Tertúlia “democratizar a democracia” ( alguns desafios para o debate)

MANIFESTA 2011, MONTALEGRE:

20 horas - 8 de Julho 2011 (Sexta Feira)

Local: Honoris Causa

Animadores convidados: Carmo Bica, Jorge Silva (Juca), Manuel Sarmento, e Rui d'Espiney

Algumas Reflexões Soltas

Os movimentos a favor da democracia acontecem um pouco por todo o Mundo. Nem todos, no entanto, apresentam o mesmo conteúdo. Enquanto que, por exemplo nos países árabes, está em causa a construção de democracias representativas que substituam as actuais autocracias, em países como a Espanha ou a Grécia, a luta pela democracia tem por propósito refundar as democracias em vigor, viabilizando novas formas de relacionamento, de participação e de cidadania.

Em Portugal , até ao 25 de Abril, a grande aspiração política dos que se opunham à ditadura era a democracia representativa : aspirava-se à liberdade de constituição de partidos e à possibilidade de nestes recaírem as responsabilidades pela condução dos destinos do país.
Algumas das organizações clandestinas, diga-se, defendiam que tal democracia deveria ser popular, isto é, garantir o predomínio da representação do povo trabalhador nos orgãos de soberania.

Num e noutro caso, contudo, o que estava de facto em causa era assegurar a constituição e o funcionamento de orgãos representativos da vontade das populações: garantir a participação dos cidadãos na gestão do quotidiano político do país não era então uma revindicação explícita e estruturante.

Após o 25 de Abril, e durante dois ou três anos, formas múltiplas de democracia participada emergiram e em muitos lugares – nos bairros, nos campos, nas empresas, nos serviços públicos – a participação nas decisões sobre as prioridades e as estratégias a promover foram uma realidade. Mas a verdade é que, mesmo então, se assistiu a uma separação entre participação e representação : partcipava-se activamente na vida da sociedade mas só marginalmente na vida política e nos destinos do Estado (que se manteve como uma reserva da acção dos partidos políticos).

Entretanto, a pouco e pouco, até mesmo a participação no dia a dia da vida das estruturas da sociedade se esmoreceu - passando este campo de acção para o controle dos partidos e da democracia representativa , que acabou por se impor como força dominante, senão única, da vida da sociedade. Dito de outra forma, sem nunca terem participado no núcleo duro das decisões políticas que orientavam o País – reservado em exclusivo aos partidos – os cidadãos foram progressivamente afastados dos domínios onde intervinham .

Triunfante , a democracia representativa fechou-se sobre si própria:

- Tendeu e tende a tornar-se cada vez menos representativa (exprimindo as escolhas de pouco mais de 50% dos eleitores, quando não menos, como aconteceu nas presidenciais);

- Tendeu e tende a alhear-se da vontade dos cidadãos que formalmente representa ( não ausculta antes de tomar decisões, quebra compromissos eleitorais no dia seguinte a formar governo, nenhum passo dá para permitir o funcionamento e sustentabilidade das formas organizadas de Democracia Partcipativa que emergem, escuda-se nas leis que ela própria produz para recusar as aspirações dos grupos de cidadãos que se movimentam... );

- Tendeu e tende a substituir a democracia dos representantes pelo autocracismo e fechamento dos partidos sobre si mesmos (voto sujeito à disciplina rígida, aclamação exclusiva dos discursos feitos pelos seus correlegionários, selecção pelos dirigentes dos candidatos a deputados ou vereadores, sem consulta dos cidadãos,...);

- Tendeu e tende a ser cada vez mais voz, não dos cidadãos que representa, mas dos todo-poderosos que nos dominam económica e financeiramente ( o que em Junho se escolheu foi, não os nossos representantes, mas os executantes de uma política decidida pela Europa e o F.M.I....);

- Tendeu e tende a ver, em quem se não identifica consigo e com o seu sistema, um marginal ou um desistente (vejam-se as palavras do Presidente da República negando a quem não votasse o direito futuro de criticar o governo, ou as do dirigente político que afirmava que quem se abstivesse ou votasse em branco estava a desistir de Portugal ).

Daqui resultam algumas ideias que merecem ser reflectidas:

- O facto de a democracia representativa não responder hoje ao País real ,que somos ou queremos ser, exigindo-se a sua reconfiguração e uma nova relação com a sociedade e os cidadãos;

- O facto de a realidade mostrar que a crise actual da Democracia se deve não à imaturidade da Democracia Partcipativa e dos Cidadãos (que de dia para dia aparecem organizados e a “mexer”), mas à senilidade da Democracia Representativa (que de dia para dia se mostra sem respostas e anquilosada);

- O facto de a justa luta do passado, pela Representação democrática, ter cedido, hoje, lugar ao imperativo (à prioridade), do combate pela Participação a todos os níveis.

Destas reflexões podemos passar a alguns questionamentos:

Se é certo que muito se disse já sobre os quês e os porquês de muitas das alternativas que se defendem, será que temos ideias sobre os comos que se impõe implementar, em ordem a mobilizar os cidadãos em torno dessas alternativas ?

Para onde caminha e que formas tende a assumir a clivagem existente entre democracia representativa e democracia partcipativa? Pode essa clivagem dar origem a um conflito social de que resulte uma nova ordem política? E, a assim ser, que formas pode assumir essa nova ordem?

Pode a actual ordem política pensar uma alternativa económica, social e financeira sem haver uma mudança do paradigma político que rege a sociedade dominante? Ou, dito de outra forma, podem as alternativas à crise económica e financeira que se abate sobre o nosso país ser de natureza estritamente económica e financeira, ou precisam de ser essencialmente de natureza social e política?

E quais são os ingrediantes da mudança de paradigma político? A sustentabilidade da participação? Uma nova lógica de funcionamento dos partidos? A introdução de um novo sistema de consulta às populações? A redistribuição da riqueza? Uma nova ordem internacional? O reforço do Estado Social mas numa nova relação com o Estado Civil e os cidadãos?

Para onde e por onde temos de caminhar para impor a Democracia Plena?

RAÍZES, REALIDADES E PERSPECTIVAS DE UM CONGRESSO

1 - O PROCESSO

Em 13 e 14 de Novembro de 2010 realizou-se, em Lisboa, o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Desde que foi pensado, se defendeu que deveria esse Congresso ser visto como um momento e não como o coroar de um processo em curso.

Na origem da sua história está a tomada de consciência, por parte de colaboradores de um projecto de desenvolvimento local promovido em parceria, quanto:

- por um lado, ao imperativo de explorar e alargar os “corredores de liberdade” existentes nas instituições com que se interage, sob pena de se comprometer o próprio exercício da cidadania e,

- por outro, à tendência de agencialização e/ou empreserialização de grande número de associações, transformadas, de facto, não já em produtores e promotores de cidadania mas em meras prestadoras de serviços, movidas pela obsessão da sua própria auto-subsistência.

Transferidos para a reflexão produzida em duas tertúlias organizadas na MANIFesta de Peniche e largamente participadas, estes dois domínios de tomada de consciência, vieram a colocar, na ordem do dia, a importância estratégica:

- de se animar uma dinâmica, ampla e diversa, orientada para a afirmação do associativismo cidadão;

- de se reequacionar a questão da sustentabilidade das associações, assumindo-se que esta não pode ser procurada à margem de um combate mais amplo a favor da afirmação e viabilização da democracia participativa;

- de se encarar o reforço desta democracia participativa como parte e condição do sucesso da democracia plena em conformidade, aliás, com o que estabelece a Constituição da República Portuguesa.

Em ordem à operacionalização destas linhas de força emanadas das duas Tertúlias de Peniche, um grupo de cidadãos, a maioria dos quais ligados a associações, decidiu desencadear um movimento nacional que, apoiado no envolvimento de associações mobilizasse as pessoas em torno da promoção da democracia participativa quer a nível dos espaços que cada associação influencia e dinamiza quer a nível das relações com o poder político e na perspectiva do desenvolvimento das condições materiais, sociais e políticas do seu funcionamento e exercício.

Apostando privilegiadamente na multiplicação de momentos de debate, organizados a nível local e regional um pouco por todo o país, considerou-se que o processo deveria confluir num Congresso que contribuísse para sistematizar e reimpulsionar a acção das pessoas e associações em defesa do reforço da cidadania e da democracia participativa.

O facto de a gene deste processo estar num evento com raízes no desenvolvimento local (A MANIFesta) explicará a presença significativa, inicial, de associações de desenvolvimento local no grupo promotor do movimento e do congresso. A preocupação de alargar aos mais diversos âmbitos de acção das associações esteve, no entanto, patente desde a primeira hora, como aliás o comprova a diversidade de participantes que animou os vários momentos e espaços de debate que tiveram lugar até ao Congresso.

