates sectorias propostos pelas associações e organização)
Posteres

Recusamos partir para o Congresso com um texto programatico com conclusões pré definidas:
são as associações que trazem os problemas que vão ser organizados no congresso.
As Tertulias são elemento fundamental para incluir a participação das Associações; Pretende-se que as Tertúlias que tenham consequencias. Tem de haver discussão.comunicação, consequencias,
criação e fortalecimento de redes que possam dar continuidade ao processo... não são meras conversas, orientaram-se para a produção de soluções. Não são conversas, são espaços de construção de pensamento estratégico

Algumas temáticas possíveis para as tertúlias:

Coesão social:
Igualdade e diversidade/ Ou então associativismo e justiça social
Associativismo e economia (desemprego, trabalho precário, economia solidaria)
Associativismo e gerações
Associativismo e média (as associações são um não assunto?) /cultura digital/novas formas de mobilização
Associativismo e artes / formas de expressão participação
Associativismo/o ambiente
Associativismo/estado/ sociedade
Solidariedade/voluntariado
Sustentabilidade
Associativismo/educação/formação
Lazer e bem-estar
AssociativismoX Serviços Publicos
Outras problemáticas que as Associações possam trazer

Prevê-se criar um debate sobre Associativismo e Democracia participativa com participação Internacional, o que poderá acontecer nas Tertúlias e num Semi-plenário

A propósito dos temas para as tertúlias, partilharam-se algumas preocupações:

Dentro da questão Igualdade /diversidade/ mobilidade, reconhecida esta última como direito humano mas não assumida, conforme provam os problemas para trazer artistas de fora da união europeia para os festivais de Musicas do Mundo -.

Como é que criamos uma escola de participação?

Desertificação do interior/ desigualdade territorial/serviços públicos

Desigualdade dos imigrantes: o emigrante que tem os deveres de qualquer cidadão mas não tem os direitos de todo o cidadão;não autorizado a participar na politica de vida activa. Democracia participativa X 500 000 emigrantes que estão aqui a trabalhar e não podem participar politicamente.

A questão do AssociativismoX Media – para publicar um artigo, só temos a carta do leitor – importa quem fala não o que é falado. A questão de o Associativismo ser um não-assunto, não ser visível o peso do associativismo enquanto Valor, enquanto Economia.

Devemos incluir a questão da Revisão Constitucional?

INTENCIONALIDADES :

1 – Que as associações façam mais e melhor – aspectos fundamentais do processo de desenvolvimento democrático – visibilidade aquilo que as associações fazem.
2 – Promover o trabalho associativo enquanto a construção de um associativismo cidadão.
Reflexão para dentro. (Como é que criamos uma escola de participação?)
3 – Trabalho no sentido de conseguir este objectivo politico – avance propostas para construção do caderno revindicativo
4 – Promoção da cooperação entre associações e construção colectiva de soluções- induzir redes (capacidade de propor, conhecer e interagir)
5 – Luta pelos direitos ainda não explícitos.

ALGUMAS EXPECTATIVAS

Este congresso está a pensar chegar ao fim com o caderno revindicativo que não é de nenhum de nós... mas do congresso.
Acreditamos na possibilidade de o congresso ser uma forma de mobilização colectiva.
Passa pelo tr toupeira, pela criação de laços...

O congresso serve para o movimento ass ficar mais forte. Essa é uma vertente do congresso

Participação: Nada sobre nós sem nós...

Estão em aberto todas as revindicações possíveis - a questão central tem a ver com a participação
Iremos tão longe como as pessoas quiserem que se vá longe.

PONTO 2 : LOGÍSTICA

A ACERT dispõe:
Um espaço
1 auditório 280 lugares (pode ir até aos 300 ou 350)
1 segundo auditório com 120 lugares que se pode utilizar em conjunto com o primeiro através de um sistema de vídeo
Várias salas de trabalho
Restaurante ,bar
Possibilidade de armar uma tenda, condicionada pelo clima.
A escola secundária pode dispor da Cantina e salas para trabalho de grupo

LIMITE de 500 pessoas


Financiamento: foram apontadas possibilidades:
A ANIMAR tem um projecto para financiar iniciativas-
poderíamos aplicar essa verba na organização do congresso

Projecto “juventude em acção” pode financiar a participação de jovens neste congresso



ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO
fazer uma ficha de inscrição
Por associação (1 ou 2 pessoas) e individual
Vai ser criado um Folheto
Logótipo
Criação de um grupo google para facilitar a nossa comunicação
Necessidade de prosseguir com encontros locais e regionais como estratégia central de mobilização

PROXIMA REUNIÃO: 10 de Abril, 15 horas, Coimbra

Encontro de Coimbra- Fotos