Associativismo e Democracia Participativa

Breves notas sobre a ideia da realização do Congresso

Reunião da equipa de cidadania participativa do Moinho da Juventude, Cova da Moura
21/10/2009


COMO SURGIU A IDEIA
- A ideia surge inicialmente no quadro da Manifesta realizada em Peniche. Em causa a realização de um Congresso a partir de propostas e ideias das pessoas/associações que trabalham no terreno.
- Entretanto tem lugar, em Coimbra, em 19/9/2009, uma primeira reunião da Comissão Promotora do Congresso do Associativismo. Neste encontro foram debatidas questões como as associações como possíveis formas organizadas de democracia participativa; a crise de sobrevivência que hoje se vive e a necessidade de – justificados – apoios; a discrepância entre os apoios concedidos à democracia representativa e à democracia participativa (apesar de consideradas em termos de igualdade pela Constituição).

DEBATE
- Logo a seguir ao 25 de Abril – e ainda que por um curto período – as associações foram financiadas. Como repensar e recuperar esta e outras experiências históricas (também as anteriores a 25 de Abril)?
- Democracia actual – truncada. Há entretanto experiências interessantes a considerar, nomeadamente no que respeita ao orçamento participativo. Referência a Agenda 21 Local. Necessário criar grande movimento (também com associações de imigrantes – caderno reivindicativo). Ter presente a questão fundamental da pobreza/exclusão social. Para que haja eco – juntar associações para que se assumam como parceiro social. Ouvir todos – criar bola de neve.
- A autonomização/independência como elemento fulcral. O poder tem apetência para controlar movimento(s) associativo(s). Financiamento é (terá de ser) diferente de dependência. Evitar situações de subsídio-dependência. Relação entre associativismo e poderes instituídos – pedra-de-toque.
- Necessária auto-análise das associações: que contributo dão (têm dado) para promover a participação? O associativismo é ou não local de democracia? (nem sempre o será) Indispensável ouvir quem vive no local. Trabalho conjunto também ao nível das decisões.
- A participação tem que envolver os não reunidos pelo associativismo
- Cuidado com a possível apropriação da democracia participativa pela democracia representativa e aproveitamento partidário dos grupos comunitários. [porque não uma candidatura verdadeiramente independente?]

Algumas EXPERIÊNCIAS CONCRETAS
[a troca/partilha de experiências é o mais importante]
- Moinho da Juventude
- Peritos de experiência em articulação com técnicos – uma forma de democracia participativa
- Peritos de experiência [um projecto europeu] – ponto de partida: reflexão sobre a experiência de vida; a formação tem lugar como reflexão a partir de vivências difíceis, nomeadamente pobreza; uma reflexão participada, conhecimento partilhado; numa etapa posterior, o perito trabalha, numa organização, em conjunto com os técnicos; não há relação hierárquica.
- PROACT
- Nasceu ligada à Universidade, para estudar projectos comunitários – numa perspectiva de investigação/acção
- O trabalho teve início no Alentejo, expandindo-se hoje também para fora do país, de Cabo-Verde a S. Tomé e Príncipe (uma experiência de micro-crédito)
- Nas suas andanças, deparou-se com as mais variadas experiências associativas - de real participação ao caciquismo associativo
- Experiências de democracia participativa: Carnide (reuniões regulares trabalho comunitário – há já 16 anos; orçamento participativo, resultante deste trabalho); Bairro Padre Cruz (reunião mensal aberta a toda a gente); Horta Nova (encontro semanal com a população)

CONGRESSO [ideias várias]
* Congresso como corolário do movimento social
- Linhas de força:
- Oportunidade de redefinir papel das associações (vertentes: promover e/ou produzir participação). Sua requalificação.
- Laicização – relacionamento com o Estado de forma autónoma
- Reconhecimento do papel do associativismo no desenvolvimento geral da sociedade
- Que paços dar?
- Alargar movimento
- Debater experiências concretas
- Relação entre formas de democracia. Requalificar a democracia representativa [possível debate com representantes de partidos políticos]
- Local proposto – Tondela (ACERT/Trigo Limpo)

* Envolvimento de um número representativo de associações (tendo em conta que prática de democracia participativa não abarca todas as associações)
- Encontros a nível local (e não concelhio) – tendo em conta dinâmicas próprias
- Envolvimento de associações jovens

LISBOA:
- Partilhar experiências de participação
- Relacionamento com representantes da democracia representativa
- Quais os nossos contributos para a sociedade