2. O CONGRESSO

Uma síntese elaborada na altura, e apresentado no início da Assembleia deliberativa, a partir das tertúlias e dos plenários intercalares, para além de nos dar uma visão muito aproximada daquilo que foi o congresso e das linhas de força e tensões que o atravessaram, constitui também, sem dúvida, um fundamento legítimo para a noção que temos de que o congresso surgiu de facto como um momento alto e enriquecedor do processo que se vinha e vem desenvolvendo.

Desde logo e em primeiro lugar, pelo debate amplo e diverso que se travou no seu seio, nomeadamente no quadro das várias tertúlias que nele funcionaram, induzindo um leque de considerações, questionamentos e perspectivas que não podem deixar de informar e enformar o desenvolvimento futuro do processo.

Em segundo lugar, por surgir como um primeiro passo no conhecimento mútuo de uma centena de associações e de duas ou três centenas de pessoas com diferentes abordagens e percursos, diferentes domínios de acção e diferentes origens.

Em terceiro lugar, pelas questões que deixou em aberto, em ordem às quais se dividem ou agrupam as pessoas ou as formas organizadas de democracia participada que são as associações. Designadamente:

- Precisamos ou não de uma Carta de Princípios do movimento associativo? E considerada a diversidade de práticas das associações, é ela possível?

- É legitimo defender a elaboração de um caderno reivindicativo do movimento associativo? E a ser legítimo, deve este contemplar aspirações a uma sustentabilidade material assegurada pelo Estado?

- Que relações deve estabelecer o movimento associativo, e as mais diversas formas de democracia participativa, com o Estado? Que equilíbrios entre o confronto e a cooperação?

- Que interacções se deseja entre a democracia participativa e os órgão de soberania? Que reformulações da Democracia Representativa implica a afirmação da Democracia Participativa?

Em quarto lugar, pela circunstância de se terem trazido à luz do dia as diferenças de entendimento quanto ao que se deseja que seja o movimento associativo e quanto ao papel deste na prossecução das politicas definidas a montante – de que é exemplo a distinta sensibilidade que se registou no que se refere à necessidade ou não de certificar as associações.

Em quinto e último lugar, pela predisposição ou melhor dizendo pela determinação que deixou em muitos participantes de prosseguir, aprofundando e clarificando, o processo em curso.

3 - E AGORA QUE FUTURO?

Presente na reflexão dos que se propõem levar por diante a promoção da Democracia Participativa está a realidade que atravessa a nossa sociedade nos tempos que correm e que é marcada:

- Por um lado, pelo agravar das desigualdades, do desemprego, da pobreza, bem como pelo deficit das condições de exercício da cidadania nos mais diversos espaços, (desde a educação à saúde, passando pelo trabalho e a cultura).

- (Mas) por outro, pela emergência de formas de resistência e rebeldia cidadã, bem patentes nos muitos movimentos de protesto que a cada momento irrompem nos vários domínios da sociedade, bem como pela crescente ruptura com o sistema político vigente e dominante que a imensa abstenção e o progressivo aumento dos votos em branco, reflectem.É desta reflexão, bem como do congresso e da caminhada feita desde Setembro de 2009, que resulta o conjunto de pressupostos orientadores para o futuro:

1º - O facto de se tornar imperativo eleger, como grande propósito, a afirmação e desenvolvimento da democracia participativa nas suas diversas formas e nos variados domínios da sociedade em que se deve manifestar. O movimento que se projecta não pode nem deve aspirar a uma qualquer representatividade das associações portuguesas; pode e deve ser um fruto multiplicador da acção de um grupo de cidadãos a favor da produção e promoção da cidadania.

2º - O facto de se apontar para a necessidade de sermos propositivos, potenciando-se a riquíssima experiência dos vários participantes no processo. A denúncia e a análise são importantes mas insuficientes: dar corpo ao movimento da democracia participativa pressupõe propostas e práticas de acção.

3º - O facto de se exigirem solidariedades e identidades, quer pela identificação de pontos de convergência transversais aos já envolvidos e potenciais aderentes quer, pela partilha de espaços e tempos na acção cidadã que ocorra.

4º - O facto, enfim, de se ter de caminhar no sentido de se dar cada vez mais a palavra aos que pouco fazem uso dela, aos que na prática surgem indiferentes e marginais à ordem e vida política instituídas.

Um novo congresso que se realize - e para que se aponta desde já – deve aparecer como uma oportunidade de se proceder a um ponto de situação da acção cidadã que até lá se realize, abrindo-se caminho a novos desenvolvimentos.

Plataforma do Movimento Democracia Participativa

(Constituida na sequência do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa)

Noticias do Movimento

Depois da realização do congresso, o grupo promotor tem prosseguido na análise dos conteúdos e do processo, no sentido de traçar novos rumos para o Movimento. Foram realizadas três reuniões depois do Congresso: no dia 17 de Novembro em Coimbra, no dia 11 de Dezembro em Setúbal e no dia 22 de Janeiro em Coimbra.
Aqui partilhamos a ata desta última reunião, a fim de que o grupo alargado, incluindo os que não têm tido disponibilidade para participar nas reuniões, possam acompanhar a evolução dos trabalhos.

ACTA DA REUNIÃO REALIZADA EM COIMBRA NO DIA 22 de JANEIRO de 2011

PRESENÇAS: Ana P. Dias, António Ferreira, António Pinto, Carmo Bica, Cheik Abdellahi, Fernando Ilídio, José J. Rodrigues, Luís Madeira, Lurdes Cravo, Marco Mendonça, Mª José Tovar, Paula Medeiros, Rui d’Espiney, Vítor Andrade.

(O Celso Antão, impossibilitado de vir, enviou mail com propostas).

ORDEM DE TRABALHOS:
1- Que documento produzir?
2- Que fazer agora?
NOTA PRÉVIA: Esta acta foi redigida a partir dos apontamentos de António Ferreira, Carmo Bica e Mª José Tovar.

Cabe aqui explicar também que, apesar da sistematização proposta na Ordem de Trabalhos, se verificou que muitas intervenções circularam entre vários destes quatro pólos: -Análise do Congresso / Produção de um documento / O Movimento e a construção da sua identidade / Que fazer a curto prazo. Dada a predominância de opiniões consensuais e complementares, optou-se por uma sistematização em torno destes quatro pólos, não estando os registos por ordem cronológica do seu aparecimento ao longo da reunião. Refere-se ainda que se optou por integrar algumas opiniões de diferentes pessoas que tinham alguma complementaridade. Por outro lado, considerando que a acta da reunião de 11/12/2010 já contém um registo detalhado referente à análise do Congresso, optou-se por transcrever aqui, nesse capítulo, sobretudo aquelas opiniões que acrescentaram novas dimensões à análise anterior.Serão bem-vindas todas as correcções que contribuam para exprimir melhor o conteúdo desta reunião.

António Ferreira

1 – ANÁLISE DO CONGRESSO
Fez-se uma revisão do documento apresentado em power-point no início da Assembleia Deliberativa do Congresso, o qual identificava as principais tensões e interacções verificadas no decurso deste encontro, além de apontar algumas linhas de rumo para o futuro. A revisão deste texto veio consolidar mais a ideia de que os participantes no Congresso não convergiram de forma consensual com os objectivos que tínhamos formulado. A controvérsia havida teve a ver com muitas razões, nomeadamente com o facto de bastantes dos presentes no Congresso não terem acompanhado o processo preparatório nem conhecerem os documentos que o Movimento tinha produzido (não basta haver um blogue com textos, é preciso comunicação, motivação e disponibilidade para lê-los e debatê-los…), e também porque a pluralidade de experiências e opiniões dos participantes levou a que se exprimissem diferentes perspectivas em relação à democracia participativa D.P., ao associativismo, à relação entre cidadãos, sociedade civil e estado, e às opções ideológicas e partidárias.
Valorizou-se também o facto de o Movimento ter assente nos princípios da D.P. todo o processo desenvolvido até ao Congresso e a própria estruturação desta iniciativa, e que, perante os pontos de controvérsia manifestados, a fase ainda imatura do debate que se tinha realizado e a impossibilidade de se prolongar a Assembleia por mais tempo, foi preferível que não se tomassem então posições precipitadas que pudessem afastar-se dos princípios da D.P.

2 – PRODUÇÃO DE UM DOCUMENTO
Quanto às decisões sobre a oportunidade de um novo documento, houve progressiva concordância com a ideia de que é necessária a produção de um documento, correspondendo a uma aspiração do Congresso e também com o objectivo de contribuir para adefinição do espaço do que somos e queremos enquanto Movimento. O documento deverá ser pouco extenso (considerou-se desejável evitar ir além de uma folha A4), e terá três partes. – 1ª parte: o processo do Movimento até ao Congresso; -2ª parte: o Congresso e as quest ões que ficaram em aberto; -3ª parte: pistas para o futuro.
Pretende-se assim, não só registar uma memória, mas também “fechar” o Congresso e “abrir” o Movimento para o futuro.
O Rui d’Espiney ficou encarregado de redigir um rascunho, a ajustar com eventuais propostas de correcção dos participantes nesta reunião e na anterior, esperando-se a apresentação do texto para aprovação na próxima reunião, sendo depois divulgado junto de todos os que têm participado em actividades do Movimento e outras entidades.

3 – O MOVIMENTO – CONSTRUÇÃO DA SUA IDENTIDADE
Na reflexão sobre o percurso já feito pelo Movimento foi lembrado que este nasceu a partir da constatação de que há cada vez mais alheamento face à apropriação da democracia em Portugal pela democracia representativa (D.R.). A constatação do actual deficit democrático foi sentida portanto por um conjunto de cidadãos, muitos deles membros de associações, e todos conscientes da importância da D.P. como caminho de cidadania.
Até que ponto este Movimento tem legitimidade para representar o Associativismo em Portugal? – Não pretendemos representar o Associativismo (aliás, o nosso espaço é o da D.P. e não o da D.R.). Valemos enquanto “representantes de nós próprios” e catalisadores de um Movimento pela D.P.
Valorizamos o papel que as Associações podem tomar, como mediadores no sentido de se criarem condições para a D.P., quer através da sua dinâmica interna, quer pela praxis das suas intervenções. No entanto, temos consciência de que a D.P. não se esgota nas Associações, pois desafia todas as pessoas, individuais e colectivas, a envolverem-se numa praxis de participação conjunta. Não somos potrtanto um movimento de associações mas sim um movimento de cidadania.
Em virtude do alheamento e do descrédito que hoje predominam nas pessoas em relação ao funcionamento do sistema social, urge encontrar ideias mobilizadoras para respostas alternativas dos cidadãos face á situação existente, se não queremos esperar que o sistema apodreça totalmente.
A D.P. é o conceito-chave para estas respostas alternativas. E o que está em causa hoje no nosso Movimento é a criação de condições para a D.P.
O nosso grande objectivo pode ser definido como o de assegurar o desenvolvimento da D.P. como condição para uma sociedade mais justa, mais solidária e mais livre.
O Movimento relaciona-se com a D.P. através do exercício da D.P. (queremos que a D.P. faça parte do nosso quotidiano), da capacitação dos instrumentos necessários à viabilização da D.P. (isto tem a ver com as Associações e outras entidades),e da resposta aos obstáculos que se opõem à realização da D.P.(nomeadamente os obstáculos resultantes da própria gestão da D.R.).

4 – O MOVIMENTO – O QUE QUEREMOS FAZER
4.1 – Queremos investir na D.P. e não só ao nível das Associações.
Queremos trabalhar com outros e que isso sirva de base para a construção de consensos.
O Movimento possui a riqueza da diversidade o que pode ser operacionalizado através de parcerias, incluindo pessoas individuais, grupos informais e associações.
Com estas perspectivas, concordou-se então que faz mais sentido não sermos “movimento do associativismo e da D.P.“ mas passarmos a assumirmo-nos como “Movimento da D.P.”. Ficou acordado que se irá assinalar desde já esta nova designação no blogue.
4.2 – Temas e abordagens: -Na reunião de11/12/2010 foi proposta a criação de grupos de trabalho (G.T.),tendo-se apontado alguns temas como prioritários. Agora, retomaram-se essas propostas e acrescentaram-se outras (ver pontos seguintes). Além disso foi sublinhado que, tão importante como os temas é a clarificação das respectivas abordagens,podendo inclusivamente G.T. diferentes desenvolver diferentes abordagens para o mesmo tema.
4.3 – Em relação às Associações que participam no Movimento há preocupações comuns sentidas como prioritárias para trabalhar conjuntamente:
a) – A questão do financiamento das Associações, que tem a ver com os instrumentos de viabilização da D.P., é uma destas preocupações - como lidar com ela? Até que ponto as diferentes abordagens desta questão têm, entre nós, algo de comum que nos possa levar à tomada de posições conjuntas? A defesa do princípio da “igualdade de tratamento” face às Associações poderá ser um caminho neste ponto?
b) - A questão de como nos posicionarmos face à previsão de que os gestores do estado quererão impor-nos, dentro de pouco tempo, a certificação das Associações, criando assim um novo e forte obstáculo à viabilização da D.P. – será possível preparar um plano de contingência para esta luta, no qual se tenha em conta até eventuais reacções de apoio por parte de algumas Associações perante esta medida? Como aplicar neste âmbito o princípio da igualdade de tratamento?
c) – Prosseguir com o debate em torno do que significa Associativismo – Cidadão.
4.4 – Podemos criar Núcleos Dinamizadores (N.D.) da D. P., congregando cidadãos interessados neste processo, diferentes associações e outras entidades, para aprofundar a D.P. a partir das respectivas experiências e valorizando os pontos comuns.
Um exemplo deste caminho é o da iniciativa promovida pela Kriscer em 29 de Janeiro de 2011, em Coimbra, envolvendo cidadãos, associações de uma junta de freguesia, a partir da reflexão sobre “experiências de transição”.
4.5 – São igualmente temas a aprofundar, através de G.T./N.D./mini-seminários:
a) – a discussão sobre os mecanismos da participação e sobre a promoção da cidadania.
b) – a discussão das relações D.P./D.R.(neste âmbito são de referir algumas opiniões manifestadas: “a D.R. foi inventada por razões práticas mas a democracia pura é a D.P., que pode ser valorizada pelas novas tecnologias da comunicação”; “é importante chegarmos em conjunto a consensos sobre o que queremos no que respeita às relações D.P./D.R., e só depois disso é que poderá ser oportuno confrontarmo-nos com os gestores do poder e com os partidos políticos”).
c) – debate em torno da reorganização administrativa (exemplo da reorganização das freguesias da cidade de Lisboa ), quer quanto aos seus objectivos, quer em relação à participação das comunidades e associações locais nesse processo.
d) – considerou-se que temas como “a liberdade” ou “ a felicidade” poderiam ser bastante desafiadores para grupos que contassem nomeadamente com a participação de jovens.
4.6 – A divulgação do Movimento através de diversos canais:
- redes sociais e comissões sociais de freguesia;
- intervenções em áreas culturais e artísticas;
- meios de comunicação social;
- aproveitamento de iniciativas de grande dimensão, como Guimarães 2012 (capital europeia da cultura) e Braga 2012 (capital europeia da juventude).
Esta divulgação, em interacção com formas de aprofundamento da D.P., pode passar por tertúlias, encontros, seminários, mostras, programas de rádio e TV, notícias em jornais e revistas, newsletter, blogue, site, etc, e poderá lançar sementes de resistência e rebeldia, articulando o nosso “Pensatório” com “Participatórios” e “Laboratórios” de D.P. e Associativismo Cidadão.
4.7 – Reformulação das estratégias de comunicação entre os participantes no Movimento:
- até agora, a comunicação entre os participantes no Movimento tem tido como principais suportes informáticos o blogue e a circulação de mails abrangendo um conjunto de pessoas e entidades mais ligadas à comissão promotora do congresso. O próprio blogue foi criado como instrumento para a preparação do congresso.
Além do pouco impacto que se julga ter tido o blogue, houve também dificuldades na sua dinamização.
Na reunião, levantaram-se algumas ideias: - matar o blogue? Mantê-lo? Criar uma mailing list? Criar um fórum?
Considerou-se que a principal questão a resolver quanto às decisões a tomar sobre esta matéria é a de como vamos sustentar o que decidirmos criar.
Por outro lado, há que garantir uma estreita comunicação entre os G.T./N.D. que venham a funcionar e a plataforma do Movimento.
Dada a importância destes aspectos e o adiantado da hora quando da sua abordagem na reunião, as decisões transitaram para a próxima reunião.
4.8 – Registos para a memória do Movimento e do Congresso:
- valorizou-se o facto de terem já sido produzidos bastantes textos, desde o anúncio inicial do Movimento, até à documentação relacionada com o Congresso, havendo contributos da Comissão Promotora, de animadores do Congresso e de outros participantes no mesmo, a nível individual ou colectivo.
Considerou-se ser importante reunir toda essa documentação (tarefa que a Ana Paula Dias tem vindo a efectuar) e também promover contactos com a Animar, que está igualmente a reunir textos para uma publicação dedicada ao Congresso.
4.9 – Outras propostas:
a) – Foi proposto aos participantes nesta reunião que promovessem contactos com outros interlocutores interessados no Movimento e procurassem, conjugando afinidades territoriais e/ou temáticas, assumir compromissos no sentido de contribuírem para a criação e sustentabilidade de N.D./G.T.. Espera-se que na próxima reunião já possam ser anunciadas algumas iniciativas concretas a desenvolver.
b) – Foi proposto que o Movimento dedicasse atenção a experiências de D.P./cidadania e ao impacto positivo que podem ter (a propósito do exemplo do Metro do Mondego).
c) – Foi proposto que se tivesse desde já em vista a realização do segundo Congresso e de como as iniciativas a desenvolver a partir de agora podem preparar esse momento.
d) – Foi proposto que antes do 2º Congresso houvesse a possibilidade de, pelo menos, um encontro mais informal, e com duração de 1 ou 2 dias, entre participantes no Movimento, de modo a ser possível aprofundar em grupos a partilha de experiências e opiniões, aumentar a coesão e cooperação e clarificar prioridades para o Movimento.

5 – Próxima reunião:
A próxima reunião ficou marcada para sábado, 26/02/2011, às 15h na Escola Superior Agrária, em Coimbra.
Ficaram já agendados para esta reunião: - a discussão do documento a produzir a partir do rascunho que o Rui irá fazer; - o desenvolvimento de todos os conteúdos que figuram no ponto 4 da acta desta reunião e que necessitam ainda ser discutidos e concretizados.

Assembleia Deliberativa Contexto Pistas Debate

Assembleia Deliberativa Contexto Pistas Debate Fernando Ilidio

Congresso do movimento associativo e da democracia participativa - Reunião Regional de Portalegre

Escola Superior de

Educação de Portalegre

Presenças:

Associação de Desenvolvimento Tégua;

Sociedade Musical Euterpe;

Grupo Folclórico e Cultural da Boavista;

“O Semeador” – Grupo de Cantares de Portalegre;

Instituto das Comunidades Educativas;

Escola Superior de Educação de Portalegre

Moderador e animador: Rui D’Espiney

Nota síntese

No âmbito de um conjunto de reuniões e contactos que se sucedem pelo país, realizou-se esta reunião regional, de modo a debater algumas questões em torno do movimento associativo e processos de participação democrática que potencialmente estarão presentes em acções de desenvolvimento, de animação e produção cultural.

Neste contexto, o congresso que progressivamente se estrutura para o mês de Novembro,em Lisboa, poderá ser uma oportunidade para uma intervenção directa das associações, de partilha de sucessos e dificuldades.

De igual forma, esta reunião abordou as potencialidades de uma indução progressiva da reflexão em torno de novas formas de relação do poder, com o poder e de exercício do poder,centradas em questões como a cidadania e a promoção da participação crítica com base na diversidade. Neste sentido, foram afloradas necessidade de se pensar o actual modelo de desenvolvimento e, em consequência, de se equacionar a hipótese de construção de alternativas. A dependência excessiva de apoios e subsídios pode ser um constrangimento à acção.

Tornou-se interessante verificar como o trabalho desenvolvido por cada associação presente,nomeadamente na possibilidade de ultrapassar de dificuldades, pode apontar pistas para aconstrução de sustentabilidade do movimento associativo. A construção de um movimento cada vez mais alargado, com a realização do congresso em Lisboa, poderá contribuir para encontrar novos significados e sentidos, no contexto de intervenção de cada associação presente.

Os grupos e associações presentes revelaram interesse no congresso e equacionam a possibilidade de uma nova reunião em finais de Outubro. Até lá contactarão novas associações.

Foi distribuída alguma documentação já disponível e sugerida a consulta ao sítio da internet do congresso para actualização permanente. Esta síntese será enviada para ser partilhada por todos.

30 de Setembro de 2010
Amândio Valente

REUNIÃO DA PROMOTORA DE 4 DE SETEMBRO DE 2010 NO ISCTE, EM LISBOA

Presenças – Ana Paula Dias (AJD), Fernando Ilídio (ICE), António Cardoso Ferreira (GAF), João Silva (Olho Vivo), Lígia Calapaz ((GAF), Celso Antão (Junta Freguesia de Santos-o-Velho), Maria José Tovar (CENSI?), Rui d’Espiney (ICE), Laetitia (SOS Racismo), Vítor Andrade (ICE), Carmo Bica, (em sistema de Videoconferência) (ADRL), Jorge Silva (Solidariedade Imigrante).

NOTA PRÉVIA

A reunião orientou-se para a preparação do Congresso e a animação do processo que a ele conduz. Fez-se notar o facto de estarmos a pouco mais de 2 meses da sua realização impondo-se, por isso, o esforço de todos no sentido de assegurar o seu sucesso em termos quer de mobilização quer dos resultados que dele saiam.

MOBILIZAÇÂO

Reafirmou-se a importância de promover reuniões por todo o país. Nesse sentido se projectaram diversas reuniões indicando-se quem ficou responsável pela sua concretização:

na Guarda, António Cardoso Ferreira (já marcada para sábado 11 de Setembro)

no Porto, João Caramelo

em Coimbra, Maria José Tovar e Vítor Andrade

em Lisboa, Olho Vivo, SOS Racismo, Soidariedade Imigrante

em Viana do Castelo, Ana Paula Dias (já marcada para 9 de Outubro)

em Viseu, Carmo Bica

em Setúbal, Rui d’Espiney

em Beja, Rui d'Espiney

no Nordeste Alentejano, Rui d’Espiney

em Leiria, António Cardoso Ferreira (que procurará, para o efeito, envolver a Base - Fut de Peniche).

Tendo em vista induzir o envolvimento no Congresso considerou-se, em acréscimo, que se procuraria levar desde já todas as associações que, de alguma forma, participaram nas várias reuniões realizadas até hoje, a inscrever-se já começando a publicar-se no Blog a lista das que aderiram. Nesse sentido a Ana Paula enviará um e-mail às associações de que tem conhecimento.

Recorda-se que para se inscrever basta às associações:

preencher os dados da ficha que está no Blog (pode fazer-se imprimindo a ficha ou simplesmente fornecer os dados que são pedidos) e enviar pelo correio por e-mail, juntamente com o comprovativo de pagamento por multibanco ou transferência bancária (cópia do talão ou do Impresso) que também deve ser enviado por correio normal ou digitalizado e enviado por e-mail).

PROMOÇÃO DA VISIBILIDADE DO EVENTO

Dar visibilidade ao evento deve ser, a partir de agora, uma preocupação quer enquanto forma de animar a participação das associações no Congresso quer enquanto estratégia de sensibilização para as problemáticas em debate.

Nesse sentido preconizaram-se algumas medidas:

Maior implicação da ANIMAR na mobilização das suas associadas através, nomeadamente:
- do empenho em fazer-se representar, nomeadamente por uma associada, em todas as reuniões regionais e locais que se realizem;
- de uma tomada de posição por escrito sobre a importância de fazer do Congresso um momento alto da Democracia Participativa e do Associativismo;
- exploração dos contactos de que dispõem os promotores, nos média, de modo a se induzir o seu interesse pelo evento. Recorda-se, a propósito o eventual acesso da ANIMAR À RTP2 e a maior facilidade que haverá da parte das associações em chegar à imprensa local;
- recurso a publicidade paga (publicação de um texto por nós elaborado num periódico), medida a adoptar em última instância, face ao seu preço exorbitante.

PROGRAMA DO ENCONTRO

Considerou-se ser fundamental garantir que o Congresso possibilite um amplo e intenso debate entre e com os participantes. Só assim se chegará a conclusões marcadas pela profundidade.

Nesse sentido 3 medidas foram consideradas estratégicas:

Em primeiro lugar, apontar para tertúlias (grupos de reflexão) não muito grandes: um máximo de 20 a 25 pessoas por tertúlia.

Em segundo lugar, prever temáticas para as tertúlias, transversais a vários sectores da população (quer-se por exemplo que os imigrantes interagem com outros – jovens, mulheres, etc. – em torno da mesma problemática). Mais do que particularismos procura-se o que é comum.

Em terceiro lugar estabelecer um número relativamente limitado de problemáticas de modo a facilitar uma melhor socialização das ideias produzidas nos Plenários Intercalares e na Assembleia Deliberativa (Final).
Dentro deste objectivo definiram-se temáticas que, considera-se, contemplam quer as sugestões iniciais da Promotora quer as propostas que vêm nascendo das reuniões regionais. São esses temas:

1.O que se entende por Associativismo Cidadão? (as associações cidadãs versus as associações-empresas/agências)

2.Como, onde e quando se pode e deve falar de participação? (na escola, no trabalho, nos serviços,…?)

3.Relações, sinergias e conflitualidade entre Democracia Representativa e Democracia Participativa.

4.Poderes políticos do Estado versus Associativismo: relações ente poderes locais e nacionais com as associações. (O que esperam as associações da sociedade e do Estado? Que tipo de constrangimentos com origem no Estado, se reflectem no funcionamento das associações?)

5.Contributos do associativismo para o desenvolvimento (sustentabilidade do planeta, associativismo e economia, gestão do espaço publico)

6.Contributos do associativismo para a luta contra a exclusão (associativismo e imigração, associativismo jovem, associativismo feminino, etc.)

No mesmo sentido – e em ordem a garantir que cada pessoa tenha a possibilidade de participar em mais do que uma tertúlia e em mais do que uma temática decidiu-se:

que em cada dia funcionarão tertúlias sobre 3 problemáticas; que sobre a mesma temática poderão decorrer mais do que uma tertúlia; que as temáticas trabalhadas em cada dia serão objecto de reflexão, socialização e debate num Plenário animado por especialistas; que aos relatores das tertúlias de uma mesma temática será proporcionado um tempo (antes dos Plenários) de partilha, em que procedam à elaboração de uma síntese única; que o relator e o moderador de cada tertúlia sejam por esta eleitos/designados democraticamente; que se elaborarão, tendo em vista provocar o debate nas tertúlias, alguns questionamentos sobre cada uma das temáticas.

Duas consequências resultam daqui em relação ao programa anteriormente estabelecido:
1º que haverá 6 e não 4 eixos de problematização;
2º que em lugar da multiplicidade de temáticas que se previa para as tertúlias haverá apenas seis: 1 por eixo de problematização.

A partir da reflexão produzida estabeleceu-se o seguinte horário de funcionamento do Congresso:
Sábado, 13 de Nov.
11h00 – 13h00 Assembleia de Abertura com debate
14h30 – 16h30 Tertúlias
17h00 – 19h00 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)

Domingo, 14 de Nov.
9h00 – 11h00 Tertúlias
11h30 – 13h30 Plenário Intercalar (Sínteses e debate)
15h00 – 17h30 Assembleia Deliberativa

DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO CONGRESSO

Por ser já tardia a hora, não se debateu este ponto.

Na próxima reunião – marcada para dia 2 de Outubro em Coimbra – reflectir-se-á sobre a forma de se assegurar que saiam do Congresso:
- um documento de orientação estratégica para o combate pela Democracia Participativa e de Cidadania;
- um documento contendo as grandes reivindicações e aspirações das associações.

2ª REUNIÃO NA COVILHÃ PARA PREPARAÇÂO DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Conforme ficou combinado na reunião de 15/05/2010, na Covilhã, vai realizar-se nova reunião tendo em vista continuar com os debates preparatórios do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Esta segunda reunião será no sábado, 11 de Setembro de 2010, na Sede do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã ( perto do estádio de futebol Santos Pinto, na zona da saída da Covilhã em direcção às Penhas da Saúde ) e começará às 15 horas.

Esperamos que todos os que participaram na reunião de Maio e outros que não puderam fazê-lo mas receberam o relato daquele encontro, tenham podido entretanto contactar e partilhar ideias e propostas com mais gente, para que o debate a fazer agora alargue ainda mais os nossos horizontes.

Saudações Associativas e …” traz um amigo também!”

O Grupo Aprender em Festa e

A Associação Base-FUT

( membros da Comissão Promotora do Congresso)

Nota: Para quaisquer esclarecimentos, poderá contactar-se:

António e Maria José Ferreira – tel. 963084999 mail: mjose7777@sapo.pt

José Manuel Duarte – tel. 962645998 mail: jmfd@sapo.pt

REORIENTAR E RECENTRAR O CONGRESSO – PROCESSO ! (na base das Ideias de António Cardoso Ferreira)

Espero que o Escrito Excelente de A. C. F., com as suas reflexões, ideias e alertas, tenham ECO na Com. Prom., e todos os Mobilizados para o Congresso, de forma a tirar as devidas Ilações e, assim, reorientem e recentrem os Objectivos e Temáticas Principais do Congresso e da fase final do seu Processo.

Chamo à atenção para as prioridades retiráveis de ACF, como sejam:

- relevância para a caracterização dos “Outros” e das Envolvências de escalas diversas;

- clarificar as “Realidades Reais” do nosso Associativismo e encontrar pistas para a sua transformação;

- reflectir, para AGIR, sobre as adequadas Formas de Exercer as Democracias Participativas.
Considero necessário a produção dum Documento-Texto que actualize os objectivos, temas e prioridades do Congresso e defina os passos e iniciativas a suscitar para estes três meses finais.

Considerando que a teimosia e obstinação são más conselheiras, fico na expectativa de que surgirão inovações no Pocesso-Congresso, face à situação e fase do Associativismo e Democracias Participativas em Portugal.
Obrigado António ! Saudações Solidárias !

José Carlos Albino

Assoc. “Engenho & Arte” Messejana
28 de Julho de 2010

Cinco “ PROVECACÇÕES “ a partir de palavras difíceis de ler por dentro e trazidas por associações livres

Olá amigos!

Esta é uma primeira tentativa de texto provocatório.Agradeço críticas, sugestões, ecos e acções.

Um abraço do António

NOTA PRÉVIA: “ PROVECACÇÕES “ é uma palavra nascida na preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Resulta da combinação de três palavras que exprimem os passos do próprio movimento pelo Congresso: Provocação+ Eco+ Acções.

A cada um de nós compete provocar/desafiar os outros com as suas ideias e propostas, pretendendo-se que estas tenham eco nas reflexões que venham a ser feitas e partilhadas, sendo desejável que a provocação e o eco tenham como resultado palpável acções assumidas por nós próprios em torno da realização do Congresso e para além dele.

1ª Provecacção “ Eles “

“ Eles “ ditam as modas… Eles manipulam o movimento das bolsas… Eles controlam o mercado… Eles enriquecem à nossa custa… Eles sabem como fazer a guerra onde e quando lhes convém…

Não sei desde há quantos anos “eles” invadiram o nosso pensamento e as nossas frases como sujeitos abstractos e anónimos que vão presidindo à evolução dos nossos destinos.

Não se trata sequer daqueles protagonistas que todos conhecem dos écrans televisivos ou dos comícios, mobilizando multidões para actos eleitorais em que a democracia se contenta em delegar platonicamente um poder cada vez mais fictício. Trata-se, sim, de figuras que se movem na sombra dos bastidores, manobrando os cordelinhos de um imenso teatro de “marionettes”. E à medida que se generaliza o hábito de os designarmos por “eles”, elevando-os a um estatuto de semi-deuses, sentimo-nos cada vez mais pequenos e impotentes para interferir, não só no guião do realizador da peça teatral, mas inclusivamente no humilhante papel que nos compete representar.

2ª Provecacção “ Duas globalizações falsas gémeas “

E de súbito vem-me à ideia que talvez tenhamos começado a falar mais “neles” e “deles” a partir do momento em que surgiu aquela palavra grande, do tamanho do mundo, chamada “globalização”.

E ao pensar “globalização”, parece-me que há duas palavras homónimas (lembram-se?, são aquelas que se escrevem da mesma maneira mas têm sentido diferente). De facto, há uma “globalização” que nos diz que tudo tem a ver com tudo, que nos aproxima dia a dia do que antes era longínquo, que nos mostra que não podemos virar as costas ao resto do mundo, que nos apela a preservar o ambiente aqui e agora para que o planeta tenha futuro, que acorda em nós a solidariedade em relação aos seres humanos espezinhados nos seus direitos fundamentais, mesmo que vivam a muitos milhares de quilómetros da nossa terra, e que pode gerar movimentos de denúncia e revolta que alastram e acabam por conseguir mudanças transformando-nos em cidadãos do mundo.

Mas há também uma “globalização” homogeneizante e impositiva, a ditar as novas modas, a reproduzir brinquedos, e roupas, e hotéis, e tipos de comida, e músicas,e livros “best-sellers”, iguaizinhos por toda a parte, fazendo as pessoas esquecer-se ou até envergonhar-se daquilo que antes fazia parte da sua identidade cultural, parecendo mesmo que o preço da não exclusão social é o de consumir e usar estas coisas que nos tornam cada vez mais parecidos uns com os outros.

Dito de outra maneira, parece-me que a primeira “globalização” se movimenta do micro para o macro, de baixo para cima e se conjuga com os verbos conscientizar, ser solidário, desenvolver. A segunda move-se do macro para o micro, de cima para baixo, e conjuga-se com os verbos dominar, homogeneizar, consumir.

3ª Provecacção “ Entre redes sociais, reais e virtuais “

E à medida que pensava nestas coisas, apareceram-me mais duas palavras a querer entrar. São as palavras “real” e “virtual”. Mas, para lhes abrir a porta vou contar uma coisa que me aconteceu. Há cerca de dez anos, estive empenhado, com gente de diversos serviços e associações, na criação da Rede Social de Gouveia --- constituição de um Conselho Social de Acção Social, elaboração do Diagnóstico Social, discussão em torno das prioridades e formulação de um primeiro Plano de Desenvolvimento Social. Julgo que muita gente, em todos os concelhos do país, terá participado em processos semelhantes. Ora, nos últimos tempos, voltei a ouvir falar muito de Redes Sociais, mas não da de Gouveia e sim do Facebook, do Hi-Five,etc. Será isto um “sinal dos tempos actuais”? Naturalmente, ambos os tipos de Redes Sociais acima referidos têm o seu espaço e objectivos próprios. O problema está no risco de as Redes Sociais “macro” engolirem as “micro”, o que tem a ver, por exemplo, com a extinção progressiva dos espaços de vizinhança, dos grupos informais das associações locais e da interacção entre os membros da mesma comunidade, etc, enquanto proliferam relações entre pessoas longínquas, que até podem apresentar-se e imaginar-se mutuamente duma forma muito mais virtual que real.

4ª Provecacção “ Comunicação/Solidariedade/Produção”

E eis que na minha memória aparece o flash da recordação de um encontro, nos anos noventa, em que se abordava o estilo de ocupação dos tempos livres entre os jovens, e no qual me apercebi que estava a decair o investimento nas práticas de desporto e lazer com carácter colectivo ( desportos em equipa, grupos de convívio com iniciativas, etc); em contrapartida, aumentava o número de horas diárias frente à televisão, ou ouvindo música pelas ruas com auscultadores, ou ainda em jogos de computador e Playstation.

Nesse encontro, alguém dizia também que estas mudanças se associavam à maior tendência, entre os adolescentes, para o individualismo e para o consumismo, com prejuízo dos seus potenciais de comunicação interpares, de solidariedade e de investimentos produtivos.

Curiosamente, o meu cérebro “puxou” ainda por uma leitura recente para “casar” com esta memória de há uns doze ou quinze anos. Daniel Sampaio, na crónica “porque sim” (Pública, 18/07/2010 ) escreve em dado momento:--“ A oralidade está a perder-se nas famílias, onde se conversa cada vez menos; nas escolas, onde a burocracia ministerial e as dificuldades psico-sociais de muitos jovens fizeram perder o gosto de interacção livre professor-aluno e a alegria de muitos professores em ensinar; nas comunidades, onde se desvaneceu o prazer da tertúlia e se esgotou a solidariedade de vizinhança. As novas gerações, os “net-geners” de Don Tapscott, usam a televisão como música de fundo, enquanto abrem janelas no computador e fazem à pressa os trabalhos escolares”.

5ª Provecacção “ As Associações Livres “

No subtítulo deste texto fala-se em “associações livres”. Será isto apenas uma referência às sucessivas associações de ideias que servem de mote para as “provecacções” aqui expostas?

Ou haverá também a intenção de aproveitar o “trocadilho”,questionando sobre o grau de liberdade das associações de que eventualmente façamos parte? Que liberdade sobra para além da dependência de subsídios, do espartilho das leis e da burocracia, da pressão consumista e competitiva que nos rodeia?

Não esqueçamos que estas cinco provecacções estão incompletas. O texto apenas contem a primeira parte delas---a provocação. O desafio é sermos “nós” a enfrentar os “eles”, partilhando os ecos reflectidos a partir das palavras e apontando para acções capazes de se aventurarem no risco de “torcer o destino”.

Gouveia, 22 de Julho de 2010 António Cardoso Ferreira

PARTICULARIDADES E ESPECIFICIDADES DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMOE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Rui d’Espiney (ICE)

1. As preocupações do movimento associativo com as condições necessárias ao seu funcionamento e existência não são de agora. Ao longo dos anos, muitos, e de variado âmbito, foram os Encontros, os Fóruns, os Debates que se realizaram tendo em vista caracterizar as potencialidades e constrangimentos que a ele se levantam, havendo-se inclusivamente identificado e fundamentado um sem número de reivindicações e aspirações passíveis de contribuir para o seu desenvolvimento e sustentabilidade.

Recuperando e potenciando toda a reflexão até hoje realizada, o movimento que se iniciou tendo em vista a organização de um Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa não se limita, no entanto, a ser um mero acto de continuidade.

Três ordens de factores ditam, com efeito, a especificidade que o define e caracteriza. A saber:

- O momento em que surge;

- Os propósitos que prossegue,

- O modo como se desenvolve e organiza.

2. Quanto ao momento, pode dizer-se que os tempos são únicos, marcados que estão por uma crise multifacetada:

Crise, sem igual, das associações com muitas delas lutando pela sobrevivência, obrigadas a recorrer ao crédito ou a despedir técnicos, pese embora a riqueza e a importância económica, cultural social e politica das dinâmicas e actividades que animam.

Crise económica (financeira), sem precedentes, que se procura resolver por recurso às lógicas e práticas que produziram essa mesma crise e sem nunca se considerarem as soluções de alternativa e ruptura presentes nas iniciativas de economia solidária a que se acham ligadas muitas associações.

Crise social (desemprego, pobreza, desigualdades) cada vez mais acentuada e face ao qual o Estado se revela impotente e madrastro tendendo a retirar meios a quem a combate.

Crise da democracia representativa, por um lado marcada pelo alheamento dos cidadãos e por práticas pouco participativas, e por outro ameaçada nos seus próprios fundamentos – como o mostram as vozes que já se ouvem a favor da transferência de competências do legislativo para o executivo ou a possibilidade, emergente, de se submeter os orçamentos portugueses a vistos prévios da Europa.

Crise da Democracia Participativa, com os cidadãos afastados dos Centros de decisão, transformados em utentes, invadidos na sua intimidade, impedidos, pelo medo, de impor os seus direitos e de fazer jus à sua dignidade nos serviços e empresas de que dependem ou a que recorrem.

3. Quanto aos propósitos, distingue-se todo este processo por pelo menos 6 grandes ordens de razões:

• Em primeiro lugar, e desde logo, pelo facto de se querer que ele assuma a forma de um movimento social que, em última analise, pugne por uma redistribuição dos poderes no quadro por uma democracia efectivamente plena. O Congresso surge, não como um fim em si mesmo mas como um momento passível de impulsionar este movimento.

• Em segundo lugar, pelo facto subsequente de se assumir como um projecto político onde está em causa, não apenas a viabilização da democracia participativa mas também, ou inerentemente, a requalificação da Democracia Representativa, chamada a abrir-se à participação dos cidadãos nos domínios de decisão que lhe vem cabendo.

• Em terceiro lugar, pelo facto de procurar implicar associações trabalhando nos mais diferentes domínios – Saúde, Educação desenvolvimento Ambiente - e orientados para públicos diversificados – idosos, imigrantes, mulheres, etc.

• Em quarto lugar, pelo facto de, indo buscar a sua força ao associativismo, considerar que a Democracia Participativa se não esgota nesta, que há outras formas organizadas de Democracia Participativa que não apenas as Associações e que há diversos “espaços” na sociedade onde o défice de Democracia deve ser combatido (escolas, empresas, Instituições, etc).

• Em quinto lugar, pelo facto de, apoiando-se no Associativismo, eleger como objecto de reflexão as próprias associações reconhecendo que também muitas delas tendem a assumir-se como espaços de continuidade e não de rotura com os poderes instituídos, que também muitas delas não promovem e acima de tudo não produzem participação, que também muitas delas carecem de questionar(se) quanto ao que se entende e deve ser o associativismo cidadão.

• Em sexto lugar, e finalmente, - em grande medida transversalmente aos propósitos anteriores – pelo facto de se pretender induzir o desenvolvimento de um pensamento crítico que contribua para uma pratica e uma abordagem alternativa no domínio ao desenvolvimento e da construção do futuro.

4. Quanto ao modo como se desenvolve e funciona este processo, distinguem-no pelo menos quatro aspectos.

► Em primeiro lugar, a circunstância de assumir como dimensão “estruturante” a informalidade, bem patente no funcionamento da promotora, espaço aberto, de geometria variável (integrando quem aparece); ou na opção de dar aos espaços de debate no Congresso a forma tertúlias, voltadas para a troca, a partilha e a simetria na participação;

► Em segundo lugar, a circunstância de se estar a organizar de “baixo para cima”, apostando-se na multiplicação de reuniões a nível local e regional orientadas, não apenas para a mobilização mas para a reflexão, para a formulação de propostas (de temas de debate)

► Em terceiro lugar, a circunstância de se procurar induzir, no próprio processo da mobilização para o Congresso, a construção ou promoção de redes de associações tendo em vista contribuir para combater o seu isolacionismo.

► Em quarto lugar, e finalmente, a circunstância de se “fechar” o Congresso com uma Assembleia Deliberativa de que possam sair dois tipos de documentos:

Um texto de orientação estratégica tendo em vista o combate pela construção da Democracia Plena, a partir da afirmação da Democracia Participativa, hoje em deficit e a explicitação de um caminho alternativo para a superação da chamada crise.

Um caderno reivindicativo que responda às preocupações das associações, confrontados que estão, hoje, com a sua própria sobrevivência.

As grandes linhas da política de acolhimento e integração de imigrantes em Portugal

TEXTO DA SOLIM acerca do documento "As grandes linhas da política de acolhimento e integração de imigrantes em Portugal"
, proposta de Cheikh Brahim Abdellahi para ser discutido numa tertúlia do Congresso

Este documento (As grandes linhas da política de acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal)(ver o texto clicando no título) apesar da nossa reserva sobre alguns pontos que constam nele, mas consideramos que representou um passo importante no sentido de concretizar a plena igualdade em relação dos imigrantes, uma vez que reflecte a política oficial do governo e goza um consenso ao nível da classe política representada no parlamento. Por isso o apresentamos como uma referência de uma política que precise-se de ser activada e corrigida para proporcionar uma participação activa e de plena igualdade de um universo de mais de 10% da população residente, como uma questão do princípio e não só uma acção pragmática, assim apontamos: (Mesmo as restrições ainda colocadas ao nível da participação política devem progressivamente desaparecer, pois não chega a participação política ao nível autárquico que a Constituição Portuguesa já prevê, em regime de reciprocidade). Pois Devem desaparecer, uma vez que já avia um consenso político para levantar as referidas restrições e apoio popular maioritário, segundo um inquérito publicado há anos detrás no Eurostat. Mas ninguém sabe porque sempre este levantamento adiado.

O direito de acesso a saúde: há lei que prevê o acesso a saúde para os imigrantes mesmo, os imigrantes indocumentados, mediante apresentação de uma declaração de residência da junta da freguesia nas suas áreas da residência. Mas as Juntas só passassem a referida declaração para quem apresenta dois carimbos, de dois comerciantes na zona, mas é difícil, um comerciante ceda um imigrante este carimbo. Portanto é preciso levantar este entrave, basta contrato do arrendamento.

(Num outro domínio particularmente sensível nos nossos dias - a gestão da diversidade cultural - a opção portuguesa é muito clara e pa

ssa pela afirmação do princípio da Interculturalidade que se define pelo cruzamento e miscigenação cultural, sem aniquilamentos, nem imposições. O problema que os leis feitos a favor a “Interculturalidade” cada um de eles contem aquele «entrave» que o deixa sem efeito, por exemplo a lei da liberdade religiosa que permite a possibilidade de administrar aulas religiosas para os descendentes das comunidades religiosas nas Escolas publicas, mas numero mínimo 10 alunos da mesma comunidade religiosa faz com que a única comunidade religiosa com acesso deste direito é a comunidade Católica. É necessário acabar com este entrave, o numero mínimo, 10 alunos, basta haver um pedido.

O programa de enriquecimento curricular podia ser instrumento de Interculturalidade mas os autores deste programa foram no sentido mono cultural. É necessário um trabalho sério nas áreas do Educação e mass- medias para transformar as boas ideias numa boa prática.

Cheikh Brahim Abdellahi

baye1959@hotmail.com

programa provisório do congresso

No dia 19-6-2010 reuniu, em Coimbra, a comissão promotora do congresso do Associativismo e Democracia Participativa. Nesta reunião, foi acertado o programa provisório do congresso.

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PALMELA, 13 e 14 de Novembro de 2010

As inscrições para o congresso devem ser feitas até ao dia 29 de Outubro.
Deve ser remetida a ficha pelo correio para a morada da AJD: Lugar da Igreja, 4905-254 Deão, Viana do Castelo (morada que já consta do folheto), ou então enviar a ficha preenchida para email associativismo.cidadao@gmail.com
Juntamente com a ficha de inscrição, deverão enviar cópia do talão de pagamento da inscrição.

PROGRAMA PROVISÓRIO

Dia 13, SÁBADO

11:30h - ASSEMBLEIA DE ABERTURA
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: - linhas orientadoras do congresso ; - intencionlaidades do movimento da democracia participativa (Carmo Bica; Jean-Louis Laville– a convidar)

14:30h - 17:00h – TERTÚLIAS propostas pela comissão organizadora ou pelas associações que o queiram fazer, (que poderão vir a ser agrupadas no âmbito do 1º e 2º eixos de problematização).

17.30h - 19:00h - PLENÁRIOS DE SISTEMATIZAÇÃO:
1º eixo de problematização - O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão (Orientador: Pedro Hespanha)
2º eixo de problematização - O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver (Orientador: António Cardoso Ferreira)

A partir das 19 horas: animação por associações locais e demais participantes no congresso

Dia 14, DOMINGO

9:00h - 11:00h – TERTÚLIAS (que poderão ser agrupadas no âmbito do 3º e 4º eixos de problematização)

11:30h - 13:00h - PLENÁRIOS DE SISTEMATIZAÇÃO
3º eixo de problematização - Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa - a economia solidária (Orientador: Rogério Roque Amaro – a confirmar)
4º eixo de problematização - Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa. (Orientador: Manuel Sarmento – a confirmar)

14:30h - 16.30h - ASSEMBLEIA DELIBERATIVA – linhas de acção para os documentos a produzir: Documento base/linhas orientadoras do Movimento; caderno revindicativo (Rui d'Espiney, Fernando Ilídio, um elemento da Solidariedade Emigrante a convidar)

Convocatória para Reunião em Castro Verde

Caros/as companheiros/as

Está a ser preparado, para o mês de Novembro, em Palmela, um grande congresso
do Associativismo e da Democracia Participativa, para aprofundar conceitos,
formular reivindicações e clarificar estratégias sobre o associativismo e a
democracia participativa.

São intenções, desde já:

1º - Dar corpo a um movimento amplo de associações, condição necessária à sua
visibilidade, à construção da capacidade reivindicativa que se impõe, e a que
surja como um facto politico incontornável de 2010.

2º - Caminhar para a estruturação do que designamos por “Pensatório” incidindo
sobre o sentido e a natureza do Associativismo, da Democracia participativa e
da cidadania (e em que se torne claro o pensamento crítico que anima o
movimento).

3º - Orientar a reflexão e a acção das associações para a promoção e
participação das comunidades locais, e para a resolução dos seus próprios
problemas, enquanto condição de reforço da democracia e do exercício da
cidadania.

4º - Dar corpo a estratégias de interacção com a Democracia Representativa e o
Estado, de que possa resultar não apenas a requalificação destes como a
sustentabilidade e o reconhecimento do papel social do Associativismo e da
democracia Participativa.

5º - Possibilitar a autoconsciencização do movimento associativo nomeadamente
no que se refere à exigência de surgir não só como promotor mas também como
produtor de cidadania.

Importa, portanto, mobilizar e reunir neste processo de construção colectiva as
associações e organizações do país. Neste sentido vimos convidar-vos para
participar numa reunião/reflexão/debate da região do Baixo Alentejo e Alentejo
Litoral sobre estes ou outros temas no próximo dia 18 de Maio de 2010 às 18.00
horas em Castro Verde nas instalações do Centro de Apoio ao Desenvolvimento da
Esdime. Esta reunião contará com a presença de Rui D'Espiney, membro da
Comissão Promotora do Congresso.

Mais informações sobre o Congresso em
http://movimentodoassociativismo.blogspot.com

Agradece-se confirmação de presença por email para david.marques@esdime.pt ou
por telefone para o 93 2950013.

Saudações associativas

Pela Direcção da Esdime

David Marques

CONVITE PARA A REUNIÃO PREPARATÓRIA DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - Covilhã

No próximo dia 15/05/2010, na Biblioteca Municipal da Covilhã, situada na R. Conde da Ericeira nº 25 ( perto da Estação de Caminhos de Ferro) , pelas 15 horas vai realizar-se uma reunião preparatória do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa. Esta reunião insere-se num movimento social iniciado em Setembro de 2009 e ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.

Embora a Constituição da República Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento, enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.

Assim, o conjunto de associações que integram este movimento decidiu promover a realização do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa, com data provisória de 13 e 14 de Novembro de 2010, tendo como principais objectivos:

--promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa;

--contribuir para a requalificação das associações na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;

--elaborar um “ Caderno Reivindicativo “ que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Neste contexto, a reunião de 15 de Maio tem por finalidade promover uma maior aproximação e partilha de necessidades, preocupações e propostas, entre associações e cidadãos interessados em dinamizar os processos de Democracia Participativa, especialmente em relação àqueles que desenvolvem a sua actividade nos distritos de Castelo Branco e Guarda.

Pretendemos, desta forma, não só alargar o movimento em curso, mas também enriquecê-lo com os desafios e propostas mais directamente relacionados com a nossa região, contribuindo assim para a preparação do Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Desde já agradecemos toda a vossa atenção para este assunto.

Quaisquer esclarecimentos podem ser solicitados a António Ferreira e Maria José Ferreira ( tel. 963084999 e mail mjose7777@sapo.pt )

Saudações associativas

Gouveia, 7 de Maio de 2010

O Grupo Aprender em Festa

(membro da comissão promotora do Congresso)

Debate Radiofónico em Vouzela: 30-04-2010

Há uma crise no Associativismo Rural?

É difícil encontrar dirigentes para as associações. Os jovens procuram outras formas relacionamento, usando até as oportunidades de redes virtuais.

No entanto essa é também, uma oportunidade para o Associativismo: há uma mudança qualitativa na consciência associativa, há a noção de que é preciso construir solidariedades nacionais e internacionais, a maior consciência do Associativismo enquanto factor de coesão social e escola de Democracia Participativa, sem perder as suas qualidades fortemente enraizadas no território, no local.

No debate radiofónico organizado pela Gazeta da Beira, com Parceria da Rádio Vouzela e Rádio Lafões, dirigentes associativos assumem-se como interventores políticos, na medida em o próprio associativismo é uma forma de estar da sociedade e na política própria, que não deve ser posto ao serviço de interesses partidários.

E volta a afirmar-se a necessidade de se reconhecer o factor associativo como indispensável na democracia, e como tal se assegurar a sua sustentabilidade como valor social independente de interesses exógenos ou partidários.

MUDANÇA DO LOCAL DO CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Aviso importante!!
devido a limitações logísticas em Tondela, e uma vez que a adesão de Associações parece crescer a um ritmo superior ao esperado inicialmente, foi necessário procurar um novo local para o congresso.
Assim, o local passará a ser PALMELA, e não Tondela como inicialmente previsto.
A data do congresso mantem-se (13 e 14 de Novembro de 2010)

CONGRESSO DO ASSOCIATIVISMO E DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Tondela, 13 e 14 de Novembro de 2010

TEXTO DO PROGRAMA PROVISÓRIO

O Congresso como expressão de um movimento social

O Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa é um momento expressivo de um movimento social iniciado há cerca de um ano, ao qual têm vindo a aderir muitas dezenas de associações, de vários âmbitos e regiões do país, interessadas em reflectir sobre os problemas e os desafios que se colocam ao associativismo cidadão e à democracia participativa.

Embora a Constituição da Republica Portuguesa contemple a Democracia Representativa e a Democracia Participativa como estruturantes do funcionamento da nossa sociedade, na prática, o tratamento que é dado a cada uma destas formas de democracia é bem distinto: à Democracia Representativa o Estado concede todos os meios para o seu funcionamento enquanto à Democracia Participativa não assegura as condições indispensáveis à sua sustentabilidade.
Este Congresso tem como propósito dar centralidade à Democracia Participativa e às formas organizadas que a corporizam, com destaque para o associativismo. Neste sentido, o Congresso constitui um espaço de auto-questionamento das associações e de questionamento do Estado e dos poderes públicos, assumindo um carácter de reivindicação política, embora de todo não partidária.

Objectivos do Congresso

O Congresso tem como principais objectivos:

Promover o debate, a reflexão e a clarificação do que preocupa as associações e outras formas organizadas de Democracia Participativa

Contribuir para a requalificação das associações, na perspectiva de uma efectiva assunção do papel que lhes cabe na promoção e produção de cidadania;

Elaborar um “Caderno Reivindicativo” que confronte o Estado com a sua responsabilidade política de criar condições que garantam a sustentabilidade material da Democracia Participativa.

Uma metodologia participativa de funcionamento do Congresso

O Congresso adopta uma metodologia participativa de funcionamento, de modo a garantir, por um lado, que os presentes participem activa e democraticamente na reflexão e, por outro, que dele saiam linhas orientadoras para a viabilização da Democracia Participativa. Neste sentido, organiza-se em três modalidades inter-relacionadas: tertúlias, sessões semi-plenárias e plenário.

As tertúlias, nome escolhido para sublinhar o seu funcionamento informal e horizontal, são espaços de interacção, reflexão e debate, nos quais os participantes fortalecem redes, abordam temáticas e formulam propostas pertinentes para o aprofundamento e a sustentabilidade da democracia participativa.

As sessões semi-plenárias são espaços de comunicação e de síntese, visando, por um lado, a afirmação e o reco

nhecimento do papel do associativismo numa sociedade democrática e, por outro, a elaboração de propostas/linhas de orientação para o futuro.
O plenário constitui o espaço de discussão e deliberação em torno das propostas emergentes, tendo em vista a aprovação de um “caderno reivindicativo” que confronte o Estado com a responsabilidade política que tem na criação de condições para a sustentabilidade material do associativismo cidadão e da democracia participativa.

Eixos de problematização

Sendo a diversidade das associações um aspecto a valorizar, é possível, no entanto, identificar, desde agora, quatro eixos de problematização a que o Congresso deverá responder:

O contributo do associativismo para a coesão social ou, dito de outra forma, para o combate a todas as formas de exclusão;

O que se entende por associativismo cidadão, o que pressupõe identificar os sujeitos chave no exercício da cidadania e os espaços onde esta se deve desenvolver;

Quais as formas que deve assumir a sustentabilidade do movimento associativo e, mais genericamente, da Democracia Participativa;

Que nova relação se tem de estabelecer entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa e, subsequentemente, a que reconfigurações deve esta obedecer para que faça eco da Democracia Participativa.

Temáticas e questões para as tertúlias

Em vários encontros organizados por associações em diferentes regiões/locais do país, têm sido identificadas e debatidas várias temáticas/questões, algumas das quais se enunciam a seguir. Outras poderão ser identificadas e acrescentadas, para o que se apela à crescente mobilização, participação, iniciativa e auto-organização das associações que se revêem neste movimento social do associativismo e da democracia participativa.

Associativismo e coesão social: qual o papel das associações no combate a todas as formas de exclusão, assim como no fortalecimento do laço social? Que contributos têm dado e poderão dar para a construção de uma sociedade mais justa? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste âmbito? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Igualdade, diversidade e mobilidade: como lidam as associações com as desigualdades sociais? Como lidam com a mobilidade das pessoas e com as migrações? Como defendem e promovem os direitos de cidadania? Qual o seu papel na promoção da igualdade e na valorização da diversidade, nas suas múltiplas vertentes: religiosas, linguísticas, culturais, étnicas, de género, etc.? Que dificuldades e desafios enfrentam? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Arte, cultura e democracia: de que modo as associações valorizam e promovem a arte e a cultura, nas suas variadas formas de expressão? Que relação existe entre a arte e a cultura e a democracia, enquanto formas de expressão da liberdade humana? Em que medida a arte e a cultura são assumidas numa perspectiva de mero consumo ou de produção criativa de cidadanias? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações que intervêm neste campo?

Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Associativismo, economia e ambiente: como se posicionam as associações face a um modelo de desenvolvimento económico dominado pela competição e pelo lucro e que se revela cada vez mais insustentável, em termos sociais e ambientais? Quais as alternativas emergentes no âmbito das organizações associativas da economia social, solidária e ecológica? Que dificuldades e desafios enfrentam estas organizações? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Associativismo, educação e convivialidade: que práticas de participação democrática existem no interior das próprias organizações associativas? Em que medida as associações se constituem como espaços de vivência e aprendizagem da cidadania? Em que medida os espaços de convivialidade se constituem como espaços de (con)vivência democrática? Que compreensão temos hoje do associativismo nas várias formas de expressão geracional e intergeracional? Qual o papel do associativismo juvenil na educação democrática? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no exercício da democracia participativa? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Associativismo, sociedade e Estado: como são vistas as associações pela sociedade? E pelos media? Que fazem as associações no sentido do seu reconhecimento e da afirmação do poder do movimento associativo? Que tipo de relacionamento existe entre as associações e os poderes públicos, ao nível estatal e municipal? Essas relações são orientadas para a autonomia e sustentabilidade das associações ou para a sua dependência e burocratização? Que dificuldades e desafios enfrentam as associações no que concerne à sua sustentabilidade material? Que propostas formulam para integrar o caderno reivindicativo?

Dando expressão à lógica de participação que anima este Congresso, é fundamental que nele se aprofunde a reflexão e o debate e se formulem propostas em torno destas e de outras temáticas/questões emergentes. A ampla participação das associações é fundamental para o reconhecimento e a sustentabilidade do associativismo e da democracia participativa.